O nosso Jardim no último dia antes das obras

Lago do Meio

Pavimentos com roturas em canalizações do sistema de rega

Pavimentos com buracos e tampas não regulamentares

Sanitários fechados para «manutenção» há vários anos

Pavimentos "recuperados" em 2012 sem manutenção

Canteiros com infestantes (Ailanthus)

Dezenas de cepos de árvores por substituir

Canaletos "reabilitados" nas obras de 2012

Lago de Baixo "reabilitado" nas obras de 2012

Dez exemplares de palmeiras mortas

Regatos, canaletos: 2 anos depois das "obras"

Lago de Baixo: Hoje, 2 anos depois das "obras"...

Aspecto do Lago de Baixo do Jardim Botânico, no Arboreto. Está assim, hoje em dia, passados 2 anos e meio após "obras" que tiveram direito a cerimónia de "reabertura" do Jardim Botânico, no dia 14 de Junho de 2012. Estamos perante mais um exemplo do dinheiro dos contribuintes deitados ao lixo.

«Câmara retirou reclamo ilegal nove meses depois de ter ordenado a remoção»

Finalmente, justiça! Finalmente a defesa do Jardim Botânico sem compromissos! Este reclamo ilegal, que ostensivamente rodava há mais de dois anos na Zona Especial de Protecção do Jardim Botânico, foi retirado ontem, coercivamente, pela CML. Ainda vivemos num país de Direito, com leis para cumprir. A Liga dos Amigos do Jardim Botânico teve um papel determinante neste assunto: primeiro denunciando a situação e depois pressionando a CML para que a legalidade fosse reposta de modo a salvaguardar os valores patrimoniais envolvidos. Afinal, o nosso Jardim Botânico é um Monumento Nacional, por Decreto Lei aprovado pelo Parlamento da República Portuguesa. Mas durante 2 anos todos questionávamos se não estariamos numa "República das Bananas".

Ver artigo de hoje no jornal Público pelo jornalista António Cerejo:

«Câmara retirou reclamo ilegal nove meses depois de ter ordenado a remoção»

«Reclamo rotativo colocado ilegalmente no topo do Hotel Vintage há dois anos foi agora removido coercivamente.»

http://cidadanialx.blogspot.ch/2012/10/camara-retirou-reclamo-ilegal-nove.html

O Nosso Bairro: Reclamo ilegal do Hotel Vintage continua no local mais de 2 anos depois

Foi no dia 23 de Agosto de 2010 que a LAJB enviou o primeiro pedido de esclarecimento ao IGESPAR e à CML sobre a legalidade deste reclamo instalado na cobertura de um novo hotel de 5 estrelas na Rua do Salitre, em plena zona de protecção do Jardim Botânico. Entretanto já é do conhecimento público que o reclamo é ilegal e que tem de ser desmontado. Mas passados mais de 2 anos tudo continua na mesma. Porquê?

Amigos do Jardim Botânico contra obras “medíocres, inadequadas e ilegais”

13.06.2012 - Lusa

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico acusou hoje a Universidade de Lisboa de ter feito “obras medíocres, inadequadas e ilegais” naquele espaço verde, à revelia das leis sobre património que o protegem.

Numa carta aberta dirigida ao reitor da Universidade, divulgada hoje, a Liga lamentou que a intervenção no Jardim Botânico, um “monumento nacional”, tenha sido “superficial” e feita como se o espaço só dissesse respeito à Universidade. 

Indicando a falta de “parecer obrigatório e vinculativo” do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, a Liga criticou as intervenções “nos lagos, gradeamentos, pontes, caminhos e pinturas dos bancos”. 

Na carta, salienta-se que o jardim “não é um simples parque urbano ou espaço verde comum”, mas um lugar “protegido pela Lei do Património Cultural” e identificado como sítio de “valor histórico, artístico e científico do mais alto grau”. 

Por isso, a Liga defende que devia ter sido seguida uma metodologia adequada a um monumento nacional e pergunta se houve de facto um “projecto formal e/ou relatório preliminar”, querendo também saber quem foram os seus autores e porque não foi sujeito à tutela um projecto para obtenção de parecer. 

A Universidade de Lisboa, defendem os Amigos do Jardim Botânico, devia ser “exemplar em todas as suas acções”, mas agindo assim perpetua a “ignorância que ainda persiste nas intervenções em imóveis do património”. 

O renovado Jardim Botânico está com entrada gratuita até ao fim do mês de Junho.

