sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Decreto nº 18/2010: Classificação como Monumento Nacional do Jardim Botânico

Após 40 anos foi finalmente publicado o Decreto n.º 18/2010 do Ministério da Cultura que procede à classificação como monumentos nacionais do Jardim Botânico de Lisboa. Este Decreto de 28 de Dezembro classifica igualmente como de interesse nacional a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, o edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, e o campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota:

Decreto n.º 18/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28

Extractos do Decreto sobre o Jardim Botânico:

Relativamente ao jardim da Faculdade de Ciências importa realçar, em primeiro lugar, que se encontra, desde 1838, agregado à Escola Politécnica, tendo começado a ser plantado a partir de 1858 na antiga cerca do Colégio Real dos Nobres. Na sua génese aparece ligado ao desenvolvimento e ao ensino das ciências naturais, especialmente da botânica. Os trabalhos de construção do Jardim Botânico de Lisboa tiveram início em 1873, sob a alçada dos professores Conde de Ficalho e Andrade Corvo. No mesmo ano, o jardineiro-paisagista alemão Edmond Goeze dirigiu os trabalhos de plantação no Jardim. O seu sucessor, o botânico francês Jules Daveau, desenvolveu, em 1876, a zona inferior do Jardim, tendo criado o traçado da Alameda das Palmeiras e inventado um sistema de rega dos riachos e cascatas.

Inaugurado em 1878, o Jardim Botânico de Lisboa conta com diversas espécies tropicais, oriundas da Nova Zelândia, da Austrália, da China, do Japão e da América do Sul, constituindo uma das mais valiosas colecções botânicas em Portugal.

A sua relevância pedagógica, a diversidade de espécies, com grande variedade de espécies exóticas, e a qualidade arquitectónica do edifício confinante da antiga Escola Politécnica ou as estruturas de apoio subsistentes no perímetro do Jardim fazem deste espaço monumental um dos mais representativos do património urbano da Lisboa romântica, justificando-se plenamente a sua integral salvaguarda. A classificação do Jardim Botânico de Lisboa contribuirá para a preservação do microclima da área, o que constitui condição sine qua non da sua subsistência.

Foto: Vista da Alameda das Palmeiras no Arboreto


quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Digo «Lisboa»

Digo
"Lisboa"
Quando atravesso - vinda do sul - o rio
E a cidade a que chego abre-se como se do meu nome nascesse
Abre-se e ergue-se em sua extensão nocturna
Em seu longo luzir de azul e rio
Em seu corpo amontoado de colinas -
Vejo-a melhor porque a digo
Tudo se mostra melhor porque digo
Tudo mostra melhor o seu estar e a sua carência
Porque digo
Lisboa com seu nome de ser e de não-ser
Com seus meandros de espanto insónia e lata
E seu secreto rebrilhar de coisa de teatro
Seu conivente sorrir de intriga e máscara
Enquanto o largo mar a Ocidente se dilata
Lisboa oscilando como uma grande barca
Lisboa cruelmente construída ao longo da sua própria ausência
Digo o nome da cidade-
Digo para ver.

«Lisboa», de Sophia de Mello Breyner Andresen

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

As Árvores e os Livros: Bem Sara

Vejo que a laranjeira nos mostra seus frutos,
que parecem lágrimas coloridas de vermelho
pelos tormentos do amor…

Bem Sara de Santarém

Séc. IX

Foto: Laranjeiras na Rua Cruzes da Sé, Lisboa

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

EM DEFESA DO JARDIM BOTÂNICO: GECoRPA

Recebemos mais um apoio para a causa de salvaguarda do Jardim Botânico: o GECORPA

O Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico é oficialmente membro da Plataforma de Defesa do Jardim Botânico.

O GECoRPA é uma associação de empresas da área da reabilitação do edificado em geral, e da conservação do património arquitectónico, em particular. O GECoRPA propõe-se agregar não só empresas construtoras vocacionadas para esta área, mas também as que operam no mesmo “cluster”, desde a concepção e projecto das intervenções ao fornecimento de produtos especializados, passando pelo levantamento, inspecções e ensaios.

Os grandes objectivos do Gecorpa:

• Cooperação na defesa de interesses comuns das empresas, de um melhor ordenamento do sector e, em particular, de uma adequada regulação do mercado;

• Formação e informação especializadas e promoção das boas práticas;

• Contributo cívico para o progresso da Sociedade e do País, em defesa do património arquitectónico e, por extensão do património natural.

Em relação ao edificado corrente, o GECoRPA propõe-se promover a reabilitação, contribuindo para reduzir os excessos da urbanização e da construção nova sobre o património natural do nosso país e sobre o património histórico das nossas cidades e aldeias. Entende, no entanto, que o sucesso da reabilitação depende de uma cuidadosa selecção das empresas a quem são confiadas a concepção e a execução das intervenções. Nesse sentido, o GECoRPA bate-se por um sistema de qualificação das empresas adaptado à nova realidade do sector da construção.

Em relação ao património arquitectónico, o GECoRPA propõe-se promover a boa prática na sua conservação, partindo de três princípios fundamentais:

- O primeiro é a contenção. As intervenções nos monumentos e edifícios históricos são sempre perturbadoras do seu equilíbrio, representando, portanto, um risco. A extensão dessas intervenções deve, por consequência, ser a mínima necessária para atingir, com eficácia, os objectivos preconizados.

- O segundo aspecto é o rigor. As intervenções no património arquitectónico deverão ser, primeiro, cuidadosamente concebidas e planeadas e, depois, executadas de acordo com o plano.
- O terceiro aspecto é a responsabilidade. As intervenções no património arquitectónico exigem uma participação responsável de todos os agentes, em particular dos que têm a seu cargo a execução dos trabalhos.

É neste duplo contexto que se justifica a criação do GECoRPA: Prioridade à reabilitação e excelência na conservação.

Para mais informações: http://www.gecorpa.pt/index2.html

Em nome da Plataforma de Defesa do Jardim Botânico, o nosso muito obrigado ao GECoRPA!

Foto: Cerca Pombalina do Jardim Botânico (face virada aos logradouros da Rua do Salitre) ameaçada pelos mais de 30 mil m2 de construção nova proposta pelo Plano de Pormenor.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Plano de Pormenor Parque Mayer e Jardim Botânico: Recomendação aprovada na AML

Exmos. Srs,

No seguimento da visita ao Jardim Botânico de Lisboa e de nos termos inteirado das preocupações da Liga dos Amigos do Jardim Botânico relativas ao impacto que terá a actual proposta da Plano Pormenor do Parque Mayer no Jardim, considerámos urgente expressar a nossa preocupação, na Assembleia Municipal de Lisboa reunida dia 7 de Dezembro de 2010, relativamente ás questões levantadas pela LAJB.

Foi apresentada uma recomendação pelo Grupo Municipal do PPD/PSD onde é proposto que:

A Assembleia Municipal de Lisboa reunida em Sessão Ordinária em 07 de Dezembro de 2010, delibera instar a Câmara Municipal, a que respeite e promova, antes da conclusão e respectiva submissão a votação do PPPM, o seguinte:

a) A realização e apresentação de estudos técnico/científicos completos e fidedignos para o todo da área do Plano, em particular: Estudos Hidrogeológicos, Estudos de Impacto no sistema de vistas, Estudos de Impacte na circulação do ar.

b) Preveja um mecanismo económico-financeiro que assegure as verbas necessárias para a requalificação e manutenção permanente do Jardim Botânico de Lisboa, património de elevada importância para a cidade.

c) Estudo que quantifique a mais-valia que a existência do Jardim Botânico tem na valorização do património urbano envolvente, nomeadamente, nos mercados imobiliário e comercial, que permita enquadrar o investimento num contexto de contrapartidas mais abrangente.

