"WORKSHOP" ADAPTAÇÕES CLIMÁTICAS LISBOA: 3 de Novembro de 2015 - 14:30

Exmos. Senhores,   

Vimos por este meio apresentar o projeto ClimAdaPT.Local, na sua fase atual, bem como convidá-lo(a) para participar numworkshop de debate sobre a adaptação deste município às Alterações Climáticas.     

A Câmara Municipal de Lisboa é parceira do Projeto ClimAdaPT.Local, coordenado pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE/EEA-Grants) e pelo Fundo Português de Carbono.     

O projeto, de acordo com a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas (AC) e a Estratégia Nacional de Adaptação às AC, tem cinco grandes objetivos:  

1-Promoção e disponibilização do conhecimento local sobre AC;  

2-Criação de uma comunidade de agentes municipais sensibilizados para o tema e capacitados para utilizar ferramentas de apoio à decisão em adaptação;  

3-Redução de barreiras e constrangimentos ao envolvimento de agentes locais em processos de adaptação às AC;  

4-Integração da adaptação nos processos de planeamento e decisão dos agentes municipais e sectoriais; 

5-Definição de medidas de adaptação às AC a nível local.     

O ICS ULisboa - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, enquanto parceiro do projeto, ficou responsável pelo envolvimento dos atores-chave (sob a coordenação do Prof. João Ferrão e da Profª Luísa Schmidt). Nesse âmbito, tem vindo a colaborar com a autarquia na identificação de atores-chave locais, cujos contributos possam ser utilizados na elaboração de uma estratégia municipal especificamente dedicada à adaptação às AC.     

É nesse sentido que o(a) contactamos para o(a) convidar a participar num workshop dedicado à apresentação e debate das Opções de Adaptação do município. Nesta sessão serão também recolhidos contributos para a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC).     

As EMAAC constituirão um significativo avanço no processo de adaptação local às alterações climáticas, nas suas vertentes ambientais, sociais e económicas, tendo impacte nos sectores da Energia e Indústria, Biodiversidade, Agricultura e Florestas, Segurança de pessoas e bens, Ordenamento do território, Recursos hídricos, Saúde humana, Turismo e Zonas costeiras.     Assim, consideramos muito importante a sua participação.     

O workshop contará com a participação dos técnicos autárquicos responsáveis pela identificação das vulnerabilidades locais às Alterações Climáticas, bem como de decisores políticos da autarquia, para além de outras entidades parceiras do projeto, estando a sua moderação sob a responsabilidade da equipa ClimAdaPT.Local.     

Este evento realizar-se-á no dia 3 de Novembro de 2015, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, entre as 14h30 e as 19h30, e incluirá apresentações e mesas de debate. Será servido um lanche. 

Em breve será contactado(a) pela equipa do ICS-ULisboa via email (climadapt.local.workshops@ics.ulisboa.pt) ou telefone (21 780 47 97), para lhe fornecer os detalhes logísticos necessários.        

Agradecendo a sua disponibilidade para participar no workshop,     

Com os melhores cumprimentos,           

José Sá Fernandes

DIA DO MANIFESTO, CORO DAS VONTADES

Para ouvir o manifesto da LAJB, no âmbito do interessante projecto DIA DO MANIFESTO / CORO DAS VONTADES do Teatro Municipal Maria Matos, ver o nº 26 aqui:

http://www.teatromariamatos.pt/pt/prog/musica/20112012/corodasvontades

Inauguração de jardim numa escola em Chelas

Dia 5 de Junho, Dia do Ambiente, às 10H na EB 2-3 Damião de Góis                 

Jardim planeado e plantado no âmbito de um projeto conjunto, de combate ao insucesso e abandono escolares, entre o Jardim Botânico (Universidade de Lisboa) e a Escola E. B. 2,3 Damião de Góis, situada na Freguesia de Marvila, Rua Cassiano Branco, considerada em Território Educativo de Intervenção Prioritária. Intitulado “Vamos Construir o Nosso Jardim Botânico”, o projeto engloba crianças do Jardim de Infância, alunos dos 2º e 3º ciclos e alunos dos Cursos de Educação e Formação de Jardinagem e de Produção Agrícola.

Com a presença da Directora do Agrupamento de Escolas, Dra. Esmeralda Gonçalves, entidades oficiais, técnicos do Jardim Botânico, os professores e os alunos envolvidos, será dinamizada uma actividade a ter início com uma palestra pela Dra. Alexandra Escudeiro, bióloga, apresentados pequenos filmes realizados pelo coordenador do projeto, Dr. Pedro Matos e inaugurado o Jardim.

UNESCO: barragem do Tua tem "impacto irreversível" no Património Mundial

Relatório de missão consultiva realizada em Abril deste ano já foi remetido ao Governo de Passos Coelho em Agosto, mas permanece no silêncio dos gabinetes

O Comité do Património Mundial da UNESCO considera que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Esta é uma das conclusões do relatório da missão consultiva que, a solicitação do Governo português, visitou o local no início de Abril e que aponta ainda para outros impactos negativos e graves do empreendimento. O documento foi produzido pelo Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património que é o órgão consultivo daquele comité da UNESCO.

