Cinco grupos de cidadãos uniram-se contra a construção de mais um parque subterrâneo

Cinco grupos de cidadãos uniram-se contra a construção de mais um parque subterrâneo no centro de Lisboa e prometem não baixar os braços.  Por Marisa Soares, Público de 18 Julho 2014  

A Plataforma contra o Parque Automóvel, que junta cinco grupos de cidadãos de Lisboa, manifestou-se nesta quinta-feira contra a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real, pedindo à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) que reprove o projecto. Caso contrário, avisam, será como enfiar “um elefante numa loja de porcelana”, com consequências “fatais” para aquela zona. 

“A DGPC tem todos os instrumentos legais para dizer não a este parque, e se não o fizer vai ceder ao interesse privado em detrimento do interesse público”, afirmou Jorge Pinto, do Grupo dos Amigos do Príncipe Real, numa conferência de imprensa realizada à sombra dos enormes “braços” do cedro-do-Buçaco, um dos ex-libris do centenário jardim. 

Em causa está a construção de um parque subterrâneo com formato em “U” a contornar a estrutura do jardim, com 300 lugares distribuídos por quatro pisos – mais um do que o previsto na versão inicial do projecto apresentado em 2001, ainda durante a presidência de João Soares na Câmara de Lisboa. Na altura, o projecto foi chumbado pelo ex-Instituto Português do Património Arquitectónico (actual DGPC) e esbarrou no protesto de moradores e ambientalistas. Mais tarde, em 2006, o instituto acabou por emitir um parecer favorável condicionado, mas a obra nunca avançou. 

O presidente da câmara, António Costa, disse em Junho que é "negativo" construir ali um parque subterrâneo mas acrescentou que ele poderá ser “uma mais-valia” caso resolva o problema do estacionamento de residentes e não ponha em risco o jardim. Esta resposta “vaga” não satisfez os membros da plataforma – a qual reúne, além dos Amigos do Príncipe Real, o Fórum Cidadania Lx, a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, a Associação Lisboa Verde e a Associação Árvores de Portugal – que prometem não baixar os braços. 

Ambientalistas, urbanistas e arquitectos antecipam "impactos desastrosos" na estrutura dos edifícios da zona. Receiam, sobretudo, que a obra ponha em causa o Reservatório da Patriarcal, um núcleo do Aqueduto das Águas Livres (classificado como Monumento Nacional) que existe no subsolo do jardim. “Há muitos anos desejamos que seja apresentada a candidatura do Aqueduto a Património da Humanidade da UNESCO, se o parque avançar será mais um obstáculo”, afirmou Margarida Ruas, ex-directora do Museu da Água. 

A discreta porta de entrada no Reservatório fica no centro do jardim e dá acesso a uma cisterna octogonal subterrânea, com capacidade para 880 metros cúbicos, sustentada por dezenas de pilares em pedra com cerca de dez metros de altura, com arcos de cantaria no topo. Dali partem as galerias que, no século XIX, levavam água até aos chafarizes da Baixa e do Bairro Alto. O Reservatório foi desactivado na década de 1940 e actualmente pode ser visitado em alguns dias da semana. 

Os cidadãos consideram que a construção do parque “a um metro" das galerias terá “efeitos irreversíveis e imprevisíveis”. A DGPC também tem dúvidas sobre o impacto da construção no aqueduto - foi por isso que chumbou os dois pedidos de alteração para acrescentar o quarto piso, submetidos pelo promotor a 3 de Agosto de 2012 e a 14 de Janeiro de 2014. Na sequência do chumbo, a empresa encomendou um estudo hidrogeológico do local, sobre o qual a DGPC ainda não se pronunciou. “Está, assim, em vigor a aprovação condicionada de 23/11/2006 pelo ex-IPPAR”, esclarece este organismo ao PÚBLICO. 

A plataforma destaca também os impactos do empreendimento no jardim, onde existem sete árvores classificadas. Em Maio, o responsável da Empark em Portugal, Paulo Nabais, disse ao PÚBLICO que “a obra não tem interferência com o jardim”, mas não convenceu os opositores. "O parque não vai ficar só sob o alcatrão, vai ficar sob os passeios e a orla do jardim", diz Jorge Pinto. 

“Em qualquer cidade da Europa, este jardim seria considerado um monumento”, considera Margarida Cancela d’Abreu, presidente da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas, avisando que a construção de uma “cofragem de betão” em torno daquela área verde vai alterar o sistema de drenagem e levar à morte das árvores - muitas já fragilizadas com obras de requalificação do jardim realizadas pela câmara em 2009. 

A plataforma considera também que o parque não vai resolver o congestionamento de tráfego e a falta de estacionamento naquela zona central da cidade, defendendo em alternativa a reposição do eléctrico 24, que ligava o Largo do Carmo a Campolide. Existe já uma petição online contra o projecto, que tem quase três mil assinaturas.