O original da Recomendação segue em anexo para conhecimento, tendo sido a mesma votada ponto a ponto com a seguinte votação:

Ponto A - Aprovado por unanimidade

Ponto B e Ponto C - Aprovado por maioria com:

Votos a Favor - PPD/PSD, PS, 6 INDEPENDENTES, PPM, MPT e CDS-PP
Votos Contra - BE
Abstenção - PCP, PEV

Sem mais, com os melhores cumprimentos

Grupo Municipal do PPD/PSD

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

«Welcome to the Munich Botanical Garden»

Ao ler a mensagem de "boas vindas" da Directora do Jardim Botânico de Munique, saltam à vista as graves deficiências que estão a por em risco o futuro do Jardim Botânico de Lisboa. Não temos Estufas de Exibição - e a Universidade de Lisboa não parece ver a importância de um projecto de estufas de exibição como essencial ao desenvolvimento da missão de um Jardim Botânico (para além de ajudar na sustentabilidade financeira da instituição); não temos Café/Restaurante; não temos uma Loja; não temos um Museu e/ou Exposição sobre a relação milenar entre as Plantas e o Homem; não temos uma Biblioteca de Botânica (existe mas está fechada ao público!); não temos jardineiros (oficialmente existe apenas um!):

Welcome to the Munich Botanical Garden

Covering an area of 220,000 m² (almost 55 acres) the Munich Botanical Garden in the borough of Nymphenburg is one of the most important botanical gardens of the world and is visited by over 400,000 visitors every year. It is home to approximately 14,000 plants.

Take a botanical journey to the hot and humid regions, visit the evergreen mountain forests of the more temperate tropical regions, or explore the hot and arid deserts within the 4,500 m² (approx. 1.1 acres) of our glasshouse complex. The large arboretum and the order beds will give you an idea of the family relationships of plants and their ecological needs – whereas in the large ornamental courtyard you will find many ideas for your own garden. Or you may just want to go for a stroll: Walk straight across from the Botanical Garden to the Nymphenburg palace gardens and the Museum of Man and Nature (Museum Mensch und Natur) which is located in its grounds.

However, the Botanical Garden serves other purposes as well: Together with the alpine garden on the Schachen (1,860 m) it provides an invaluable basis for research. It is also a base for training and further education for gardening and landscaping trainees, amongst others, as well as students of the Ludwig-Maximilians-University. Last but not least it serves to preserve rare European plant and bee species.

Whether you are interested in botany or just visiting to relax in a tranquil and beautiful surrounding – we hope that your visit will be enjoyable.

Susanne Renner

Director


Fotos: Vista do Instituto Botânico (Biblioteca, Herbário, etc); Order beds - System; Estufa de Fetos Arbóreos

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Jardim Botânico de Munique III

BOTANISCHER GARTEN MUNCHEN

The Botanical Garden of Munich is an organization that has made it their duty to care for the well-being of the flora. The gardeners and the scientists here immerse themselves in the gaining of, as well as the distributing of, knowledge concerning plants from around the world.

www.botmuc.de/en/

Fotos: Coccoloba pubescens L. (Caraíbas) na grande Estufa das Florestas Tropicais; Fetos arbóreos na Tree Fern House e Zingiber spectabile (Península da Malásia).


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Jardim Botânico de Munique II

O complexo das Estufas de Exibição é uma das grandes atracções do jardim Botânico de Munique. Actualmente é composto por um total de 4500 m2 de área de exibição, divididos pelas seguintes estufas temáticas:

Tropical House (cúpula central com 20 m de altura)

Orchid House (2000 espécies)

Tropical Economic Plant House

Victoria House (Victoria amazonica)

Water Plant House

Succulents & Cacti

Temperate House

Epiphytic Ferns

Tree Fern House

Cycad House

Bromeliad, Ginger & Aron Sword House

Plantas Carnívoras

Alpinen Haus

Para além das Estufas de Exibição, o jardim tem Estufas Viveiristas e Estufas de Investigação.

Este extraordinário complexo de estufas são fundamentais para o cumprimento da missão do jardim enquanto instituição de promoção e investigação de Cultura Botânica. As Estufas de Exibição são particularmente populares nos meses de inverno o que ajuda a equilibrar as receitas das bilheteiras.

Fotos: Estufas de Investigação e Estufas de Exibição (cúpula com 20m de altura da Tropical House)


segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Jardim Botânico de Munique I

O Jardim Botânico de Munique foi fundado em 1812 e estava originalmente localizado no centro da cidade. Mas em 1914 foi decidido criar um novo jardim num terreno maior – com 22 hectares – num bairro da periferia da cidade, o elegante Nymphenberg.

Podemos admirar, nas colecções do exterior e das várias estufas, mais de 14 mil espécies de plantas de todo o mundo.

Para quem deseja visitar este belíssimo jardim basta apanhar o eléctrico 17 bem no centro da cidade (junto à estação principal de comboios) e sair numa paragem mesmo em frente do portão principal. Na entrada não espere encontrar um parque de estacionamento para viaturas motorizadas particulares como vemos no nosso jardim em Lisboa. Tudo o que vemos é um parque para… bicicletas! Os únicos lugares de parqueamento disponíveis para viaturas automóveis são para cidadãos com mobilidade reduzida.

De notar também o facto de só existirem duas entradas para o Jardim apesar da sua grande dimensão (5 vezes maior que o nosso).

Existe também um simpático Café e Restaurante com duas esplanadas com vista para os jardins.
Desde 1966 que o Jardim Botânico, o vizinho Herbário e o Instituto de Botânica da Universidade de Munique uniram-se para criarem uma organização mais produtiva.

O jardim recebe anulmente quase meio milhão de visitantes.

O preço de entrada é de 2 euros mas há descontos para grupos, estudantes e cidadãos séniors.

BOTANISCHER GARTEN MUNCHEN
Nymphenburg
Menzinger Str. 65
Munique


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

DEBATE: Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente

Exmos. Senhores,

A Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas vai promover uma sessão aberta/mesa redonda de apresentação do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e envolvente.

A sessão inclui a apresentação do Plano pela equipa projectista Aires Mateus/PROAP, seguida de debate, no dia 14 de Dezembro, pelas 18h00, na sede da APAP.

Pretende-se, desta forma, estabelecer um diálogo técnico, alargado e franco, de modo a perspectivar o futuro daquela área de Lisboa.

Sendo da maior importância o contributo dos sectores intervenientes no processo - a Ordem dos Arquitectos, a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, o Sr. Director do Departamento de Planeamento Urbano, o Sr. Chefe da Divisão de Controle de Instrumentos de Planeamento e o Sr. Professor Luís Ribeiro (IST), vimos convidar V. Exª a estar presente nesta sessão/debate de esclarecimento.

Com os melhores cumprimentos,

Margarida Cancela d’Abreu

Presidente

Pede-se confirmação da presença através do endereço:


Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Calçada Marquês de Abrantes, 45 – 1º Dtº
1200-718 Lisboa

Tel: 21 395 00 25

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Lançamento do livro: Planeta Tangerina

Lançamento do livro Planeta Tangerina

Local: Palmário do Jardim Botânico

Dia/Hora: 11 Dezembro, 16h00

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Cinema em Portugal - os primeiros anos

Inauguração: "Cinema em Portugal - os primeiros anos"
Dia 9 Dez de 2010, 19h00

Museu de Ciência da Universidade de Lisboa

Rua da Escola Politécnica 56

Lisboa

Caderno dos Amigos do Jardim Botânico

O «Caderno dos Amigos do Jardim Botânico» é um óptimo presente de Natal!