O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, foi concluído em finais de Junho e remetido ao comité, que o enviou depois para as autoridades portuguesas já em Agosto, por protocolo diplomático, via Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas permanece ainda no segredo os gabinetes, não sendo conhecida qualquer reacção ou resposta do Governo. Além de analisar os impactos e as consequências do avanço da obra para a área de paisagem classificada como património da humanidade, o relatório critica também duramente o comportamento das autoridades portuguesas. A este propósito sublinha que, durante todo o processo de análise e aprovação do projecto da barragem, o Estado português não adoptou os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no âmbito da classificação obtida há dez anos, que se cumprem já no dia 14 deste mês.

"Cremos que as orientações da UNESCO, recomendando "relatórios específicos e estudos de impacto de cada vez que ocorram circunstâncias especiais", não foram seguidas, já que "toda a informação deve ser fornecida o mais rapidamente possível e antes da tomada de decisões que se possam tornar difíceis de reverter", para que o comité possa participar na procura de soluções que assegurem a completa preservação dos valores protegidos", lê-se no documento.

Quanto às conclusões, o relatório não deixa também margem para dúvidas: "Tendo em conta a proposta do Estado com vista ao desenvolvimento da barragem de Foz Tua localizada na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, não podemos deixar de concluir que terá um impacto irreversível e ameaça o valor excepcional universal [que é o fundamento da classificação da UNESCO].

"Apesar dos esforços das autoridades portuguesas e da EDP (a dona da obra) para minimizar os impactos, através de várias alterações ao projecto, o relatório nota que nunca os estudos de avaliação "levaram em conta os impactos nos bens culturais protegidos". Por isso, conclui, "não se pode considerar que a revisão dos planos respeite a paisagem do Alto Douro que foi inscrita na lista do Património Mundial". O relatório socorre-se do próprio projecto da obra para referir que o vale do Tua "tem um alto valor ecológico e cenográfico" associado aos parâmetros culturais e biofísicos que caracterizam a estrutura dinâmica da região, o que leva irremediavelmente à conclusão de que "tudo isto contribui para que o avanço do projecto tenha um impacto adverso e irreversível nos valores de autenticidade e integridade e interesse universal" da região.

Classificação em risco

O pedido para a vinda de uma missão consultiva por parte do Estado português insere-se no âmbito das suas obrigações perante a UNESCO, deduzindo-se do teor do relatório que terão sido invocados vários argumentos a favor da ideia de não violação dos valores da classificação como Património Mundial. Um deles seria o de que o efeito da intervenção seria idêntico ao da construção das outras barragens já existentes ao longo do Douro. Um argumento que é liminarmente rejeitado, já que "o passado não é um meio adequado para justificar acções presentes". Já quanto à invocação de que a obra está já fora da área classificada - fica no limite -, a conclusão é de que "afecta inteiramente os valores Património Mundial".

Outro argumento era o do reduzido impacto visual face às características daquela zona do vale do Tua, mas o relatório considera que, mesmo concordando com a ideia, o conjunto da barragem e das restantes estruturas, incluindo as linhas para o transporte de energia, representam um impacto fortemente negativo. Quanto ao facto de o projecto ter sofrido várias alterações e incluir uma série de medidas para mitigar e compensar os impactos ambientais, a conclusão é a de que essa não é a questão que importa analisar: "O que é preciso saber é antes se a barragem deve ser construída.

"Outro dos argumentos utilizados pelo Estado português terá sido o de que a barragem será uma construção "elegante e de escala monumental" - a EDP divulgou recentemente que encomendou ao arquitecto Souto Moura o projecto da central hidroeléctrica -, mas a conclusão é a de que "representa um forte impacto para a Região do Alto Douro Vinhateiro, que pode implicar a perda do seu valor excepcional universal e uma séria ameaça para a sua autenticidade e integridade".

A este respeito refira-se que nos últimos anos se registaram dois casos em que a UNESCO retirou a classificação de Património Mundial. O mais recente foi o centro histórico da cidade alemã de Dresden, em 2009, devido à construção de um viaduto. Cerca de um ano antes, também a foi retirada a classificação a um sítio natural do emirado de Omã. Aqui foi o próprio Estado árabe a pedir a saída por causa da exploração de petróleo no local.

No caso do Tua, tudo indica que o relatório que está agora na posse do Governo será analisado durante a próxima reunião anual do Comité do Património Mundial da UNESCO, que costuma realizar-se em Junho ou Julho. Isto, se até lá não forem adoptadas medidas para alterar a situação. Por José Augusto Moreira in Público

«NOVAS BARRAGENS = CRIMES»

O JN trazia esta semana dois artigos que se interligam profundamente. Num, o Norte como região turística preferida dos portugueses, sobretudo pela natureza e paisagem. No outro, o retrato da futura barragem do Tua.