«Universidade de Lisboa garante que obras no Jardim Botânico estão licenciadas»

Público 14.06.2012

Todas as obras no Jardim Botânico de Lisboa, espaço que reabre oficialmente nesta quinta-feira, estão licenciadas pelas autoridades competentes, diz a Reitoria da Universidade de Lisboa, depois de acusações de intervenções “ilegais” e “medíocres”.

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico divulgou na quarta-feira uma carta aberta ao reitor da Universidade de Lisboa, entidade que tutela o espaço, onde acusa a falta de “parecer obrigatório e vinculativo” do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) para as intervenções. "Após décadas sem investir no restauro, requalificação e gestão do Jardim Botânico, a Universidade de Lisboa decidiu agora intervir de modo superficial neste Monumento Nacional", escreve a Liga, exemplificando com as obras na fachada do Museu Nacional de História Natural e da Ciência. A instalação de estruturas metálicas perfurantes em toda a fachada, para colocação de telões, "danificou-a irremediavelmente". 

Numa nota divulgada ontem à noite, a Reitoria da Universidade de Lisboa garante que todas as obras, “desde a demolição definitiva das casas em ruína junto ao Picadeiro (edifício classificado) até à fixação de telas na fachada principal do museu, foram devidamente autorizadas e licenciadas pelas autoridades competentes”.

Além disso, informou que já está constituído um grupo de trabalho conjunto com o Igespar para “acompanhamento das intervenções futuras” e que está a ser constituído o grupo de trabalho que vai elaborar o Plano de Salvaguarda do Jardim Botânico.

Este foi só um primeiro passo na verdadeira requalificação do espaço, no meio da cidade de Lisboa. Para já foram arranjados “alguns caminhos e escadarias que estavam em muito mau estado”, reforçaram-se e pintaram-se pontes e gradeamentos, repôs-se o ciclo da água e espécies aquáticas nos regatos e num lago, demoliu-se a construção de plástico, “inaceitável”, que servia para as entradas no jardim, retiraram-se os carros da entrada do jardim, na Alameda das Palmeiras, fez-se a limpeza de valetas, bancos, depósitos do lixo e foi aberto um espaço de descanso para os visitantes, diz a Reitoria.

A Liga dos Amigos do Jardim acusou as obras de “medíocres”, “inadequadas” e de serem "totalmente ineficazes na resolução dos reais problemas que afectam o Jardim Botânico". Na carta, salienta-se que o jardim “não é um simples parque urbano ou espaço verde comum”, mas um lugar “protegido pela Lei do Património Cultural” e identificado como sítio de “valor histórico, artístico e científico do mais alto grau”.

A Reitoria garante que “os trabalhos de limpeza e conservação não introduziram qualquer alteração no jardim e destinaram-se, também, a proteger as colecções e espécies existentes”. “A Universidade de Lisboa continuará a valorizar o Jardim Botânico, no limite das suas possibilidades”, disse a reitoria, lembrando que este é um “tempo de grandes dificuldades”.

Para o futuro será recuperado o edifício do Observatório Astronómico e está prevista a criação de um gabinete para “promover a ligação dos cidadãos ao Jardim Botânico”. Quanto à Liga, este movimento diz-se "inteiramente disponível para todo e qualquer esclarecimento e colaboração cívica que contribua para a salvaguarda do Jardim Botânico de Lisboa".

Esta tarde, a partir das 18h15, será realizada a sessão pública de reabertura do espaço.

«Liga dos Amigos do Jardim Botânico critica Reitoria»

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico divulgou ontem uma carta aberta ao reitor da Universidade de Lisboa, entidade que tutela o espaço, em que qualifica a intervenção efectuada como "infeliz" e "irresponsável". De acordo com o texto, as obras feitas são "medíocres, inadequadas e ilegais", nomeadamente por terem sido efectuadas sem o parecer "obrigatório e vinculativo" do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, já que se trata de um monumento nacional. A liga diz mesmo que foram instaladas estruturas metálicas para fixação de telões, na fachada do Museu da História Natural e da Ciência, "contrariando o despacho de não aprovação" do Igespar. O documento defende a urgência da elaboração de um Plano de Pormenor de Salvaguarda do jardim, "como obriga a Lei do Património". in Público

«Concluída a primeira fase das obras de recuperação do Jardim Botânico»

Espaço, que é monumento nacional, tem a partir de hoje melhores condições para receber visitantes, diz a reitoria da universidade