Produção: Serrote para a Liga dos Amigos do Jardim Botânico
Impressão: tipografia
Tiragem: 1000 exemplares numerados
Dimensões: 12 por 7 cm
Papel: reciclado (liso)
Preço: 4 euros

Não percam a oportunidade de adquirir um ou mais exemplares, pois a edição é limitada. As receitas da venda deste caderno de notas serão investidas em melhoramentos no jardim. Ofereça um presente de Natal que, para além de ser um objecto especial, ajuda o Jardim Botânico! Nas próximas 2ª feiras de Dezembro poderá dirigir-se à sede da LAJB, onde teremos muito gosto em recebê-lo(a). Também é possível enviar à cobrança. Se está interessado em comprar, ou vender, escreva para amigosdobotanico@gmail.com

Graças à colaboração de alguns espaços comerciais, o nosso Caderno também se encontra para venda nos seguintes locais em Lisboa:

Zeppelin - Rua da Rosa 40 (Bairro Alto)

Loja de História Natural - Rua do Monte Olivete, 40 (Princípe Real)

Livraria Carpe Diem - Rua de O Século, 79

Tesouros Típicos - Rua de Santa Cruz do Castelo 35

Tsuru - Rua da Esperança 24 (Madragoa)

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais

A próxima sessão das Conversas às Quintas terá como tema Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e será apresentado por Cláudia Cardoso, museóloga de Belo Horizonte (Brasil). Será como habitualmente no Auditório Manuel Valadares, às 13:30h.

http://www.ufmg.br/mhnjb/jardimbotanico.html

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

As Árvores e a Cidade: Ácer na Av. João XXI

Acér na Avenida João XXI em Lisboa. Não fossem as árvores, muitos arruamentos de Lisboa seriam a "preto e branco".

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Percurso pedestre inaugurado hoje convida a conhecer biodiversidade de Lisboa

«O caminho circular com cerca de 14 quilómetros une 18 pontos de interesse, da frente ribeirinha a Monsanto, nos quais podem ser observadas várias espécies de fauna e de flora

Conselhos da CML

O Jardim de Vasco da Gama (em Belém), com as suas laranjeiras-azedas, araucárias, melros-pretos e abelhas-melíferas, é o ponto de partida da Rota da Biodiversidade, que hoje é inaugurada pela Câmara de Lisboa. Trata-se de um percurso com cerca de 14 quilómetros, entre a zona ribeirinha e o Parque de Monsanto, que pretende contribuir para dar a conhecer a biodiversidade da capital.

Este trajecto circular, que pode ser feito a pé ou de bicicleta e ao longo do qual foi instalada sinalética para apoio aos utilizadores (indicando os caminhos certos e errados e as mudanças de direcção), integra 18 pontos de interesse. Em cada um, há espécies de fauna e de flora que podem ser observadas, conforme os interessados poderão constatar nos painéis informativos colocados no local. Essa e outras informações estão também patentes no Guia de Campo, que está disponível para ser descarregado no site da Câmara de Lisboa, tal como um conjunto de fichas das aves, dos mamíferos, dos répteis anfíbios e da flora. José Sá Fernandes, vereador do Ambiente e Espaços Verdes, caracteriza esta rota como um "percurso "ilustrado" que ligará o Tejo a Monsanto, local que é o maior repositório de biodiversidade do município, habitat de centenas de espécies animais e vegetais". Com a inauguração deste caminho, a autarquia pretende, como explica o vereador no Guia de Campo, "transmitir mais conhecimento, mas também dar aos lisboetas um novo caminho, ou melhor, uma nova forma de passear em Lisboa".

Já Maria da Luz Mathias, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, fala do projecto como "uma valiosa contribuição para a divulgação da riqueza natural de Lisboa, associada ao não menos rico património cultural e histórico da cidade".

A professora acrescenta que, "considerando a diversificada malha urbana de Lisboa, espera-se que a Rota da Biodiversidade venha a ser reproduzida num futuro próximo noutras áreas da cidade, contribuindo para a divulgação da até agora tão pouco conhecida biodiversidade de Lisboa". Segundo Sá Fernandes, na cidade existem 100 espécies de aves, seis de peixes, quatro de anfíbios, 12 de répteis e 18 de mamíferos, além de várias espécies de artrópodes (grupo que inclui insectos e aranhas). Quanto à flora, são 123 as espécies de árvores, arbustos e herbáceas identificadas.» In Público 2/12/2010

Foto: O estuário do Tejo visto do Cais das Colunas

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Jardim Botânico no «Tubo de Ensaio‏»

No passado dia 29 de Novembro o programa da TSF, «Tubo de Ensaio» fez uma peça sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico em «Sugestões para um fim-de-semana que passou». Os textos são de Bruno Nogueira e João Quadros. Esta é mais uma evidência de que a sociedade civil não vai aceitar a versão actual do Plano de Pormenor. Obrigado!

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Centro Nacional de Cultura divulga Petição em Defesa da Missão do Jardim Botânico

O CENTRO NACIONAL DE CULTURA colocou on-line a divulgação à Petição em Defesa do Jardim Botânico:

http://www.e-cultura.pt/NoticiaDisplay.aspx?ID=2956

A Plataforma em Defesa do Jardim Botânico agradece este importante apoio de mais uma instituição da cidade de Lisboa.

A petição está disponível aqui:

http://www.gopetition.com/petition/39771.html

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Parque hortícola urbano avança no Vale de Chelas

«A autarquia lisboeta já iniciou no Vale de Chelas a construção de um espaço urbano criado para albergar hortas, um projecto que contempla acções de formação para munícipes sobre horticultura, incluindo agricultura biológica.

Segundo o gabinete do vereador do Ambiente Urbano e Espaços Verdes na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, citado pela Lusa, o parque hortícola terá cerca de 15 hectares, dos quais 6,5 serão destinados às hortas. Para já, serão criados cerca de 400 talhões, cada um com 150 m2 de área. Uma parte deles será atribuída directamente aos cerca de 100 hortelãos que já ocupavam o local, ficando os restantes reservados para um concurso público, a realizar no próximo ano.

No segundo semestre de 2011 a autarquia conta ter concluída a primeira fase do projecto - a obra iniciou-se há dias e inclui a modelação do terreno, reforço e protecção das encostas, abertura de caminhos e uma rede com bocas de rega. "O fornecimento de água adequada à rega dos produtos hortícolas é a acção primordial deste projecto, pois vem acabar com as situações graves de saúde pública provocadas pela rega das culturas com águas do saneamento público em épocas de seca", refere o gabinete camarário. A autarquia vai disponibilizar alfaias e casas de arrumo e, posteriormente, instalar "um equipamento infantil e um quiosque com esplanada".»

in In Público, 29/11/2010

domingo, 28 de novembro de 2010

MARROCOS: Vassouras de Palmeiras

Um bom exemplo de como fazer vassouras a partir de folhas secas de palmeiras. A sabedoria dos cidadãos de Marrakesh em Marrocos. A LAJB ainda tem esperança de no futuro próximo conseguir desenvolver workshops de fabrico de vassouras como estas no nosso Jardim Botânico. Procuramos voluntários para fazer a gestão de um projecto desta natureza! Vassouras sem pegada ecológica, biodegradáveis e 100% sustentáveis. Vassouras do Jardim Botânico para o Jardim Botânico!
Foto: fotografia de Lisl Dennis, retirada do livro Living in Morocco

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Participação na Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Mayer

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico

Vem apresentar junto de V. Exa., ao abrigo do artigo 77.º n.º3 do Decreto-Lei n.º 380/99,de22 de Setembro, no âmbito do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Mayer, as seguintes reclamações, observações e sugestões:

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES:

1 - É de louvar a iniciativa de elaborar um Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente. Aplaudimos também a abertura de um Concurso Público de Ideias e a auscultação dos cidadãos promovida pelo Município de Lisboa.