Questão: é possível destruir um rio como o Tua e manter-se a ficção de que o turismo é o maior activo do país? As barragens foram propagandeadas por Salazar como o milagre da energia barata e são hoje responsáveis por uma parte da produção de electricidade nacional, além de terem melhorado o controlo do caudal dos rios. Foi assim por todo o Mundo. Mas já se evoluiu muito desde então e hoje percebe-se melhor que elas têm um custo implícito, porque os ecossistemas vão sendo profundamente alterados e a nossa saúde paga todos os dias a factura... Infelizmente, para a maioria das pessoas, isto é conversa. O que importa é se a conta da luz é mais barata.

Começo então por aqui: o plano de barragens posto em marcha pelo Governo Sócrates inclui uma engenharia financeira tipo "scut" cujo custo só vamos sentir daqui a uns anos de forma brutal - e aí já será tarde. Uma plataforma de organizações ambientais entregou esta semana à troika um documento que explica onde nos leva o plano da outra "troika" (Sócrates-Manuel Pinho-António Mexia). As 12 obras previstas que incluem novas barragens e reforço de outras já existentes produzem apenas o equivalente a três por cento de energia eléctrica do país, mas vão custar ao Orçamento do Estado e aos consumidores 16 mil milhões de euros... O documento avisa que a conta da electricidade vai, a prazo, incluir um agravamento de 10% para suportar mais este negócio falsamente "verde". A EDP, a Iberdrola, etc., receberão um subsídio equivalente a 30% da capacidade de produção, haja ou não água para produzir. Mesmo paradas, recebem. A troika importa-se com isto? Os especialistas das organizações ambientais dizem, desde o princípio, que as novas barragens poderiam ser evitadas se houvesse aumento de capacidade das barragens existentes. Era mais barato e a natureza agradecia.

Infelizmente a EDP apostou milhões para conseguir novas barragens, e isso incluiu antecipação de pagamentos de licenças que ajudaram o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos a cobrir uma parte do défice de 2009, além da mais demagógica e milionária campanha publicitária da década, em que se fazia sonhar com barragens como se fossem os melhores locais do Mundo para celebrar a natureza... Estes monstros de betão vão agora destruir dois rios da região do Douro, desnecessariamente.

O Sabor, por exemplo, é uma jóia de natureza ainda selvagem. À medida que o turismo ambiental cresce globalmente, mais Portugal teria a ganhar com um Parque Natural do Douro Internacional ainda inóspito, genuíno. Já não será assim. A barragem em construção inclui uma albufeira de 40 quilómetros onde se manipula o rio de trás para a frente, com desníveis súbitos, acabando com a vida fluvial endógena e o habitat das espécies em redor.

Não menos grave é a destruição do rio Tua e da centenária linha do comboio. Uma vez mais o argumento é "progresso" - os autarcas e as populações acreditam que os trabalhadores da construção civil, que por ali vão andar por uns anos a comer e a dormir nas pensões locais, garantem a reanimação da economia... Infelizmente, não vêem o fim definitivo daquela paisagem e da mais bela história ferroviária de Portugal. Uma linha erigida a sangue, suor e lágrimas. Única. E que deveria ali ficar, mesmo que não fosse usada ou rentável, até ao dia em fosse entendida como um extraordinário monumento da engenharia humana e massivamente visitada enquanto tal. Ao deixarmos cometer mais estes crimes, em troca de um mau negócio energético, não percebemos mesmo qual o nosso papel no Mundo. Esquecemos que a Natureza nos cobra uma factura muito pesada quando destruímos a fauna e a flora. Estamos a comprometer a qualidade da água e das colheitas de que precisamos para viver, com consequências para a nossa saúde e a das gerações vindouras. Se ainda não sabemos isto, sabemos zero. E ainda por cima vamos pagar milhões. É triste.

in JN 8 Setembro 2011

«The End of Nature» por Slavoj Zizek

If science cannot control nature, maybe we should focus on changing how we live in it.

The big ecological disasters of 2010 fit into the ancient cosmological model, in which the universe is made up of four basic elements: AIR, volcanic ash clouds from Iceland immobilizing airline traffic over Europe; EARTH, mudslides and earthquakes in China; FIRE, rendering Moscow almost unlivable; WATER, the tsunami in Indonesia, floods displacing millions in Pakistan.

Such recourse to traditional wisdom offers no true insight into the mysteries of our wild Mother Nature’s whims, however. It’s a consolation device, really, allowing us to avoid the question we all want to ask: Will more events of such magnitude turn up on nature’s agenda for 2011?

In our disenchanted, post-religious, ultra-technological era, catastrophes can no longer be rendered meaningful as part of a natural cycle or as an expression of divine wrath. Ecological catastrophes — which we can view continually and close-up, thanks to our 24/7 plugged-in world — become the meaningless intrusions of a blind, destructive rage. It’s as if we are witnessing the end of nature.