As entradas no Jardim Botânico de Lisboa vão ser gratuitas até ao fim do mês. Para assinalar o termo da primeira fase das obras que ali foram efectuadas pela Universidade de Lisboa, realiza-se hoje, pelas 19h, uma cerimónia presidida pelo reitor António Sampaio da Nóvoa. Quem chega à Rua da Escola Politécnica, entre o Rato e o Príncipe Real, sabe que está prestes a encontrar um sítio que foge ao bulício da cidade de Lisboa. "Cria-se uma espécie de bolha neste jardim", diz Ireneia Melo, investigadora principal do Jardim Botânico de Lisboa. E essa bolha surge não só pela descida de temperatura que se faz sentir, mas também pelo ar idílico que se respira. Nos seus quatro hectares, o jardim acolhe plantas e árvores de todo o mundo."As pessoas vêm aqui para ver alguma coisa de exótico. Vêm ver como as plantas se adaptam aos vários ecossistemas. E depois vêm ouvir o silêncio", salienta.

E é essa calma que acaba por atrair os visitantes. Por ano recebe cerca de 75 mil pessoas. "Somos sobretudo visitados por grupos de crianças, alunos de Belas Artes e turistas. Os portugueses não visitam tanto, mas são os que mais criticam", comenta a investigadora, referindo-se às polémicas sobre as obras efectuadas.

Durante os últimos anos, o jardim foi alvo de muitas críticas, uma vez que a falta de financiamento se reflectia na deficiente manutenção e vigilância. O espaço estava cada vez mais degradado, pondo em causa a sua própria identidade. Mas, segundo Ireneia Melo, as mudanças foram poucas. "As coisas estão conservadas e mais limpas. Os arruamentos principais foram nivelados, colocou-se areão, taparam-se buracos, pintaram-se os bancos e arranjaram-se as pontes. Agora até se pode de ouvir a água a correr, o que não acontecia há mais de dez anos."

Jacinto Leite, responsável pelas obras, diz que "a base de saibro [areia argilosa] estava destruída e só se encontravam pedras". Fez-se uma limpeza e recuperou-se o aspecto original com saibro enriquecido com argamassas. "Não fizemos uma mudança significativa", garante. "Reabilitámos os regatos com materiais recentes e que lhes deram um suporte melhor para que a pressão da água não perfurasse". De forma a monitorizar a humidade do solo, Catarina Silva e Albino Medeiros, ambos professores na Faculdade de Ciências, desenvolveram um estudo hidrogeológico que levou à instalação de piezómetros para medir a água do terreno.

Segundo um comunicado da reitoria da universidade, as obras feitas foram "o primeiro passo para uma recuperação mais profunda". A partir do próximo ano haverá uma reabilitação das cisternas, um novo sistema de rega, a reabilitação da estufa, a reposição dos viveiros e ainda a construção de infra-estruturas de apoio ao jardim e aos visitantes.

"As pessoas têm de pensar que um jardim botânico não é um jardim de um hotel, onde só tem que ter flores bonitas, onde não pode haver uma ervinha fora do canteiro. No jardim botânico tem de haver tudo", conclui Ireneia Melo. in Público

Comunicado de Imprensa: Inauguração de obras ilegais no Jardim Botânico

COMUNICADO DE IMPRENSA - 13 de Junho de 2012

CARTA ABERTA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

INAUGURAÇÃO DE OBRAS ILEGAIS NO JARDIM BOTÂNICO DE LISBOA

1 - Após décadas sem investir no restauro, requalificação e gestão do Jardim Botânico, a Universidade de Lisboa decidiu agora intervir de modo superficial neste Monumento Nacional, ignorando a legislação do Património Cultural (Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro e Decreto Lei nº 140/2009 de 15 de Junho) e os padrões internacionais de conservação. Avançou com obras medíocres, inadequadas e ilegais no Jardim Botânico, nomeadamente nos lagos, gradeamentos, pontes, caminhos, pinturas dos bancos, sem o parecer obrigatório e vinculativo da tutela do Património. Agiu contra os procedimentos instituídos na Lei do Património Português e das Cartas Internacionais para o restauro, protecção e valorização do património de que Portugal é país signatário.

Acresce a instalação de estruturas metálicas perfurantes em toda a fachada do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, para colocação de telões, danificando-a irremediavelmente e contrariando o despacho de Não Aprovação da DRCLVT/IGESPAR.

2 - A Universidade de Lisboa planeou, implementou e executou trabalhos no Jardim Botânico como se isso fosse um assunto que apenas lhe dissesse respeito, parecendo esquecer-se que o sítio está classificado como de Interesse Nacional (Decreto nº 18/2010, DR nº 250, Série I de 2010-12-28).

