Solos europeus perdem anualmente para o betão e asfalto, superfície do tamanho de Berlim

Todos os anos, os solos europeus perdem para o betão e asfalto uma superfície correspondendo ao tamanho da cidade de Berlim, uma tendência que a Comissão Europeia considera “insustentável”.

A expansão das cidades e das estradas – que impermeabiliza os solos - “compromete o legado de solos férteis e de aquíferos subterrâneos a deixar às gerações vindouras”, alerta hoje a Comissão Europeia em comunicado. De 1990 a 2000 perderam-se por dia na União Europeia 275 hectares de solos, o que representa mil quilómetros quadrados por ano. Metade desses solos está definitivamente impermeabilizada por edifícios, estradas e parques de estacionamento.

Esta tendência baixou para 252 hectares por dia nos últimos anos, segundo um relatório da Comissão apresentado hoje. Ainda assim, a taxa de perda de solos continua a ser preocupante. Entre 2000 e 2006, o aumento médio das superfícies artificiais na União Europeia foi de três por cento, tendo atingido 14 por cento na Irlanda e em Chipre e 15 por cento em Espanha.

Em Portugal, os autores do relatório sublinham que a expansão urbana massiva aconteceu, sobretudo a partir de 1990. O documento salienta a rede de estradas, “entre as mais densas da Europa, com o maior número de quilómetro por habitante e área”. As áreas mais afectadas pela impermeabilização ficam no litoral e nas regiões de Lisboa, Setúbal e Porto. No Algarve, o documento lembra que 30 por cento das habitações são casas de férias.

O relatório recomenda uma intervenção a três níveis: redução da impermeabilização do solo através de um melhor ordenamento, atenuação dos efeitos da impermeabilização – como por exemplo através da construção de coberturas verdes - e compensação da perda de solos de qualidade por acções noutras áreas.

“Dependemos dos solos para alguns serviços ecossistémicos fundamentais, sem os quais a vida na Terra desapareceria. Não podemos continuar a perder solos pavimentando-os ou construindo sobre eles. Tal não significa parar o crescimento económico ou deixar de melhorar as nossas infra-estruturas, mas exige maior sustentabilidade”, disse o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potočnik.

Os resultados deste relatório serão incorporados num documento técnico da Comissão no domínio da impermeabilização do solo, que está a ser elaborado com a colaboração de peritos nacionais. O documento facultará às autoridades nacionais, regionais e locais orientações sobre boas práticas de redução da impermeabilização do solo e de atenuação dos seus efeitos, prevendo se que esteja concluído no início de 2012.

“A impermeabilização dos solos provoca a perda irreversível das funções biológicas do solo. Como a água não se pode infiltrar nem evaporar, aumenta a escorrência, originando por vezes inundações catastróficas. A paisagem fragmenta se e os habitats tornam-se demasiado pequenos ou demasiado isolados para sustentar determinadas espécies. Além disso, o potencial de produção alimentar das terras é perdido para sempre”, explica a Comissão. Segundo as estimativas do Centro Comum de Investigação da Comissão, a impermeabilização dos solos acarreta a perda anual de 4 milhões de toneladas de trigo.

23.05.2011 in "Público"

Foto: Av. Duque de Loulé 86-96 - mais um grave exemplo de impermabilização total de um logradouro autorizada pela CML. Isto não é sustentável!

Comissão Europeia lança Prémio Capital Verde da Europa para 2012 e 2013

Comissão lança processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013

A Comissão acaba de lançar o o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que irão lutar pelo cobiçado título para 2012 e 2013.

O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – «próprios para viver». Segundo a Comissão Europeia: «As autarquias locais têm um papel crucial a desempenhar na melhoria das condições de vida dos habitantes das cidades. O prémio «Capital Verde da Europa» procura inspirar as cidades para que procurem soluções para os seus problemas ambientais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, tendo sistematicamente em conta o factor ambiental no planeamento urbano.»

Lançamento do prémio «Capital Verde da Europa» 2012 e 2013

Podem candidatar-se ao título de «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013 todas as cidades da UE com mais de 200 000 habitantes. As candidaturas serão avaliadas com base em 11 critérios ambientais, que incluem a contribuição local para a luta contra as alterações climáticas, a produção e a gestão de resíduos, a natureza e a biodiversidade, os transportes, o ar e a água. As cidades podem candidatar-se preenchendo um formulário de candidatura on-line. A data-limite para a apresentação das candidaturas é 1 de Fevereiro de 2010. As cidades vencedoras serão anunciadas em Outubro de 2010.

