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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

«NOVAS BARRAGENS = CRIMES»

O JN trazia esta semana dois artigos que se interligam profundamente. Num, o Norte como região turística preferida dos portugueses, sobretudo pela natureza e paisagem. No outro, o retrato da futura barragem do Tua.

Questão: é possível destruir um rio como o Tua e manter-se a ficção de que o turismo é o maior activo do país? As barragens foram propagandeadas por Salazar como o milagre da energia barata e são hoje responsáveis por uma parte da produção de electricidade nacional, além de terem melhorado o controlo do caudal dos rios. Foi assim por todo o Mundo. Mas já se evoluiu muito desde então e hoje percebe-se melhor que elas têm um custo implícito, porque os ecossistemas vão sendo profundamente alterados e a nossa saúde paga todos os dias a factura... Infelizmente, para a maioria das pessoas, isto é conversa. O que importa é se a conta da luz é mais barata.

Começo então por aqui: o plano de barragens posto em marcha pelo Governo Sócrates inclui uma engenharia financeira tipo "scut" cujo custo só vamos sentir daqui a uns anos de forma brutal - e aí já será tarde. Uma plataforma de organizações ambientais entregou esta semana à troika um documento que explica onde nos leva o plano da outra "troika" (Sócrates-Manuel Pinho-António Mexia). As 12 obras previstas que incluem novas barragens e reforço de outras já existentes produzem apenas o equivalente a três por cento de energia eléctrica do país, mas vão custar ao Orçamento do Estado e aos consumidores 16 mil milhões de euros... O documento avisa que a conta da electricidade vai, a prazo, incluir um agravamento de 10% para suportar mais este negócio falsamente "verde". A EDP, a Iberdrola, etc., receberão um subsídio equivalente a 30% da capacidade de produção, haja ou não água para produzir. Mesmo paradas, recebem. A troika importa-se com isto? Os especialistas das organizações ambientais dizem, desde o princípio, que as novas barragens poderiam ser evitadas se houvesse aumento de capacidade das barragens existentes. Era mais barato e a natureza agradecia.

Infelizmente a EDP apostou milhões para conseguir novas barragens, e isso incluiu antecipação de pagamentos de licenças que ajudaram o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos a cobrir uma parte do défice de 2009, além da mais demagógica e milionária campanha publicitária da década, em que se fazia sonhar com barragens como se fossem os melhores locais do Mundo para celebrar a natureza... Estes monstros de betão vão agora destruir dois rios da região do Douro, desnecessariamente.

O Sabor, por exemplo, é uma jóia de natureza ainda selvagem. À medida que o turismo ambiental cresce globalmente, mais Portugal teria a ganhar com um Parque Natural do Douro Internacional ainda inóspito, genuíno. Já não será assim. A barragem em construção inclui uma albufeira de 40 quilómetros onde se manipula o rio de trás para a frente, com desníveis súbitos, acabando com a vida fluvial endógena e o habitat das espécies em redor.

Não menos grave é a destruição do rio Tua e da centenária linha do comboio. Uma vez mais o argumento é "progresso" - os autarcas e as populações acreditam que os trabalhadores da construção civil, que por ali vão andar por uns anos a comer e a dormir nas pensões locais, garantem a reanimação da economia... Infelizmente, não vêem o fim definitivo daquela paisagem e da mais bela história ferroviária de Portugal. Uma linha erigida a sangue, suor e lágrimas. Única. E que deveria ali ficar, mesmo que não fosse usada ou rentável, até ao dia em fosse entendida como um extraordinário monumento da engenharia humana e massivamente visitada enquanto tal. Ao deixarmos cometer mais estes crimes, em troca de um mau negócio energético, não percebemos mesmo qual o nosso papel no Mundo. Esquecemos que a Natureza nos cobra uma factura muito pesada quando destruímos a fauna e a flora. Estamos a comprometer a qualidade da água e das colheitas de que precisamos para viver, com consequências para a nossa saúde e a das gerações vindouras. Se ainda não sabemos isto, sabemos zero. E ainda por cima vamos pagar milhões. É triste.

in JN 8 Setembro 2011

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Ambiente: Autorizada a criação de áreas protegidas privadas

Lisboa, 7 de Outubro de 2009 (Lusa) - A criação de áreas protegidas privadas vai ser possível a partir de quinta-feira, com a entrada em vigor de uma nova lei que atribui ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a aprovação das candidaturas.