3 - O Jardim Botânico não é um simples parque urbano ou espaço verde comum – é um lugar de conhecimento e cultura científica, reconhecido e protegido pela Lei do Património Cultural da República Portuguesa como sítio com valor histórico, artístico e científico do mais alto grau. A Lei do Património é clara quanto à natureza e metodologia a seguir em qualquer intervenção num Monumento Nacional.

4 - A Universidade de Lisboa, enquanto reconhecida e respeitada instituição de ensino superior – e especialmente tendo à sua guarda o Jardim Botânico – devia ser exemplar em todas as suas acções. Mas estas obras vão contra os princípios de boa conduta, boas práticas e interesse público. Vão contra uma sociedade que se deve organizar com base no conhecimento.

5 - Esta infeliz intervenção no Jardim Botânico, afigura-se irresponsável pelo mau exemplo que projecta para a sociedade – porque, por um lado, perpetua a ignorância que ainda persiste nas intervenções em imóveis do património e, por outro, porque vem forçosamente perturbar e comprometer a integridade e autenticidade de um bem cultural.

Será que houve um projecto formal e/ou relatório preliminar? Quem são os autores que assinam esta intervenção? Como foi selecionado o empreiteiro para executar obras num Monumento Nacional? Houve diálogo, partilha de informação e colaboração construtiva entre todas as partes interessadas, como mandam as boas práticas de conservação e gestão do património? Porque não foi submetido à entidade da tutela (DRCLVT/IGESPAR) projecto para parecer obrigatório e vinculativo conforme a Lei?

6- A presença do Jardim Botânico no Observatório – WATCH 2012 – da organização internacional World Monuments Fund (WMF) é um reconhecimento da comunidade internacional dos perigos que ameaçam a sua conservação e sobrevivência. Esta última série de intervenções de “fachada”, totalmente ineficazes na resolução dos reais problemas que afectam o Jardim Botânico, com padrão de qualidade insuficiente, apenas vem reforçar a urgência em se planear um projecto sério e rigoroso, de restauro e gestão do Jardim Botânico de Lisboa com a elaboração de um Plano de Pormenor de Salvaguarda como obriga a Lei do Património.

7- A Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa está inteiramente disponível para todo e qualquer esclarecimento e colaboração cívica que contribua para a salvaguarda do Jardim Botânico de Lisboa. Enquanto representantes da sociedade civil, não nos demitimos dos nossos deveres consagrados na Lei: «Todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, impedindo, em especial, a destruição, deterioração ou perda de bens culturais.»

LIGA DOS AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DE LISBOA

Reclamo ilgeal continua no topo do Hotel Vintage Lisboa

Será Lisboa uma cidade corrupta e fora da lei?! Aqui está o reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico. Ao fim de mais de dois anos de protestos da Liga dos Amigos do Jardim Botânico, e mais de dois meses depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado a remoção do enorme reclamo giratório ilegalmente montado em cima deste hotel de 5 estrelas na Rua Rodrigo da Fonseca/Rua do Salitre, o dispositivo publicitário continua no local, e sempre a rodar!

A Sycamore é a empresa proprietária deste hotel (do grupo Carlos Saraiva). O dispositivo luminoso, de 3,5 metros de altura, é visível de vários locais do Jardim Botânico (Monumento Nacional). O Vereador José Sá Fernandes afirmou que a notificação para desmonte voluntário do reclamo ilegal foi entregue a 24 de Janeiro de 2012 - o prazo terminou na passada 3ª feira, dia 6 de Março de 2012.

«Hotel ignora ordem para tirar reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico»

Hotel ignora ordem para tirar reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico - Por José António Cerejo in Público, 10 de Março de 2012.

Prazo para a remoção do reclamo terminou terça-feira. Câmara diz que vai tratar da remoção coerciva

Empresa teve como vice-presidente, até ao mês passado, uma ex-vereadora da Câmara de Lisboa. José Sá Fernandes anunciou a remoção do reclamo em Dezembro, mas a notificação só foi feita no fim de Janeiro.

Ao fim de dois anos de protestos dos Amigos do Jardim Botânico, e mais de dois meses depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado a remoção do enorme reclamo giratório ilegalmente montado em cima de um hotel da Rua Rodrigo da Fonseca, o dispositivo continua no local.