Today we look to scientific experts to know all. But they do not, and therein lies the problem. Science has transformed itself into specialized knowledge, offering an inconsistent array of conflicting explanations called “expert opinions.” But if we blame the scientific-technological civilization for many of our difficulties, we cannot do without that same science to fix the damage — only scientists, after all, can “see” the ozone hole. Or, as a line from Wagner’s “Parsifal” puts it, “The wound can only be healed by the spear that made it.” There is no way back to pre-scientific holistic wisdom, to the world of Earth, Wind, Air and Fire.

While science can help us, it can’t do the whole job. Instead of looking to science to stop our world from ending, we need to look at ourselves and learn to imagine and create a new world. At least for those of us in the West, it’s difficult to accept being passive observers who must sit and watch as our fates are revealed.

Enter the perverse pleasure of premature martyrdom: “We offended Mother Nature, so we are getting what we deserve!” It’s deceptively reassuring to be ready to assume guilt for the threats to our environment. If we are guilty, then it all depends on us; we can save ourselves simply by changing our lives. We frantically and obsessively recycle old paper, buy organic food — whatever, just so we can be sure we are doing something, making our contribution.

But like the anthropomorphic universe, magically designed for man’s comfort, the so-called balance of nature, which humankind brutally destroys with its hubris, is a myth. Catastrophes are part of natural history. The fact that ash from a modest volcanic outburst in Iceland grounded most of the planes in Europe is a much-needed reminder of how we, humans, with our tremendous power over nature, are nothing but one of the living species on Earth, depending on the delicate balance of its elements.

So what might the future hold? One thing is clear: We should accustom ourselves to a much more nomadic way of life. Gradual or sudden change in our environment, about which science can do little more than offer a warning, may force unheard-of social and cultural transformations. Suppose a new volcanic eruption makes a place uninhabitable: Where will the inhabitants find a home? In the past, large population movements were spontaneous processes, full of suffering and loss of civilizations. Today, when weapons of mass destruction are available not only to states but even to local groups, humanity simply can’t afford a spontaneous population exchange.

What this means is that new forms of global cooperation, which do not depend on the market or on diplomatic negotiations, must be invented. Is this an impossible dream?

The impossible and the possible are simultaneously bursting into excess. In the realms of personal freedom and scientific technology, the impossible is more and more possible. We can entertain the prospect of enhancing our physical and psychic abilities; of manipulating our biological traits via interventions into the genome; of achieving the tech-gnostic dream of immortality by encoding our distinguishing traits and feeding the composite of our identities into a computer program.

When it comes to socioeconomic relations, however, we perceive our era as one of maturity, and thus acceptance. With the collapse of Communism, we abandoned the old millenarian utopian dreams and accepted the constraints of reality — that is, capitalist socioeconomic reality — with all its impossibilities. We cannot engage in large collective acts, which necessarily end in totalitarian terror. We cannot cling to the old welfare state, which makes us noncompetitive and leads to economic crisis. We cannot isolate ourselves from the global market.

For us, it’s easier to imagine the end of the world than serious social change. Witness the numerous blockbusters about global catastrophe and the conspicuous absence of films about alternate societies.

Maybe it’s time to reverse our concept of what is possible and what isn’t; maybe we should accept the impossibility of omnipotent immortality and consider the possibility of radical social change. If nature is no longer a stable order on which we can rely, then our society should also change if we want to survive in a nature that is no longer the good caring mother, but a pale and indifferent one.

Publicado na IHT Magazine, 2 Dezembro 2010

Foto: Casa das Histórias, Cascais

«O ar que respiramos é mau e a cura tarda em chegar»

Portugal não cumpre parâmetros de qualidade do ar nas aglomerações urbanas. Os veículos automóveis que enxameiam as cidades são os principais responsáveis pela poluição e as medidas de fundo para a reduzir ainda não são suficientes.

O ar que respiramos nas nossas cidades não cumpre os parâmetros de qualidade exigidos pelas normas comunitárias, transpostas para a legislação nacional. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa são as mais problemáticas no que se refere à emissão de partículas inaláveis, e na região centro em Estarreja foi identificada a poluição atmosférica por ozono acima da tolerância máxima, revelam os relatórios das diversas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

O diagnóstico há muito que é conhecido: basicamente, os transportes rodoviários, os aglomerados industriais, a combustão pelas lareiras domésticas e fenómenos atmosféricos são os responsáveis pela ultrapassagem dos valores permitidos. O edifício jurídico português, assente no Decreto-Lei n.º 276/99 e na Directiva-Quadro n.º 96/62/CE, tem sido acrescido de despachos e portarias que definem a política de gestão da qualidade do ar e de planos de melhoria elaborados pelas CCDR. Só em 2008 e 2009 foram fixados os planos de execução, depois de terem sido definidos pela Comissão Europeia os valores anuais dos níveis de poluentes admissíveis. Os diagnósticos feitos, entre 2001 e 2004, mostraram que os limites eram sistematicamente excedidos. Parcialmente, ainda hoje o são - o que é um problema ambiental e de tempo, porque o país se comprometeu com uma meta de melhoria até 2010 - e esta falhou - e tem agora uma década para recuperar, porque a UE definiu 2020 como o ano do início da tolerância zero. Diversas equipas universitárias identificaram os problemas e sugeriram propostas de melhoria para mitigar os piores resultados. Outras medidas, de obrigação municipal, tidas como mais simples e imediatas, já estão em curso, ou calendarizadas.