2 - A cidade de Lisboa está perante uma oportunidade única para finalmente colocar este macro quarteirão em sintonia com o Jardim Botânico que é, sem dúvida, o elemento mais valioso deste conjunto, razão porque foi reconhecido pelo Estado Português como Monumento Nacional.

3 - Ao longo deste processo sempre oferecemos contributos para que a versão final do Plano de Pormenor se afirme pela mudança de paradigma do planeamento urbano da capital.

4 - Preocupa-nos que, de uma forma geral, esta versão do PPPM apresente uma tendência para se centrar em estilos de vida convencionais, insustentáveis, sob uma capa de consciência ambiental. Há uma tendência para a uniformização económica e social do tecido urbano.

5 - Vemos com preocupação a falta de humildade perante a cidade histórica consolidada. Características intrínsecas ao lugar (variedade de cotas, personalidade reservada do jardim, logradouros) são classificadas como problemas em vez de valores a cuidar e desenvolver.

6 - Este Plano de Pormenor deve ser um autêntico instrumento de protecção do Jardim Botânico, evitando novas construções, reciclando e reutilizando ao máximo os seus imóveis já existentes.

7 - O argumento de que para “dar vida ao Jardim” ou “ligar o jardim à cidade” é necessário criar novos atravessamentos e edifícios para o terciário é uma ideia que desvaloriza o património e a missão de um Jardim Botânico.

8 - Estranhamos que desde o início deste processo nunca tenha sido exigido um Plano Especial para o Jardim Botânico ao qual este PPPM se devia submeter. Questionamos também que se esteja a elaborar este PPPM sem esperar pela ZEP – Zona Especial de Protecção que será obrigatoriamente elaborada no seguimento do Decreto de classificação do Jardim Botânico como Monumento Nacional. A ZEP e o PPPM poderão conflituar.

Conclui-se que a proposta de PPPM deve ser revista e detalhada nos diversos aspectos, justificados no presente texto, nomeadamente:

1 - A urgência de resolver a decadência do Parque Mayer, não pode destruir ou pôr em risco a área envolvente, nomeadamente o Jardim Botânico;

2 - Alguns aspectos e elementos devem ser melhorados, aprofundados e rectificados de modo a que o PPPM cumpra a legislação e tenha o conteúdo normal de um Plano de Pormenor

3 - O PPPM propõe e incentiva a uma crescente impermeabilização dos logradouros. O índice de impermeabilização deste PPPM é de 53.59% correspondendo a mais de metade da área total do PPPM - mas este valor inclui a grande área permeável que é o Jardim Botânico. Se retirarmos a área permeável do Jardim Botânico o índice de impermeabilização será ainda maior. Este valor proposto é inaceitável quando comparado com o estabelecido no PDM em vigor, onde se diz que a impermeabilização dos logradouros nas áreas históricas habitacionais não deve ser superior a 20%. Alertamos ainda para este valor constituir uma excepção ao princípio de logradouros permeáveis descrito no PDM em vigor. Mas a actual proposta do novo PDM, indica que a impermeabilização não deverá ultrapassar os 10% nos logradouros em zona histórica. Como pode este PPPM desrespeitar o princípio do máximo de 10% de impermeabilização proposto para o próximo PDM? Acresce ainda que estamos a elaborar um Plano de Pormenor para uma zona histórica da cidade, com um Jardim Botânico classificado Monumento Nacional. É recomendável que o índice de impermeabilização seja igual ou de preferência menor a 10%.

4 - A eventual mais-valia dos novos arruamentos, com as suas áreas terciárias, não compensa a maior impermeabilização e edificação, trazendo um ganho marginal a esta zona da cidade. Opomo-nos à abertura dos dois novos arruamentos na zona de protecção do Jardim para a construção de quatro frentes urbanas com edifícios de 1 a 3 pisos destinados ao terciário. Estas edificações serão contíguas ao Jardim, criando uma pressão inaceitável.

5 - Não é respeitado o grau de protecção associado ao património classificado como Monumento Nacional. A Zona de Protecção de um monumento vivo, neste caso, o Jardim Botânico, tem exigências específicas ao nível do território envolvente, nomeadamente a permeabilidade dos solos. As boas práticas mandam que nos 50m a contar da cerca pombalina do jardim não se promova a impermeabilização nem a alteração radical da paisagem urbana.

As propostas edificações junto da cerca pombalina do Jardim Botânico resultaria em mais uma impermeabilização maciça e contínua em quase toda a envolvente de logradouros confinantes com o Jardim - isto inviabilizaria as recomendações de manter um anel de protecção ecológico do jardim. Esta zona tampão não pode ser destruída pois é um garante do regime hídrico, da saúde do sistema radicular e da circulação de ar. Esta alteração radical na zona de protecção degradaria irreversivelmente o ambiente e os exemplares deste Monumento Nacional.

A afirmação que os novos edifícios para o terciário junto à cerca pombalina são “um aumento da área do Jardim Botânico” é abusiva porque um edifício com uma cobertura em laje de betão revestida de plantas nunca cumprirá a função na ecologia urbana de um logradouro ou jardim.
É dito no PPPM que todas as coberturas destes novos edifícios prevêem “uma espessura, entre a laje e o limpo, que, no mínimo, terá cerca de 70 cm e que chega a atingir, pontualmente, 3,0 metros, o que permite um enchimento correspondente com composto de plantação e a instalação de um dispositivo de drenagem adequado à viabilização de sistemas vegetais”.

É dito ainda que estes sistemas serão predominantemente herbáceo-arbustivos, admitindo-se a presença de pequenas árvores. Mas ao analisar a “listagem mínima orientadora” do elenco de espécies vegetais para as coberturas ajardinadas encontramos árvores de grande porte como é o Pinus pinea (Pinheiro Manso) e Quercus suber (Sobreiro).

Assim, o conjunto de novos edifícios que se propõe para a zona de protecção do Jardim não pode ser considerado um “coroa de protecção” como tem sido vinculado. Apesar das coberturas verdes, será sempre uma nova coroa de construção. Criticamos também o facto das novas coberturas, de lajes de betão com jardins em terraço, acabarem por alargar a extensão da cota alta, acentuando desníveis na área deste PPPM.

Esta profunda “artificialização” da envolvente do Jardim Botânico é intrusiva, desnecessária e arriscada. Concluindo, o “contínuo” proposto é apenas visual e não ecológico ou funcional.

6 – Novo parque de estacionamento subterrâneo no logradouro da Rua do Salitre 61-63. Esta obra pesada, de impermeabilização com abertura de caves, implicaria o abate de várias árvores e palmeiras que formam, há muitas décadas, importante zona verde em plena zona de protecção do Jardim Botânico. O recente parque de estacionamento à superfície instalado neste logradouro tem de ser visto como um erro urbanístico e como tal não deve ser perpetuado no PPPM. Os eventuais direitos adquiridos por um privado não devem colidir com a conservação de um Monumento Nacional conforme está consagrado na Lei do Património. Se a actual semi-impermeabilização já é negativa, então o proposto futuro estacionamento subterrâneo comprometeria ainda mais a conservação do Jardim Botânico.

7 - Não é reconhecido o valor patrimonial da Cerca Pombalina do Jardim Botânico. As novas construções para o terciário, propostas para os novos arruamentos, constituiriam uma barreira visual para a fruição total da cerca. Não se fala neste impacto negativo que iria impedir que este elemento patrimonial de grande valor para a cidade fosse plenamente valorizado. Os novos edifícios, com coberturas em jardim, por ficarem à cota alta da cerca pombalina, impedem a ligação física e visual entre esta estrutura monumental e a cidade.