O júri é constituído por representantes da Comissão Europeia, da Agência Europeia do Ambiente e de importantes organizações ambientais europeias e internacionais. Cidades mais verdesQuatro em cada cinco europeus vivem agora em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano.

O prémio «Capital Verde da Europa» foi concebido para promover e recompensar esforços, incentivar as cidades a adoptarem novas medidas e servir de exemplo e de encorajamento para o intercâmbio das melhores práticas entre as cidades europeias. O prémio é atribuído a uma cidade que apresente um historial consistente de respeito por padrões ambientais elevados, que esteja permanentemente empenhada em pôr em prática medidas ambiciosas, que aposte na melhoria do ambiente e no desenvolvimento sustentável. Pretende-se que as cidades vencedoras inspirem outras cidades europeias e promovam as melhores práticas.

Estocolmo e Hamburgo sofreram forte concorrência para a sua nomeação como primeiras vencedoras do prémio, em Fevereiro deste ano. A capital da Suécia será a «Capital Verde da Europa» em 2010, seguida de Hamburgo em 2011. Foram escolhidas como modelos para o resto da Europa pelas medidas que adoptaram para melhorar o ambiente urbano em benefício dos seus cidadãos, com ambiciosas acções de combate à poluição atmosférica, ao congestionamento do tráfego e às emissões de gases com efeito de estufa.

Antecedentes

O prémio «Capital Verde da Europa» é o resultado de uma iniciativa adoptada por cidades dotadas de uma visão ecológica. O conceito foi originalmente delineado numa reunião realizada em Tallin, na Estónia, em 15 de Maio 2006, por iniciativa do antigo Presidente da Câmara de Tallin, Jüri Ratas, tendo 15 cidades europeias e a Associação de Cidades Estónias assinado um memorando de acordo relativo à instituição do prémio. Actualmente, mais de 40 cidades, incluindo 21 capitais da União Europeia, subscrevem o memorando.

Informações sobre o prémio «Capital Verde da Europa»: http://www.europeangreencapital.eu/

http://ec.europa.eu/environment/urban/home_en.htm

FOTO: A "capital" vista do Jardim Botânico...

Petição: «FRUTA SIM! BIOLÓGICA MELHOR!»

Exmo(a). Sr(a).,

Em Julho de 2008, a Comissão Europeia lançou uma proposta de distribuição gratuita de frutas e legumes às crianças do 1º ciclo, que visa o aumento do consumo destes alimentos. Esta proposta foi objecto de um acordo político dos Ministros da Agricultura da União Europeia, em Novembro.

Antecipando o seu lançamento em Portugal a INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica, decidiu associar-se a esta campanha promovendo os produtos biológicos numa iniciativa designada: “FRUTA SIM! BIOLÓGICA MELHOR!”. Para tal, procedeu-se à elaboração de uma petição que visa a distribuição de fruta biológica aos alunos do 1º ciclo a nível Nacional.

A mesma pode ser lida e assinada através do seguinte endereço: http://www.peticao.com.pt/fruta-biologica

Pedimos que ajude na divulgação da nossa petição enviando um email a todos os seus contactos e peça-lhes que o reencaminhem.

Com os melhores cumprimentos,

INTERBIO – Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica

R. Pascoal de Melo, 491000-232 Lisboa

Tel. [+351] 916576365

FOTO: Macieira biológica num quintal em Évora.

Lisboa compromete-se a reduzir emissões CO2 em 20 por cento até 2020

Lisboa aderiu hoje ao 'Pacto dos Autarcas', um compromisso assumido por 400 cidades para redução das emissões de CO2 em mais de 20 por cento até 2020, anunciou a autarquia.

O documento foi assinado em Bruxelas e em representação da cidade de Lisboa estiveram o presidente da Câmara Municipal, António Costa, e o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes. As metas do 'Pacto dos Autarcas', uma iniciativa da Comissão Europeia, serão atingidas através de planos de acção para as energias sustentáveis e renováveis.

A Estratégia Energético-Ambiental de Lisboa, aprovada em reunião de câmara em Dezembro de 2008, define como metas a redução do consumo anual de energia em 1,85 por cento no concelho e conseguir uma redução global de 8,9 por cento até 2013.

Elaborada pela Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova, a estratégia baseia-se nas matrizes energética, da água e dos materiais datadas de 2005.