Portagens urbanas

A criação de uma taxa de congestionamento rodoviário na Baixa lisboeta, medida acolhida na legislação portuguesa para o ataque ao problema da excessiva poluição atmosférica em cidades portuguesas, não está no horizonte do pacote de decisões a tomar nesta matéria. A discussão feita num grupo de trabalho não gerou consenso, e até provocou muita contestação. Os exemplos de Londres, Roma e Amesterdão, cidades que avançaram com portagens urbanas, não colhem receptividade em Portugal. Nem a introdução (mesmo que pontual, em picos de poluição) do sistema de matrículas alternadas em Lisboa - como ocorre na capital grega, Atenas - sobreviveu como ideia a adoptar.

O documento que identifica os problemas na região norte propõe a aplicação desta e de outras medidas nos centros urbanos das cidades com maior nível de tráfego, justificando-se com os benefícios que daí adviriam, tanto pela redução das emissões poluentes, como pelo baixo custo anual em infra-estruturas (vigilância e fiscalização). A título de exemplo, a criação de uma zona de circulação taxada (para veículos individuais de não residentes) no centro do Porto poderia baixar os valores da poluição atmosférica em 1,9 por cento.

Apesar do cenário de incumprimento, notam-se sinais, ainda que pontuais, de melhoria gradual, que é comprovada pelas medições diárias feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente para todo o território (http://www.qualar.org), mas a ultrapassagem dos valores-limite, mesmo com margem de tolerância, continua a ser frequente, no que diz respeito aos mais variados poluentes atmosféricos: monóxido de carbono, óxidos de azoto, dióxido de enxofre, ozono. O problema nota-se com particular incidência nas partículas PM10, que têm como principais fontes emissoras o tráfego automóvel, a queima de combustíveis fósseis e as principais actividades industriais, mas também a agricultura, fogos florestais, combustão residencial e acção do vento sobre o solo.

Comissão nega adiamento

O não cumprimento dos valores-limite de PM10 levou o Governo português a solicitar à Comissão Europeia (CE) uma derrogação dos prazos para cumprimento daqueles parâmetros nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto Litoral, vales do Ave e do Sousa. Alegava o executivo português que "a principal causa da superação foi atribuível a características de dispersão específicas [dos locais], condições climáticas desfavoráveis ou factores transfronteiriços". A pretensão foi, porém, negada pela CE, que entendeu não ter sido demonstrado que as violações dos limites, em algumas zonas, são atribuíveis a condições climáticas desfavoráveis [vulgar e comprovadamente atribuíveis a partículas transportadas pelo vento e oriundas do Norte de África, ou por ondas da calor e incêndios florestais]. Porém, a CE também admitiu que em algumas zonas de Portugal poderá cumprir-se os objectivos em 2011, se se executarem plenamente as medidas já propostas.

A associação ambientalista Quercus atribui o incumprimento em Portugal ao facto de "não estarem a ser seguidas uma boa parte das medidas previstas nos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar, das regiões norte e Lisboa e Vale do Tejo". Nalguns casos, diz a Quercus, tais planos "não saíram do papel" ou "tardam em ser implementados". Principais causas para a má qualidade do ar, diz esta associação, são o excessivo tráfego automóvel nos centros urbanos, as más políticas de estacionamento, a incipiente transferência da mobilidade individual para os transportes colectivos. Para a região norte, juntando a estas também o facto de não estarem a ser reduzidas as emissões da combustão residencial (essencialmente lareiras), identificadas como um importante veículo de poluição atmosférica.

Cenário já foi negro

A monitorização constante demonstra que é na Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde se centram as maiores preocupações. Os dados de 2009, já validados, revelam que foram ultrapassados os valores-limite de PM10 (acrescido de margem de tolerância) em 92 dias, quando o máximo permitido era de 35 excedências. Já foi bem pior, considerando que em 2005 se verificaram 180 dias para lá do tolerado, e os valores também ultrapassaram o limiar da protecção da saúde humana. O melhor dos últimos cinco anos foi 2008 (80 excedências).

Também a zona de Entrecampos registou, em 2005, 109 excedências, valor que em 2009 se fixou em 29, e portanto abaixo do máximo de 35. Outras medições para o mesmo poluente revelam melhorias sensíveis: em Cascais (Mercado Municipal), quando em 2005 se revelaram 78 dias em excesso, já em 2009 apenas foram contabilizados nove; em Aveiro, para 2005, registaram-se 72 (contra 56 em 2009); nas Antas, Porto, 86/19; no centro de Guimarães, 133/26.

