segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

CÂMARA ORDENA REMOÇÃO DE RECLAMO ILEGAL

CÂMARA ORDENA REMOÇÃO DE RECLAMO ILEGAL

In "Público", 30 de Dezembro de 2011, por José António Cerejo

A Câmara de Lisboa ordenou a remoção do reclamo montado há dois anos em cima do Hotel Vintage, na zona de protecção do Jardim Botânico, em violação do projecto aprovado. Simultaneamente foi aberto um inquérito disciplinar aos fiscais camarários que, em Agosto, assinaram uma informação onde afirmam que o dispositivo respeita o projecto.

De acordo com o porta-voz do vereador Sá Fernandes, João Camolas, a decisão foi tomada há dias, na sequência de uma averiguação aberta após a divulgação pelo PÚBLICO, no fim do mês passado, das condições em que o reclamo foi instalado ao alto da Rua do Salitre. Segundo a mesma fonte, foi também determinada a instauração de um processo de contra-ordenação contra a SYcamore, a empresa proprietária do hotel, por desrespeito da licença.

O projecto aprovado pelo município em Novembro de 2010, apesar de o Igespar o ter chumbado, previa um reclamo bastante mais pequeno e não rotativo. Aquele que lá está, porém, é um outro, rotativo e com 3,5 metros de altura, que tinha sido montado ilegalmente um ano antes.

A Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, tem como vice-presidente Margarida Magalhães, que foi vereadora do Urbanismo quando João Soares era presidente da câmara.

Nota LAJB: este reclamo ilegal foi instalado no início de 2010 - ou seja, um ano na mais pura ilegalidade apesar das sucessivas denúncias feitas por nós à CML. Vamos lá ver se é mesmo desta que a legalidade é reposta e a Zona de Protecção do Jardim Botânico é respeitada.

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