"Os proprietários podem identificar que têm um terreno com valores naturais, paisagísticos ou geológicos que consideram especiais e submeter a candidatura ao ICNB", afirmou à Lusa a vice-presidente do instituto, Anabela Trindade.

No preâmbulo da portaria 1181/2009, hoje publicada, o ministério do Ambiente esclarece que o novo regime se destina a áreas do território nacional não incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas onde se regista a ocorrência de "valores naturais que apresentem, pela sua raridade, valor cientifico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas especificas de conservação e gestão".

FOTO: Paisagem rural em Monsaraz (2008)

terça-feira, 9 de junho de 2009

Investigadores traçam retrato da poluição na cidade

Corredor central da cidade, entre o Lumiar e o castelo, é o que tem pior qualidade de ar. Limites impostos pelas normas europeias são ultrapassados todos os anos. Só 2002 foi excepção.

Os picos de poluição em Lisboa fazem disparar o número de crianças com problemas respiratórios e também aumentar o risco de mortalidade, sobretudo na população idosa. É no eixo central da cidade, que corre do Lumiar para o castelo, que se incluem as zonas mais poluídas e o tráfego automóvel demonstrou ser o factor mais importante para a concentração excessiva de partículas no ar que os lisboetas respiram.

Estas são as principais conclusões de vários estudos coordenados por Francisco Ferreira, professor e investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Os dados mostram, pela primeira vez, que, na sequência de picos de poluição (três a cinco dias depois), a afluência às urgências pediátricas do Hospital D. Estefânia por infecções respiratórias tem um aumento significativo. Isto, apesar de, habitualmente, estas doenças já representarem um terço dos atendimentos na unidade, sobretudo por infecções agudas, asma e pneumonia.

Na sequência deste primeiro estudo, que foi financiado pela Fundação Gulbenkian, a equipa tentou perceber, entre outras coisas, se o acréscimo de poluição também se reflectia na mortalidade na população. Uma questão analisada no projecto Riskar-Lx, também financiado pela Gulbenkian, e de novo coordenado por Francisco Ferreira.

Uma parte do projecto já está terminada. E a conclusão é taxativa: há uma correlação entre a poluição e a mortalidade, explicou ao DN a especialista Rita Nicolau, do Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, que coordenou esta fase do projecto.

A equipa avaliou todas as faixas etárias e concluiu que há uma subida do risco de morte em 0,66% com um ligeiro aumento da poluição, que se situa em dez microgramas por metro cúbico (um micrograma é a milésima parte do miligrama). Mas para a população idosa, com mais de 75 anos, "esse risco é aumentado, sobretudo para as pessoas que sofrem de doenças respiratórias e do aparelho circulatório", explica.

Os estudos para medir a poluição estão a ser realizados por esta equipa desde 2000 e pela primeira vez caracterizaram as concentrações de partículas poluentes na capital e demonstraram directamente os efeitos negativos na saúde da sua população. Esta relação estava estabelecida em estudos internacionais, mas não se conhecia a dimensão do problema na capital portuguesa.

"Lisboa tem em algumas zonas concentrações de partículas no ar muito acima dos valores-limite estabelecidos pela UE, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, e por isso decidimos fazer um estudo que caracterizasse essa poluição", conta Francisco Ferreira.