Haverá relação causa-efeito para a melhoria dos resultados das medições, sendo já fruto das políticas e medidas concretizadas, ou resultam de efeito casuístico? Ninguém tem uma resposta completa, com base científica.

Acontece que há menos carros em circulação nos centros urbanos das grandes aglomerações (cidades com mínimo de 50 mil habitantes), mas desconhece-se se por influência do aumento do custo dos combustíveis, pelo aumento da taxa de desemprego, ou outras razões, como medidas de diminuição da poluição. A oferta de mais estacionamento junto aos interfaces de transportes, a muito baixo preço ou mesmo gratuito, ainda não é uma realidade generalizada. Estas medidas, de efeito dissuasor à circulação nos eixos urbanos, são algumas das preconizadas para a redução do tráfego automóvel, mas também se defende o aumento das tarifas de estacionamento naqueles centros. Será esse o futuro dos habitantes das cidades, mas as alternativas têm registado um crescimento lento. Em Lisboa, por exemplo, a transportadora Carris diz que constatou um aumento do número de passageiros em 2009 face ao ano anterior de apenas 2,6 por cento (dados do último relatório e contas da empresa). Já o Metropolitano de Lisboa verificou um decréscimo de 0,96%, entre 2008 e 2009, no número de passageiros transportados (relatório e contas de 2009).

Mais devagar polui menos

O atraso na concretização de muitas medidas pode ser exemplificado com as chamadas "vias de alta ocupação" (VAO). Era suposto terem passado à fase experimental a meio de 2010 e a realidade é que a CCDR-LVT afirma que os estudos foram adjudicados e que estes deverão avançar em breve. O modelo das VAO beneficiará os automobilistas que se façam acompanhar por um ou mais passageiros, podendo assim circular nas vias destinadas aos transportes públicos. A norte, a CCDR-N subscreve a medida para as zonas urbanas mais críticas da região.

Também as zonas de emissões reduzidas, que preconizam a taxação de pesados de mercadorias e passageiros com antigas motorizações (mais poluentes), são consideradas prioritárias para afastar aqueles veículos dos centros urbanos. A introdução de incentivos à instalação de filtros de partículas nos sistemas de escape dos pesados de mercadorias passou já à fase de testes operacionais. Diz a CCDR-LVT que os resultados são animadores.

Igualmente no pacote das políticas "complexas" está a diferenciação de portagens de acesso às cidades, que seria menos onerosa para as viaturas ligeiras que transportem mais que um passageiro. Uma proposta que visa incentivar a partilha do transporte individual. E porque velocidades menos elevadas provocam reduções do consumo de combustível e de emissões de poluentes por quilómetro percorrido, também a imposição de limites de velocidade mais baixos nas auto-estradas é uma medida a considerar. Em Roterdão, por exemplo, o limite legal de velocidade numa das auto-estradas baixou de 120 para 80 km/h, o que contribuiu para diminuir a emissão de PM10 entre 25 e 35%. Os planos e programas sustentam sempre que os benefícios para a saúde pública "superam largamente os custos" destas medidas, que deveriam ser "um verdadeiro imperativo nacional". Mas o cenário, mesmo com melhorias, demonstra que o imperativo não foi categórico.

in Público, 14 de Novembro de 2010

Foto: Av. da Liberdade, 1957, por Carlos Afonso Dias

Ambiente: Autorizada a criação de áreas protegidas privadas

Lisboa, 7 de Outubro de 2009 (Lusa) - A criação de áreas protegidas privadas vai ser possível a partir de quinta-feira, com a entrada em vigor de uma nova lei que atribui ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a aprovação das candidaturas.

"Os proprietários podem identificar que têm um terreno com valores naturais, paisagísticos ou geológicos que consideram especiais e submeter a candidatura ao ICNB", afirmou à Lusa a vice-presidente do instituto, Anabela Trindade.

No preâmbulo da portaria 1181/2009, hoje publicada, o ministério do Ambiente esclarece que o novo regime se destina a áreas do território nacional não incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas onde se regista a ocorrência de "valores naturais que apresentem, pela sua raridade, valor cientifico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas especificas de conservação e gestão".

FOTO: Paisagem rural em Monsaraz (2008)

Ciclo CINEMA & AMBIENTE - 2009

Em colaboração com a Cinemateca Portuguesa, o Programa Gulbenkian Ambiente vai apresentar no dia 15 de Setembro, terça-feira, às 21h30, na Cinemateca, a primeira sessão do ciclo Cinema & Ambiente, com o filme Safe, de Todd Haynes.

O objectivo deste ciclo de cinema é motivar uma discussão alargada com o público sobre a temática ambiental, contando para isso com o contributo de personalidades públicas de áreas diversas, convidadas para comentar os filmes.

Realizado em 1995, Safe conta a história de Carol White, que desenvolve uma doença ambiental inexplicável, criando alergias a todo o tipo de químicos do quotidiano. Acaba por lhe ser diagnosticada a “doença do século XX”. Após a projecção, Teresa Gouveia irá lançar o debate a partir deste filme, que questiona o ambiente artificial em que vivemos.