8 - Desafectação de terrenos e demolição de infra-estruturas vitais a um Jardim Botânico

a) Nova rua pública de atravessamento do Jardim Botânico

A proposta do novo percurso pedonal que ligaria a Rua da Escola Politécnica à Rua do Salitre/Parque Mayer retira área ao Jardim Botânico, nomeadamente o trecho inicial proposto - Alameda das Palmeiras até ao topo Norte. Esta solução subtrai um corredor de jardim, com espécies internacionalmente protegidas, apenas para dar acesso a um novo edifício (ocupação terciária) em lugar da Estufa. A desafectação deste corredor de jardim obrigaria ainda a construção de um novo gradeamento para proteger, e definir, o novo limite poente do Jardim. Quais são os benefícios para o Jardim Botânico perante estas significativas perdas patrimoniais?

Devido aos impactos negativos já enunciados, esta proposta não é essencial para uma relação funcional entre a cota alta e baixa. Se analisarmos a distância que seria necessário percorrer entre a Rua da Escola Politécnica, através da Alameda das Palmeiras, descendo para o novo corredor a tardoz da Rua do Salitre, até chegar ao Parque Mayer, chegamos à conclusão que o novo percurso é mais longo, com complexas diferenças de cota para resolver e mais tortuoso que a ligação funcional já existente entre o Portão Sul do Jardim na Rua da Escola Politécnica que desce directamente para a Rua da Alegria através do Portão da Praça da Alegria. Por esta razão, estranhamos que o PPPM não preveja a abertura do Portão Sul do Jardim Botânico.

b) Estufas e viveiros retirados dos locais onde estão desde a fundação do Jardim em 1873

As estufas de exibição e as estufas viveiristas, os herbários e laboratórios e todas as oficinas de carpintaria, mecânica e armazéns de máquinas e alfaias (tractores, etc.) são propostos para demolição para darem lugar a novos imóveis que não servem a missão de um Jardim Botânico.
Como resultado destas perdas de território e equipamentos, o PPPM propõe a implantação de novos edifícios de substituição, dentro do jardim, sacrificando assim espaços de plantação.

Com que argumentos se vira do avesso a organização de um jardim botânico, histórico, classificado Monumento Nacional? Fundamentar a perda de território e do local onde existem Estufas de Exibição desde 1875 na necessidade de “ligar o jardim à cidade” é o mesmo que dizer que o Jardim Botânico não consegue atrair públicos nem ser financeiramente mais sustentável no cumprimento da sua missão. O princípio que está subjacente à construção de um novo “edifício de acompanhamento” na nova rua pública assenta no equívoco de que o património e as actividades ligadas a um Jardim Botânico não são suficientemente atractivas ou lucrativas. Mas pela análise de jardins botânicos em todo o mundo, verificamos que a existência de Estufas constitui importantíssima atracção e fonte de rendimento. Assim, não se compreende que se proponha sacrificar o local destinado para estufas desde a fundação do jardim para implantação de novo edifício, para o terciário, cuja ocupação nem sequer está definida.

Mantemos que a alienação da área das Estufas (para comércio/ocupações fora da missão do Jardim Botânico), bem como dos canteiros contíguos da Classe (para circulação da nova rua pública de atravessamento) no prolongamento da Alameda das Palmeiras não é aceitável.

9 - Novo Edifício de entrada no Jardim Botânico pela Rua Castilho. Esta nova construção com 4 pisos, no alinhamento da Rua Castilho, ocuparia e impermeabilizaria a área dos actuais Viveiros do Jardim. A concentração de um Centro de Interpretação, Viveiros e Estufas num edifício de 4 pisos, é incompatível com as especificidades de três funções tão diversas.

Por exemplo, o plano propõe que as estufas passem para cima deste edifício. Esta solução não é viável porque as diferentes estufas de um Jardim Botânico têm características arquitectónicas e exigências de localização muito diversas. As estufas de investigação e viveiristas devem estar longe das entradas e circuitos de visitantes. As estufas de investigação devem estar junto dos laboratórios. Já as Estufas de Exibição, onde se incluem plantas de grande porte, precisam de pé direito alto e localização nobre e central. É uma das marcas mais constantes em jardins botânicos apresentarem a sua principal Estufa de Exibição como equipamento central, regulador do traçado do espaço, verdadeiro ícone da paisagem.

Quanto ao Centro de Interpretação do Jardim Botânico, deverá ficar em zona mais nobre, preferencialmente perto de uma das entradas históricas do Jardim: junto de um dos portões da Rua da Escola Politécnica ou do Portal monumental da Rua da Alegria.

10 - Ligação entre a cota alta e a cota baixa. Embora muito se fale da suposta falta de ligação entre a Av. da Liberdade/Parque Mayer e a Rua da Escola Politécnica/Jardim Botânico a verdade é que existem vários arruamentos centenários que ligam precisamente a parte alta e baixa da cidade. A Rua do Salitre/Rua Nova de São Mamede, a Rua da Alegria, a Calçada da Patriarcal, Rua da Mãe d’Água, o Arco do Evaristo e a Rua das Taipas são antigos arruamentos que só não são mais usados pelos cidadãos porque se encontram degradados e deprimidos nos seus vários aspectos urbanos. Lembramos ainda a existência da Calçada da Glória, com o seu Elevador, importante canal de comunicação entre a cota baixa e a alta desta zona da cidade. Assim, mais do que promover a abertura de duas novas ruas que duplicam no fundo a Rua do Salitre e a Rua da Alegria, julgamos ser mais recomendável estudar e investir na qualificação dos arruamentos históricos existentes e que definem o macro quarteirão do PPPM. A viabilidade financeira dos milhares de m2 de terciário propostos para os dois novos arruamentos é demasiado especulativa e portanto uma aventura pouco aconselhável para a cidade histórica.

11 - O Plano de Financiamento é inexistente, e deve ser desenvolvido o sistema de execução e métodos perequativos que distribuam as mais-valias propiciadas aos privados por este PPPM. Apesar do PPPM reconhecer, em teoria, que o Jardim Botânico é o elemento mais valioso da área objecto do Plano de Pormenor, em demasiados aspectos força o Jardim Botânico a servir interesses alheios aos da promoção da cultura científica, posicionando o monumento nacional como grande logradouro fragilizado pela sujeição às agendas de interesses privados (unidades hoteleiras, habitação de luxo, actividades terciárias, estacionamento).

PROPOSTAS:

Tal como já enunciado na petição lançada pela Plataforma em Defesa do Jardim Botânico, vimos requerer que a proposta do PPPM, seja revista e detalhada contemplando a inclusão das seguintes garantias:

1 - Sustentabilidade a longo prazo. Queremos que este PPPM seja uma referência na área da preocupação ambiental, social e económica, transversal em todo o Plano.

2 - Respeito integral pela Zona de Protecção do Jardim Botânico classificado como Monumento Nacional, criando uma verdadeira zona tampão do Jardim, que permita o adequado desafogo, e prevenindo que sejam propostas e edificadas novas construções permanentes junto à cerca pombalina, mesmo que a cotas mais baixas que este, pela defesa do património arbóreo e permeabilidade do solo nos logradouros existentes na zona envolvente do Jardim (Rua da Escola Politécnica, Rua do Salitre, Rua da Alegria e Calçada da Patriarcal).

Para garantir a correcta preservação e conservação da colecção viva do Jardim Botânico é essencial libertar o máximo de solos actualmente impermeabilizados com estacionamento à superfície e/ou ocupados com construções permanentes com consequências graves para os recursos hídricos (Rua do Salitre 61-63 e Rua do Salitre 121-123). Não vemos como justificar índices de impermeabilização que ultrapassem os 10% já previstos como limite no novo PDM.