Entre 2003 e 2006, a equipa recolheu dados da qualidade do ar em diversos pontos da cidade, tendo utilizado também os de três estações de monitorização instaladas em Entre-Campos, Av. da Liberdade e Olivais. Foram medidas as concentrações de partículas inaláveis designadas por PM10 (partículas em suspensão na atmosfera com dimensão inferior a dez mícrones, a unidade que corres- ponde à milésima parte do milímetro) e PM25. E, com base nesses dados, os investigadores traçaram um retrato da poluição na cidade, que mostra que as zonas mais afectadas se situam ao longo de um eixo entre o Lumiar e o castelo, num corredor central da cidade no sentido Norte-Sul.

De acordo com a directiva europeia para a qualidade do ar, a concentração de partículas PM10, por exemplo, não pode ser superior a 50 microgramas por metro cúbico em mais de 35 dias ao longo do ano. Mas, à excepção de 2002, Lisboa tem excedido todos os anos esse limite.

As conclusões destes estudos são mais do que suficientes para melhorar o ar da cidade, sublinha Francisco Ferreira. Já há planos que incluem a redução de tráfego dentro de Lisboa. Mas a sua execução depende da assinatura de um despacho conjunto dos ministérios do Ambiente, Obras Públicas e Economia, o que deverá acontecer "dentro do próximo mês", diz o Ministério do Ambiente. In DN

FOTO: Entrecampos,1965, por Horácio Novais. Arquivo Municipal de Lisboa

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Ministro do Ambiente diz que portagens à "porta" das cidades não são para já

«O ministro do Ambiente admitiu a introdução de portagens à entrada das grandes cidades portuguesas.

Francisco Nunes Correia falava em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de protocolos de duas medidas de desincentivo do uso do transporte individual, que envolvem a Galp Energia, a Carris e o Governo.

As medidas do 'Car Pooling' e do 'Car Sharing', considerou o ministro, são "uma porta de entrada que prepara a consciência das pessoas para isso (para as portagens à entrada das cidades)". "Várias vezes me têm perguntado porque é que o Ministério do Ambiente não promove portagens na entrada das cidades. Em primeiro lugar, isso não se pode fazer sem a aquiescência dos municípios. Por outro lado, mais importante ainda que os poderes locais é a consciência das populações", considerou o ministro.

O programa de 'Car Sharing' lançado pela Galp Energia promove a utilização partilhada de automóveis individuais, enquanto o sistema de 'Car Pooling' da Carris permite aos utilizadores alugar carros adjudicados à empresa (e espalhados por sete parques em Lisboa) por períodos curtos através do cartão Lisboa Viva. "É com medidas como estas que as pessoas vão compreedendo o problema, o absurdo, a deseconomia, o desperdício que é andar a gastar gasolina num carro de uma tonelada, que leva lá dentro uma pessoa com 50 quilos", frisou o ministro. "À medida que os cidadãos se vão apercebendo disto vão recorrendo mais a estes sistemas e estão a um passo de aceitar alguma forma de penalização, ou à entrada das cidades ou nas portagens convencionais. Estas medidas preparam a consciência das pessoas para outras, porventura, mais enérgicas", afirmou o responsável.

Questionado sobre se considera "inevitável" a introdução de portagens à entrada das grandes cidades portuguesas, Nunes Correia respondeu: "Olhando para aquilo que é a trajectória das sociedades contemporâneas e olhando para aquilo que as cidades mais desenvolvidas hoje já fazem, porque é que Lisboa há-de ficar para trás? Porque há-de estar condenada ao subdesenvolvimento?".

Só o "timing" não parece ser o mais adequado, ainda que o ministro tenha recordado o êxito destas medidas em grandes capitais europeias como Londres."Este é o momento? Talvez não seja o momento. Neste momento estamos a lançar uma medida que eu acho que cria clima para isso", admitiu o ministro. "Em Londres está a ser um modelo de sucesso, porque é que aqui não iria ser?", questionou.» In Jornal de Notícias 31/3/2009

FOTO: Ponte 25 de Abril