A segunda sessão do ciclo, comentada por Inês Pedrosa, realiza-se a 13 de Outubro com o filme alemão Die Wolke (“A Nuvem”), de Gregor Schnitzler, 2006, em que dois jovens vivem uma relação amorosa no contexto de um acidente nuclear perto de Frankfurt que lança o pânico no país.

Nos meses seguintes serão apresentados os filmes: Medicine Man (“Os Últimos Dias do Paraíso”), de John McTiernan, 1992; The Trigger Effect (“Efeitos na Escuridão”), de David Koepp, 1996; Five, de Arch Oboler, 1951; Soylent Green (“À Beira do Fim”), de Richard Fleischer, 1973; Into the Wild (“O Lado Selvagem”), de Sean Penn, 2007; Les Glaneurs et la Glaneuse (“Os Respigadores e a Respigadora”), de Agnès Varda, 2001; Wind across the Everglades (“A Floresta Interdita”), de Nicholas Ray, 1958; Le Monde du Silence, de Jacques-Yves Cousteau e Louis Malle, 1956.

O ciclo Cinema & Ambiente termina em Julho de 2010 com o filme The Happening (“O Acontecimento”), realizado por M. Night Shyamalan em 2008, numa sessão comentada por Viriato Soromenho-Marques, Coordenador Científico do Programa Gulbenkian Ambiente.

As sessões do ciclo Cinema & Ambiente são todas de entrada livre e realizam-se mensalmente na Cinemateca.

http://www.gulbenkian.pt/

FOTO: Rã num lago em Ubud, Ilha de Bali, Indonésia

Patience is a flower that grows not in everyone's garden

Patience is a flower that grows not in everyone's garden.

(provérbio inglês)

Nota: Imagem retirada da revista The New Yorker, Fevereiro 2009

This is your world

THIS IS YOUR WORLD. SHAPE IT OR SOMEONE ELSE WILL.

Gary J. Lew

Foto: Rio Nam Xong, perto de Vang Viang no norte do Laos

Plataforma por Monsanto foi distinguida com Menção Honrosa

A Plataforma por Monsanto foi distinguida, com uma Menção Honrosa, no Prémio Nacional de Ambiente atribuído anualmente, desde 1999, pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.

A Plataforma , cujo objectivo principal é a defesa do Parque Florestal de Monsanto em Lisboa, foi distinguida " pela forma persistente e continuada na defesa do Parque Florestal de Monsanto, nos últimos anos, no âmbito da defesa dos interesses dos cidadãos e do meio ambiente."

«O Parque Florestal de Monsanto é uma estrutura fundamental para toda a área metropolitana de Lisboa. É essencial para a qualidade de vida da nossa cidade e para o nosso futuro. Cada um de nós tem o direito dele usufruir mas também o dever de o defender e ajudar a preservar.» in http://arvoresaopoder.blogspot.com/

Os nossos parabéns à Plataforma de Defesa do Parque Florestal de Monsanto!

FOTO: Casa de guarda florestal rodeada de jovens pinheiros mansos (c.1952). Imagem de Salvador de Almeida Fernandes, Arquivo Municipal de Lisboa.

Espanha: Premios Ciudad Sostenible

A Fundació Fòrum Ambientale é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objectivo criar uma plataforma de diálogo e colaboração entre as empresas, a adminsitração pública e a sociedade civil em geral, com a finalidade de conseguir criar em conjunto um modelo de desenvolvimento mais sustentável que o actual.

Em 2002 esta Fundação, com o apoio da Fira de Barcelona, criou os Premios Ciudad Sostenible como reconhecimento do esforço dos municípios na área do desenvolvimento sustentável. Este prémio, de periodicidade anual, é entregue a municípios com mais de 5000 habitantes que tenham implementado, com sucesso, acções dirigidas á sustentabilidade e que evidênciem a existência de um compromiso político com o desenvolvimento sustentável. A cidade de Murcia foi a vencedora do prémio de 2009.

Em 2007, Vitoria-Gasteiz foi considerada a cidade mais sustentável de Espanha. Mais de 50% das deslocações nesta pequena cidade do norte de Espanha são feitas a pé; o número de proprietários de bicicletas aumentou de 8000 para 18500 entre 2003 e 2006.

O município promove combustíveis alternativos - 50% dos autocarros funcionam a biodiesel mas o objectivo são os 100% já em 2012.

Vitoria e Murcia são exemplo para toda a Espanha e não só, pois fazem um grande esforço para melhorar o ambiente.

Para saber mais sobre a Fundació Fòrum Ambientale e o Premios Ciudad Sostenible:

http://www.forumambiental.org/

FOTO: Plaza de Santo Domingo em Murcia.

LISBOA e o TEJO: «Fado dos Contentores»

Já ninguém parte do Tejo
Para dobrar bojadores
Agora olho e só vejo
Contentores contentores.

E do Martinho Pessoa
Já não veria o vapor
Veria a sua Lisboa
Fechada num contentor.