3 - Reconhecimento da Cerca Pombalina como elemento patrimonial inseparável do Monumento Nacional e como tal, uma estrutura monumental a preservar e valorizar possibilitando a sua efectiva fruição pública.

4 - Apresentação de estudos completos e fidedignos para o todo da área do Plano:

a) Hidrogeológicos
b) Impacte no sistema de vistas
c) Impacte na circulação do ar

5 - Necessidade do Plano garantir as condições microclimáticas e de solo, ventilação e insolação do Jardim e área envolvente, bem com a sua estrutura vegetal, edificações e traçado histórico.

6 - Justificação funcional, técnica e financeira - São propostas diversas demolições e alguns edifícios novos no interior do Jardim, em que as supostas vantagens não compensam a destruição causada e mudam, desnecessariamente, o funcionamento do Jardim:

a) Para a construção de raiz na localização apontada (Rua do Salitre/Rua Castilho) e com a volumetria pretendida (4 pisos) de um Centro Interpretativo, Estufas, Viveiros;

b) Para a construção de mais equipamentos culturais (11 Milhões €), face à oferta e procura existentes e a recuperar no Parque Mayer (Capitólio, Variedades) e nas imediações (São Jorge, Tivoli, Odéon); e também face ao comprometimento da continuidade e coesão da estrutura verde.

c) Para a construção de “Galerias Comerciais” em local nobre onde sempre existiram Estufas.

8 - Novas Estufas de Exibição - Construção de uma nova grande Estufa de Exibição no local estabelecido para esse equipamento desde a fundação do jardim em 1873. Deve ser também estudada a implantação de pelo menos uma segunda Estufa de Exibição noutro local do Jardim. Quanto às Estufas Viveiristas e de Investigação, devem ficar localizadas dentro ou junto do actual Viveiro. Equipar o Jardim Botânico com novas Estufas de Exibição, com projecto arquitectónico e museológico de qualidade, é uma questão vital não só para o cumprimento da sua Missão mas também para a sua sustentabilidade financeira. As Estufas de Exibição minimizam as circunstâncias negativas da sazonalidade, trazendo mais visitantes durante a época baixa do Outono e Inverno.

9 - Actualização e modernização dos actuais Viveiros. Este equipamento é vital para qualquer Jardim Botânico não podendo ser secundarizada a sua importância neste PPPM.

10 - Verdadeira expansão territorial do Jardim Botânico, para parte dos terrenos do Parque Mayer, com exposição de flora portuguesa, inexistente actualmente no Jardim Botânico.
Lembramos que Lisboa ainda é uma das capitais da Europa com menos m2 de espaços verdes por habitante.

A CML tem no Parque Mayer a última oportunidade de criação de uma estrutura verde no centro histórico da capital. Desde 1886 que o município de Lisboa tem tomado iniciativas com vista à criação de um jardim público no espaço do actual Parque Mayer.

Num projecto datado de 22 de Novembro de 1886 a CML propõe um “Projecto de Ligação da Avenida da Liberdade com o Jardim Botânico da Escola Polytéchnica” através de um novo espaço verde que aumentava a área do Jardim Botânico em 13.000 m2. Em Janeiro de 1888 o município apresenta o “Projecto d’ajardinamento do terreno confinante com o Jardim Botânico e pertencente ao prédio nº 95 e 97 da Rua do Salitre.” Este recomendável projecto ainda foi defendido pela CML até à década de 20 do séc. XX mas acabou por não vingar simplesmente porque não foi disponibilizado a tempo os “vinte e dois contos e 450 mil reis” necessários para a compra do terreno e construção do jardim.

O assunto foi objecto de atenção, desta vez por parte do Estado, em 1962. Por diploma legal de Julho de 1962 (D.G., II Série Nº 158:4798) foi definida a zona de protecção do Jardim Botânico, onde se mostram os seus limites futuros, duplicando praticamente a área actual, o que permitiria abrir o Jardim para o eixo da Av. da Liberdade. No entanto, esta velha aspiração de Lisboa não seria materializada.

A Plataforma em Defesa do Jardim Botânico aplaude a renovação do interesse nos terrenos do Parque Mayer por parte da CML. Embora o Parque Mayer tenha uma história de oito décadas enquanto espaço de Teatro e Cinema, a cidade de Lisboa pode voltar a nutrir a ideia de um espaço verde de ligação entre a Av. da Liberdade e o Jardim Botânico - mas desta vez pontuado de teatros, em diálogo com outros equipamentos para a Cultura Artística e Científica.

11 - Inclusão de um Programa de Execução, um Plano de Financiamento e mecanismo de perequação e/ou métodos de distribuição dos custos e benefícios entre todos os proprietários dentro da área do Plano, motivando-os para que partilhem de uma nova visão e invistam em princípios de vida e de negócios sustentáveis. Por exemplo, a criação de um Fundo de Requalificação do Jardim Botânico, de modo a garantir que haja um verdadeiro contributo de todos os proprietários que terão claras mais-valias, para os melhoramentos e gestão do Jardim Botânico, criando um compromisso cívico para com a comunidade onde estão inseridos.

JARDIM BOTÂNICO

Lisboa, 23 de Novembro de 2010

As críticas e propostas apresentadas neste documento desenvolvem os pontos já enunciados na petição lançada pela PLATAFORMA EM DEFESA DO JARDIM BOTÂNICO:

Associação Árvores de Portugal
APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Associação Lisboa Verde
Cidadãos pelo Capitólio
Fórum Cidadania Lx
Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades
LAJB - Liga dos Amigos do Jardim Botânico
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
OPRURB - Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana
QUERCUS - Núcleo de Lisboa

Foto: Cerca pombalina do Jardim Botânico junto aos logradouros da Rua do Salitre 61-63. Esta estrutura histórica terá a sua face exterior totalmente obstruída devido aos novos edifícios propostos com a altura da cota do muro.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

As colecções de plantas vasculares do Herbário do Jardim Botânico

Na próxima 5ª feira, a sessão dos Almoços com História Natural terá como tema As colecções de plantas vasculares do Herbário LISU (JB/MNHN), e será apresentado pela Prof. Doutora Ana Isabel Correia, do Jardim Botânico.

A sessão terá início pelas 12:30h e decorrerá no Espaço Educativo da Botânica. Estas sessões irão ter lugar neste espaço até à próxima Primavera, altura em que regressarão ao Palmário do Jardim Botânico.

domingo, 21 de novembro de 2010

«O ar que respiramos é mau e a cura tarda em chegar»

Portugal não cumpre parâmetros de qualidade do ar nas aglomerações urbanas. Os veículos automóveis que enxameiam as cidades são os principais responsáveis pela poluição e as medidas de fundo para a reduzir ainda não são suficientes.

O ar que respiramos nas nossas cidades não cumpre os parâmetros de qualidade exigidos pelas normas comunitárias, transpostas para a legislação nacional. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa são as mais problemáticas no que se refere à emissão de partículas inaláveis, e na região centro em Estarreja foi identificada a poluição atmosférica por ozono acima da tolerância máxima, revelam os relatórios das diversas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

O diagnóstico há muito que é conhecido: basicamente, os transportes rodoviários, os aglomerados industriais, a combustão pelas lareiras domésticas e fenómenos atmosféricos são os responsáveis pela ultrapassagem dos valores permitidos. O edifício jurídico português, assente no Decreto-Lei n.º 276/99 e na Directiva-Quadro n.º 96/62/CE, tem sido acrescido de despachos e portarias que definem a política de gestão da qualidade do ar e de planos de melhoria elaborados pelas CCDR. Só em 2008 e 2009 foram fixados os planos de execução, depois de terem sido definidos pela Comissão Europeia os valores anuais dos níveis de poluentes admissíveis. Os diagnósticos feitos, entre 2001 e 2004, mostraram que os limites eram sistematicamente excedidos. Parcialmente, ainda hoje o são - o que é um problema ambiental e de tempo, porque o país se comprometeu com uma meta de melhoria até 2010 - e esta falhou - e tem agora uma década para recuperar, porque a UE definiu 2020 como o ano do início da tolerância zero. Diversas equipas universitárias identificaram os problemas e sugeriram propostas de melhoria para mitigar os piores resultados. Outras medidas, de obrigação municipal, tidas como mais simples e imediatas, já estão em curso, ou calendarizadas.