Segundo estas referências, Lisboa representa sete por cento do consumo nacional de energia e cada lisboeta consome mais do que a média nacional - 3,1 tep (tonelada equivalente de petróleo) quando a média nacional é 2,5 per capita. A redução do consumo energético proposto na estratégia deverá recair principalmente sobre os edifícios residenciais e de serviços, que representam a maior fatia do bolo energético (50,5 por cento do consumo total) e sobre os transportes rodoviários.

No que respeita aos próprios serviços, a Câmara definiu objectivos ainda mais exigentes, visando uma taxa média anual de redução do consumo energético de 1,95 por cento, o que se traduz numa diminuição global que rondará os 9,4 por cento em 2013.

Foi ainda definido como meta uma redução da procura de água potável (menos 7,8 por cento em 2013) e das perdas na rede pública de distribuição (menos 15,6 por cento), assim como a reutilização de águas residuais tratadas, que actualmente não existe.

Na área dos resíduos, a estratégia define uma redução (10 por cento até 2013) na procura de materiais não recicláveis e um aumento na ordem dos 29 por cento da recolha selectiva.

A Estratégia Energético-Ambiental de Lisboa engloba projectos de intervenção nas áreas do planeamento urbano, construção de infra-estruturas, gestão urbana e mobilidade. in RTP, 10-2-2009

FOTO: Praça do Comércio. Mais transportes públicos, principalmente eléctricos, são precisos em Lisboa.

Bruxelas inicia acção contra Portugal devido a poluição atmosférica

Bruxelas, 29 Janeiro de 2009 (Lusa) - A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma acção contra Portugal e outros nove Estados-membros por incumprimento da norma comunitária de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas.

O executivo comunitário explica que a acção vem na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, da nova lei comunitária sobre qualidade do ar, que permite aos Estados-Membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas.

Bruxelas diz que em Junho do ano passado enviou um pedido de informações aos 10 Estados-membros que ainda não respeitam os valores-limite, em vigor desde 1 de Janeiro de 2005, relativos a essas partículas, denominadas "PM10", não tendo estes notificado pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores-limite são excedidos.

Além de Portugal, a Comissão iniciou acções também contra Alemanha, Chipre, Eslovénia, Espanha, Estónia, Itália, Polónia, Reino Unido e Suécia.

Bruxelas indica que em causa, no conjunto dos 10 Estados-membros, estão "casos de excedência dos limites que afectam 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes de qualidade do ar". As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.

FOTO: Avenida da Liberdade em 1960 numa fotografia de Armando Serôdio. Actualmente é um dos eixos urbanos mais poluidos da UE, ultrapassando todos os limites legais.

Reduzir gases com efeitos de estufa pode poupar 26 milhões de euros à UE

in Lusa, 2 de Outubro de 2008

Reduzir 30 por cento dos gases com efeitos de estufa pode poupar até 26 mil milhões de euros à UE

A Europa poderia poupar até 26 mil milhões de euros por ano a partir de 2020 se reduzisse a emissão de gases com efeito de estufa em 30 por cento, segundo um estudo de três associações ambientais.

Apoiado pelas organizações Aliança Saúde e Ambiente (HEAL, sigla em inglês), Rede de Acção Climática (CAN, sigla em Inglês) e Fundo Mundial para a Natureza europeia (WWF Europe, sigla em inglês) o estudo pretende demonstrar aos deputados europeus a importância desta dos benefícios para a saúde de uma politica europeia forte relativamente às alterações climáticas. As organizações pretendem que os deputados europeus passem a apoiar uma redução da 30 por cento na emissão de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020, em comparação com o actual objectivo de 20 por cento.

Os valores calculados com base na redução da perda de vida e de saúde devido à poluição atmosférica apontam para reduções entre seis e 26 mil milhões de euros em gastos na área da Saúde nos países da União Europeia, uma redução de 105 mil anos de vida perdidos, menos 5.300 casos de bronquite crónica e menos 2.800 admissões nos hospitais, em comparação com o objectivo actual de reduzir em 20 por cento.

O estudo afirma ainda que esta revisão do objectivo poderia ainda poupar vários milhões de dias de trabalho perdidos devido a problemas respiratórios.

São ainda apontados benefícios para o meio ambiente, não quantificados no estudo, como na preservação das florestas e do meio ambiente, dos cursos de água e da biodiversidade, que poderão também eles indirectamente influir nos custos económicos relacionados com a poluição. Os métodos utilizados para calcular estes resultados foram desenvolvidos pelo programa para o Ar Limpo para a Europa, da directoria-geral para o Ambiente da Comissão Europeia e foram analisados por várias organizações, como a Organização Mundial de Saúde.

FOTO: Jardim Botânico, junto do Jardim das Cebolas