O prazo de 30 dias dado pelos serviços tutelados pelo vereador Sá Fernandes para que o anúncio fosse retirado voluntariamente terminou na terça-feira, mas a empresa proprietária do hotel, a Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, nada fez. O caso seria banal, não fossem os antecedentes e o contexto que o tornam exemplar. O dispositivo luminoso, de 3,5 metros de altura, foi montado no início de 2010 e só em Maio foi requerida a respectiva licença municipal. Remetido ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), cujo parecer é vinculativo por o hotel se encontrar a poucos metros do Jardim Botânico, o projecto foi chumbado uma primeira vez e, após algumas alterações, voltou a sê-lo em Agosto.

Já em Outubro de 2010, sem nunca ter retirado o reclamo, a Sycamore remeteu à câmara e ao Igespar uma nova proposta que previa um dispositivo estático (não rotativo) e de menores dimensões, declarando à autarquia que o Igespar já o havia aprovado informalmente. O Igespar indeferiu-o no fim de Novembro, mas, nessa altura, sem esperar pela resposta do instituto, a câmara já o tinha aprovado.

Remoção coerciva?

No final de 2010, a Sycamore ficou assim com um projecto aprovado pela câmara, mas que contrariava a decisão do Igespar e nada tinha a ver com o reclamo instalado. Foi a discrepância entre o que tinha sido aprovado e aquilo que ainda hoje lá está que levou a então chefe de Divisão do Espaço Público da câmara, que por acaso passara na Rodrigo da Fonseca, a mandar instaurar, em Fevereiro de 2011, um processo de contra-ordenação contra a Sycamore, determinando que a fiscalização tomasse conta do caso. Logo a seguir a chefe de divisão foi transferida de serviço e só em Agosto é que os fiscais se deslocaram ao local. E informaram, contra todas as evidências, que o dispositivo estava "em conformidade" com a licença.

Noticiada pelo PÚBLICO esta sucessão de factos, o vereador José Sá Fernandes ordenou em Novembro uma averiguação que conduziu ao anúncio, no fim de Dezembro, da instauração de um processo de contra-ordenação contra a Sycamore (o anterior não tinha ido por diante) e de um "inquérito disciplinar" aos fiscais que haviam subscrito a informação de Agosto. Simultaneamente, informou, através do seu porta-voz, que tinha ordenado a remoção do dispositivo ilegal.

A 15 de Janeiro o PÚBLICO mandou um email ao gabinete do vereador a pedir a data da notificação camarária à Sycamore e, uma semana depois, foi informado de que a notificação tinha sido emitida a 18 de Janeiro (três dias depois da pergunta). No final do mês, o assessor de José Sá Fernandes afirmou que a notificação tinha sido entregue a 24 de Janeiro e que o prazo terminava a 6 de Março.Ontem à tarde o reclamo continuava a girar no local. Confrontado com a situação o assessor de Sá Fernandes, afirmou que, perante o incumprimento, "foi dada indicação ao departamento jurídico da câmara para abrir o procedimento necessário para se proceder à remoção coerciva".

Quando o pedido de licença foi entregue à câmara, a Sycamore tinha como administradores Margarida Magalhães e Tomás Vasques, ambos ex-vereadores do PS na Câmara de Lisboa. Margarida Magalhães renunciou no mês passado às funções de vice-presidente da empresa. Em resposta ao PÚBLICO, a Sycamore disse apenas que "nada tem a comentar de momento".

Arboricídio na Rua da Palma nº 208

Terá sido nas últimas semanas que ocorreu o abate do Jacarandá centenário da Rua da Palma 208. Em Outubro de 2009, quando se iniciaram obras ilegais, o Pelouro do Urbanismo foi alertado para o perigo em que se encontrava tanto o imóvel como o respectivo Jacarandá do pátio fronteiro. Este edifício é provávelmente um dos mais antigos da Rua da Palma dadas as características arquitectónicas ainda bastante rústicas, típicas da primeira metade do século XIX. No piso térreo, onde funcionou o antigo estabelecimento comercial de venda de sementes e plantas - Casa do Campo - foram efectuadas diversas intervenções urbanísticas que acabaram por destruir o pátio onde se vendiam plantas e flores à sombra do centenário Jacarandá. Hoje, no local onde se implantava o belo Jacarandá (ver foto de 2009), vemos várias construções abarracadas de génese ilegal. E para cúmulo da indignidade, secções do tronco do Jacarandá estão a ser usados para suportar tubagens de ventilação (de uma cozinha?). A CML já confirmou que tudo decorreu sem o seu conhecimento. Agora queremos saber o que falhou. Foi realizada alguma fiscalização à obra no seguimento das denúncias? Serão os arboricidas punidos? Porque razão Lisboa perdeu o centenário Jacarandá da Rua da Palma? (in Fórum Cidadania Lx)