Portagens urbanas

A criação de uma taxa de congestionamento rodoviário na Baixa lisboeta, medida acolhida na legislação portuguesa para o ataque ao problema da excessiva poluição atmosférica em cidades portuguesas, não está no horizonte do pacote de decisões a tomar nesta matéria. A discussão feita num grupo de trabalho não gerou consenso, e até provocou muita contestação. Os exemplos de Londres, Roma e Amesterdão, cidades que avançaram com portagens urbanas, não colhem receptividade em Portugal. Nem a introdução (mesmo que pontual, em picos de poluição) do sistema de matrículas alternadas em Lisboa - como ocorre na capital grega, Atenas - sobreviveu como ideia a adoptar.

O documento que identifica os problemas na região norte propõe a aplicação desta e de outras medidas nos centros urbanos das cidades com maior nível de tráfego, justificando-se com os benefícios que daí adviriam, tanto pela redução das emissões poluentes, como pelo baixo custo anual em infra-estruturas (vigilância e fiscalização). A título de exemplo, a criação de uma zona de circulação taxada (para veículos individuais de não residentes) no centro do Porto poderia baixar os valores da poluição atmosférica em 1,9 por cento.

Apesar do cenário de incumprimento, notam-se sinais, ainda que pontuais, de melhoria gradual, que é comprovada pelas medições diárias feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente para todo o território (http://www.qualar.org), mas a ultrapassagem dos valores-limite, mesmo com margem de tolerância, continua a ser frequente, no que diz respeito aos mais variados poluentes atmosféricos: monóxido de carbono, óxidos de azoto, dióxido de enxofre, ozono. O problema nota-se com particular incidência nas partículas PM10, que têm como principais fontes emissoras o tráfego automóvel, a queima de combustíveis fósseis e as principais actividades industriais, mas também a agricultura, fogos florestais, combustão residencial e acção do vento sobre o solo.

Comissão nega adiamento

O não cumprimento dos valores-limite de PM10 levou o Governo português a solicitar à Comissão Europeia (CE) uma derrogação dos prazos para cumprimento daqueles parâmetros nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto Litoral, vales do Ave e do Sousa. Alegava o executivo português que "a principal causa da superação foi atribuível a características de dispersão específicas [dos locais], condições climáticas desfavoráveis ou factores transfronteiriços". A pretensão foi, porém, negada pela CE, que entendeu não ter sido demonstrado que as violações dos limites, em algumas zonas, são atribuíveis a condições climáticas desfavoráveis [vulgar e comprovadamente atribuíveis a partículas transportadas pelo vento e oriundas do Norte de África, ou por ondas da calor e incêndios florestais]. Porém, a CE também admitiu que em algumas zonas de Portugal poderá cumprir-se os objectivos em 2011, se se executarem plenamente as medidas já propostas.

A associação ambientalista Quercus atribui o incumprimento em Portugal ao facto de "não estarem a ser seguidas uma boa parte das medidas previstas nos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar, das regiões norte e Lisboa e Vale do Tejo". Nalguns casos, diz a Quercus, tais planos "não saíram do papel" ou "tardam em ser implementados". Principais causas para a má qualidade do ar, diz esta associação, são o excessivo tráfego automóvel nos centros urbanos, as más políticas de estacionamento, a incipiente transferência da mobilidade individual para os transportes colectivos. Para a região norte, juntando a estas também o facto de não estarem a ser reduzidas as emissões da combustão residencial (essencialmente lareiras), identificadas como um importante veículo de poluição atmosférica.

Cenário já foi negro

A monitorização constante demonstra que é na Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde se centram as maiores preocupações. Os dados de 2009, já validados, revelam que foram ultrapassados os valores-limite de PM10 (acrescido de margem de tolerância) em 92 dias, quando o máximo permitido era de 35 excedências. Já foi bem pior, considerando que em 2005 se verificaram 180 dias para lá do tolerado, e os valores também ultrapassaram o limiar da protecção da saúde humana. O melhor dos últimos cinco anos foi 2008 (80 excedências).

Também a zona de Entrecampos registou, em 2005, 109 excedências, valor que em 2009 se fixou em 29, e portanto abaixo do máximo de 35. Outras medições para o mesmo poluente revelam melhorias sensíveis: em Cascais (Mercado Municipal), quando em 2005 se revelaram 78 dias em excesso, já em 2009 apenas foram contabilizados nove; em Aveiro, para 2005, registaram-se 72 (contra 56 em 2009); nas Antas, Porto, 86/19; no centro de Guimarães, 133/26.

Haverá relação causa-efeito para a melhoria dos resultados das medições, sendo já fruto das políticas e medidas concretizadas, ou resultam de efeito casuístico? Ninguém tem uma resposta completa, com base científica.

Acontece que há menos carros em circulação nos centros urbanos das grandes aglomerações (cidades com mínimo de 50 mil habitantes), mas desconhece-se se por influência do aumento do custo dos combustíveis, pelo aumento da taxa de desemprego, ou outras razões, como medidas de diminuição da poluição. A oferta de mais estacionamento junto aos interfaces de transportes, a muito baixo preço ou mesmo gratuito, ainda não é uma realidade generalizada. Estas medidas, de efeito dissuasor à circulação nos eixos urbanos, são algumas das preconizadas para a redução do tráfego automóvel, mas também se defende o aumento das tarifas de estacionamento naqueles centros. Será esse o futuro dos habitantes das cidades, mas as alternativas têm registado um crescimento lento. Em Lisboa, por exemplo, a transportadora Carris diz que constatou um aumento do número de passageiros em 2009 face ao ano anterior de apenas 2,6 por cento (dados do último relatório e contas da empresa). Já o Metropolitano de Lisboa verificou um decréscimo de 0,96%, entre 2008 e 2009, no número de passageiros transportados (relatório e contas de 2009).

Mais devagar polui menos

O atraso na concretização de muitas medidas pode ser exemplificado com as chamadas "vias de alta ocupação" (VAO). Era suposto terem passado à fase experimental a meio de 2010 e a realidade é que a CCDR-LVT afirma que os estudos foram adjudicados e que estes deverão avançar em breve. O modelo das VAO beneficiará os automobilistas que se façam acompanhar por um ou mais passageiros, podendo assim circular nas vias destinadas aos transportes públicos. A norte, a CCDR-N subscreve a medida para as zonas urbanas mais críticas da região.

Também as zonas de emissões reduzidas, que preconizam a taxação de pesados de mercadorias e passageiros com antigas motorizações (mais poluentes), são consideradas prioritárias para afastar aqueles veículos dos centros urbanos. A introdução de incentivos à instalação de filtros de partículas nos sistemas de escape dos pesados de mercadorias passou já à fase de testes operacionais. Diz a CCDR-LVT que os resultados são animadores.