Por mais que busques defronte
Nem ilhas praias ou flores
Não há mar nem horizonte
Só contentores contentores.

Lisboa não tem paisagem
Já não há navegadores
Nem sol nem sul nem viagem
Só contentores contentores.

Entre o passado e o futuro
Em Lisboa de mil cores
O sonho bate num muro
De contentores contentores.

Por isso vamos cantar
O fado das nossas dores
E com ele derrubar
O muro dos contentores.

Manuel Alegre

FOTO: o Tejo visto da Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos; esta vista irá desaparecer com a construção de um novo terminal de contentores em frente deste edifício (classificado de «Imóvel de Interese Público»).

PLATAFORMA DO CHOUPAL: «Queremos a Mata Nacional do Choupal intacta!»

PLATAFORMA DO CHOUPAL - Querem construir uma ponte sobre a Mata Nacional do Choupal em Coimbra. Esta plataforma nasceu para que isso seja impedido.

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico constituído para impedir que a Mata Nacional do Choupal em Coimbra seja irremediavelmente afectada pela construção de um viaduto rodoviário com 40 metros de largura e que a atravessa numa extensão de 150 metros. Se o crescimento desta plataforma cívica corresponder às expectativas que dele temos, proporemos que este movimento se concentre na qualificação física e cultural do Choupal e na resolução de outros problemas, que infelizmente são muitos.

O Choupal é uma MATA NACIONAL. Funciona como um pulmão que purifica muito do ar de que necessitamos e, dada a dimensão e quantidade de árvores de que é composto, nos cerca de 75 hectares, é mais eficaz que as árvores dos poucos jardins de Coimbra. A Mata é rica e nela habitam colónias de nidificantes (aves), raposas, lontras e muitas outras espécies. Só estas razões justificavam não querer ver uma vez mais amputada a área do Choupal.

Estranha-se que em pleno século XXI, com tantas iniciativas em prol do ambiente, não tenha sido equacionada uma única alternativa para além daquela que equaciona destruir a Mata que é Nacional.

O Choupal não é pertença da geração actual, pertenceu aos nossos antepassados, servirá aos nossos descendentes.

Corre uma petição, em papel e na internet que precisa de recolher 4.000 assinaturas para que o assunto seja discutido na Assembleia da República: www.petitiononline.com/choupal/petition.html

No passado Domingo, dia 15 de Fevereiro, às 11horas, no próprio Choupal, um CORDÃO HUMANO com mais de 4000 pessoas deu as mãos para «abraçar» e «proteger» o Choupal.

FOTO: Cartaz «Cordão Humano Pelo Coupal»

Lisboa compromete-se a reduzir emissões CO2 em 20 por cento até 2020

Lisboa aderiu hoje ao 'Pacto dos Autarcas', um compromisso assumido por 400 cidades para redução das emissões de CO2 em mais de 20 por cento até 2020, anunciou a autarquia.

O documento foi assinado em Bruxelas e em representação da cidade de Lisboa estiveram o presidente da Câmara Municipal, António Costa, e o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes. As metas do 'Pacto dos Autarcas', uma iniciativa da Comissão Europeia, serão atingidas através de planos de acção para as energias sustentáveis e renováveis.

A Estratégia Energético-Ambiental de Lisboa, aprovada em reunião de câmara em Dezembro de 2008, define como metas a redução do consumo anual de energia em 1,85 por cento no concelho e conseguir uma redução global de 8,9 por cento até 2013.

Elaborada pela Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova, a estratégia baseia-se nas matrizes energética, da água e dos materiais datadas de 2005.

Segundo estas referências, Lisboa representa sete por cento do consumo nacional de energia e cada lisboeta consome mais do que a média nacional - 3,1 tep (tonelada equivalente de petróleo) quando a média nacional é 2,5 per capita. A redução do consumo energético proposto na estratégia deverá recair principalmente sobre os edifícios residenciais e de serviços, que representam a maior fatia do bolo energético (50,5 por cento do consumo total) e sobre os transportes rodoviários.

No que respeita aos próprios serviços, a Câmara definiu objectivos ainda mais exigentes, visando uma taxa média anual de redução do consumo energético de 1,95 por cento, o que se traduz numa diminuição global que rondará os 9,4 por cento em 2013.

Foi ainda definido como meta uma redução da procura de água potável (menos 7,8 por cento em 2013) e das perdas na rede pública de distribuição (menos 15,6 por cento), assim como a reutilização de águas residuais tratadas, que actualmente não existe.

Na área dos resíduos, a estratégia define uma redução (10 por cento até 2013) na procura de materiais não recicláveis e um aumento na ordem dos 29 por cento da recolha selectiva.

A Estratégia Energético-Ambiental de Lisboa engloba projectos de intervenção nas áreas do planeamento urbano, construção de infra-estruturas, gestão urbana e mobilidade. in RTP, 10-2-2009

FOTO: Praça do Comércio. Mais transportes públicos, principalmente eléctricos, são precisos em Lisboa.