Igualmente no pacote das políticas "complexas" está a diferenciação de portagens de acesso às cidades, que seria menos onerosa para as viaturas ligeiras que transportem mais que um passageiro. Uma proposta que visa incentivar a partilha do transporte individual. E porque velocidades menos elevadas provocam reduções do consumo de combustível e de emissões de poluentes por quilómetro percorrido, também a imposição de limites de velocidade mais baixos nas auto-estradas é uma medida a considerar. Em Roterdão, por exemplo, o limite legal de velocidade numa das auto-estradas baixou de 120 para 80 km/h, o que contribuiu para diminuir a emissão de PM10 entre 25 e 35%. Os planos e programas sustentam sempre que os benefícios para a saúde pública "superam largamente os custos" destas medidas, que deveriam ser "um verdadeiro imperativo nacional". Mas o cenário, mesmo com melhorias, demonstra que o imperativo não foi categórico.

in Público, 14 de Novembro de 2010

Foto: Av. da Liberdade, 1957, por Carlos Afonso Dias

sábado, 20 de novembro de 2010

Movimento quer fazer do sobreiro a árvore nacional de Portugal

A ideia de Portugal ter uma árvore nacional já ganhou raízes. Duas organizações lançaram um movimento para que o sobreiro receba este estatuto simbólico, a fim de travar a perda dos montados.

O Canadá tem o plátano, a Inglaterra o carvalho e Portugal poderá vir a ter o sobreiro. “Ao contrário do que se possa pensar, esta árvore está presente em todo o território nacional, não apenas no Alentejo. E não nos podemos esquecer da sua importância vital aos níveis social, cultural e económico”, justificou ao PÚBLICO Miguel Rodrigues, da Árvores de Portugal que, com a Transumância e Natureza (ATN), é responsável por esta iniciativa.

O território nacional do sobreiro (Quercus suber) estende-se por 737 mil hectares, segundo o Inventário Florestal Nacional de 2006. Ou seja, 32 por cento da área que a espécie ocupa no Mediterrâneo ocidental.

Além da importante biodiversidade associada aos montados, o sobreiro ajuda a travar a desertificação do solo e a gerar receitas da exploração da cortiça. Segundo os responsáveis pela iniciativa, o país produz cerca de 200 mil toneladas de cortiça por ano, mais de 50 por cento do total mundial. “A perda desta liderança representaria um descalabro económico, social e ambiental sem paralelo para o nosso país”, alertam.

Ainda que o sobreiro esteja protegido por lei, desde Maio de 2001, Miguel Rodrigues considera que “a legislação por si só não tem conseguido travar o declínio do sobreiro. Há sempre excepções que se abrem na lei, ao sabor das decisões que vão sendo tomadas”. Há vários anos que Domingos Patacho, da Quercus, tem denunciado o abate ilegal de sobreiros. E hoje, contou, “continuam a existir denúncias, especialmente na zona envolvente da Grande Lisboa”.

Ricardo Nabais, da ATN, também é da opinião que, perante grandes projectos, “a protecção legal não é suficiente. É preciso acarinhar a árvore enquanto símbolo de Portugal”. “Queremos atingir a maioria da população portuguesa”, disse.

Além dos abates de árvores para dar lugar a projectos imobiliários, a ameaça aos sobreirais tem outras origens. “O que está a matar o sobreiro é o efeito de muitos anos de má gestão dos montados, como o excesso de pisoteio pelo gado, excesso de matéria orgânica e uma gradagem do solo demasiado profunda”, explicou Miguel Rodrigues. Os vedantes sintéticos, em substituição das rolhas de cortiça, “podem ser a machadada final”.

Ainda assim, o país tem grandes manchas de montado e árvores monumentais. Segundo os dados da Autoridade Floresta Nacional relativos a 2008, existem 41 sobreiros classificados como árvores de interesse público. Miguel Rodrigues estima que aquele que será o sobreiro mais antigo e o maior situa-se em Pai Anes, Castelo de Vide. Terá cerca de 500 anos. “Isto é uma coisa fabulosa para um sobreiro, dado que costuma viver 200 anos”. No entanto, esta árvore “deverá estar já na fase terminal da sua vida e perdeu, há cerca de dois anos, uma das pernadas principais, da grossura de um sobreiro adulto”.

Miguel Rodrigues adiantou que está em fase de classificação o sobreiro da Corte Grande, em Monchique. Este é, “provavelmente, o maior do Algarve e um dos maiores do país”.

As duas associações vão convidar uma lista de entidades para formar um núcleo inicial da iniciativa, entre as quais universidades, associações de defesa do ambiente e associações florestais. Depois vão preparar um documento técnico que justifique a classificação e, por fim, lançar uma petição para levar à Assembleia da República.

Mas o trabalho não acaba por aqui. “Depois de classificar, queremos ver o que tem de ser feito para travar a perda do montado e recuperá-lo”, explicou o responsável, salientando a importância de uma estratégia para a reflorestação, em vez das plantações “pontuais para aproveitar subsídios europeus”.

Público 19 Novembro 2010

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

LAJB: «Jardim Botânico ficará asfixiado por anel de betão»

Sociedade Civil

A Liga tem manifestado preocupação quanto à aprovação do plano de pormenor do Parque Mayer e da área envolvente do Jardim Botânico. Porquê? Segue um modelo obsoleto de cidade: visão mercantilista dos solos não construídos; favorecimento do privado em detrimento do bem comum; impermeabilização de jardins e quintais (logradouros) da zona de protecção do jardim; mobilidade centrada na viatura particular. Propõem a diminuição da área do jardim e novos atravessamentos com impacto negativo. É muito especulativo: não há estudos fidedignos nem Plano de Financiamento sustentado.

Que riscos corre o Jardim Botânico? Com a destruição dos solos da zona de protecção, para dar lugar a uma cintura de edifícios em caves, o jardim ficará asfixiado por um anel de betão. Cobrir este gigante edifício com coberturas ajardinadas é publicidade enganosa - é tentar «tapar o sol com a peneira».

Que tipo de alterações poderão afectar o ecossistema das espécies? A temperatura aumenta, o ar seca, as árvores entram em stress, morrem.

Como se tem comportado a autarquia em relação aos vossos receios? Nunca fomos convidados para reuniões de trabalho.

in "Domingo", Correio da Manhã, 14 de Novembro de 2010

Foto: Rua do Salitre. A construção - legal e ilegal - nos logradouros da Zona de Protecção do Jardim Botânico é um gravíssimo fenómeno que tem vindo a destruir a permeabilidade dos solos.

SEMANA BIO: 18 a 28 de Novembro

A INTERBIO irá promover a 5ª Edição da SEMANA BIO - Semana Nacional da Agricultura Biológica, que irá decorrer entre 18 e 28 de Novembro de 2010 (http://interbio.designetico.org/)

Tal como em edições anteriores, esperamos alcançar o mesmo nível de sucesso e promover uma ampla divulgação da Agricultura Biológica e dos seus produtos junto dos consumidores, como uma alternativa saudável e amiga do ambiente aos seus hábitos de consumo.

A SEMANA BIO é uma iniciativa promovida pela INTERBIO, mas o seu programa é desenvolvido por cidadãos, entidades e organizações de todo o país. A INTERBIO lança o mote e compila a lista de iniciativas, ajudando à sua divulgação a nível nacional.

Para saberem que tipo de iniciativas podem desenvolver temos muitas ideias e sugestões em "como participar na SEMANA BIO" que se encontra em anexo e para participarem basta registarem as vossas iniciativas online através do formulário de inscrição.

A INTERBIO irá publicando informações actualizadas sobre este evento no seu website e no seu blog: http://interbio-bio.blogspot.com/ ou http://interbio.designetico.org/.

Contamos convosco para que a próxima SEMANA BIO 2010 seja um sucesso! A vossa participação em muito ajudará à divulgação e promoção da Agricultura Biológica durante esta Semana.

Para qualquer questão relacionada com a SEMANA BIO 2010, por favor contacte a INTERBIO através do email semanabio.bio@gmail.com