COMUNICADO DA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - JARDIM BOTÂNICOLisboa, 11 de Outubro, 14h00 de 2011
Das mais de 500 candidaturas de todo o mundo, para o Observatório do Fundo Mundial de Monumentos, apenas 67 foram seleccionadas, incluindo o JB da Universidade de Lisboa. Isto significa que aquela organizaçãao vê como uma séria ameaça para o JB a execução do PPPM que a CML quer fazer aprovar e que a actual situação de degradação, desleixo, abandono e desprezo a que chegou o Jardim Botânico, classificado como Monumento Nacional, o colocam em risco, tendo a sua inclusão o objectivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os perigos que ameaçam este Jardim.
No dia 5 de Outubro, ao mesmo tempo que este anúncio era feito para todo o mundo pela WMF, em Nova Yorque, um incêndio deflagrava num edifício devoluto,"colado" ao JB, na Rua da Alegria, tendo ao contrário do que foi afirmado pelo Sr. Vereador da Protecção Civil da CML, entrado no Jardim, na zona do Arboreto, como poderão constatar no local, destruindo e danificando espécimes de grande porte, como por exemplo a morte de uma Palmeira Washingtonea bem como várias herbáceas, e danificando resinosas como a Aurocária Columnaris, que é emblemática na paisagem de Lisboa, identificando o Jardim de longe. Foi graças às favoráveis condições climatéricas, como a ausência de vento, à hora em que deflagrou o incêndio e à pronta e eficaz resposta do corpo de bombeiros, que este inêndio não teve mais graves repercussões. Mas este incêndio veio pôr a nu as graves deficiências e abandono a que o Jardim Botânico tem sido votado: um insuficiente financiamento, a crónica falta de funcionários, e a falta de manutenção. A ausência de bocas de incêndio em toda a zona do Arboreto, que é anterior ao incêndio de 1978, vem reforçar o que afirmámos anteriormente - Primeiro, que o não cumprimento da zona natural de protecção de 50 metros do JB, que não está contemplado no PPPM, com um excesso de edficado à sua volta põem e irão continuar a pôr em perigo o JB. Segundo, que a actual degradação deste Monumento Nacional, mantêm a grave ameaça à sua preservação, como a Liga dos Amigos do Jardim Botânico e a Plataforma "Em Defesa da Missão do JB" têm incansavelmente vindo a alertar os decisores e os cidadãos em geral. Aguardamos relatório interno do rescaldo deste incêndio por parte da UL. Aguardamos informação por parte da CML, da responsabilidade civil deste incêndio.
Com esta nomeação para a WMF, fruto da candidatura efectuada pela Liga, há uma nova esperança para o JB. A Universidade de Lisboa tem agora a oportunidade de se aliar a um conjunto de organizações que são detentoras do saber técnico e científico para fazer uma candidatura para a recuperação do Jardim com entidades de reconhecido mérito internacional, aproveitando a abertura a financiamento que esta nomeação possibilita, com o apoio de especialistas mundialmente conhecidos e que obtêm resultados.
Hoje, dia 11 de Outubro, o PPPM irá ser apresentado a votação, na sessão ordinária da AML que se vai iniciar às 15 horas. Se este Plano fôr aprovado tal como está, ele irá ser combatido através da Plataforma "Em Defesa da Missão do JB" à luz dos compromissos europeus a que Portugal se veinculou, nomeadamente: a Convenção para a salvaguarda do património arquitectónico da Europa (1985); a Convenção Europeia da Paisagem (2000); e, a Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro - Lei do Património Cultural.O PPPM que vai hoje ser sujeito a aprovação está praticamente inalterado desde a última revisão após consulta pública, não havendo consenso com as opiniões expressas por várias organizações credíveis nacionais e respectivos contributos no âmbito do período da discussão pública. Foram apenas introduzidas pequenas mudanças Como exemplo: foi feito o estudo hidrogeológico, e tiraramm os dois novos equipamentos dentro do JB (sendo um deles a "torre" de entrada pela Rua do Salitre).
No dia 5 de Outubro, ao mesmo tempo que este anúncio era feito para todo o mundo pela WMF, em Nova Yorque, um incêndio deflagrava num edifício devoluto,"colado" ao JB, na Rua da Alegria, tendo ao contrário do que foi afirmado pelo Sr. Vereador da Protecção Civil da CML, entrado no Jardim, na zona do Arboreto, como poderão constatar no local, destruindo e danificando espécimes de grande porte, como por exemplo a morte de uma Palmeira Washingtonea bem como várias herbáceas, e danificando resinosas como a Aurocária Columnaris, que é emblemática na paisagem de Lisboa, identificando o Jardim de longe. Foi graças às favoráveis condições climatéricas, como a ausência de vento, à hora em que deflagrou o incêndio e à pronta e eficaz resposta do corpo de bombeiros, que este inêndio não teve mais graves repercussões. Mas este incêndio veio pôr a nu as graves deficiências e abandono a que o Jardim Botânico tem sido votado: um insuficiente financiamento, a crónica falta de funcionários, e a falta de manutenção. A ausência de bocas de incêndio em toda a zona do Arboreto, que é anterior ao incêndio de 1978, vem reforçar o que afirmámos anteriormente - Primeiro, que o não cumprimento da zona natural de protecção de 50 metros do JB, que não está contemplado no PPPM, com um excesso de edficado à sua volta põem e irão continuar a pôr em perigo o JB. Segundo, que a actual degradação deste Monumento Nacional, mantêm a grave ameaça à sua preservação, como a Liga dos Amigos do Jardim Botânico e a Plataforma "Em Defesa da Missão do JB" têm incansavelmente vindo a alertar os decisores e os cidadãos em geral. Aguardamos relatório interno do rescaldo deste incêndio por parte da UL. Aguardamos informação por parte da CML, da responsabilidade civil deste incêndio.
Com esta nomeação para a WMF, fruto da candidatura efectuada pela Liga, há uma nova esperança para o JB. A Universidade de Lisboa tem agora a oportunidade de se aliar a um conjunto de organizações que são detentoras do saber técnico e científico para fazer uma candidatura para a recuperação do Jardim com entidades de reconhecido mérito internacional, aproveitando a abertura a financiamento que esta nomeação possibilita, com o apoio de especialistas mundialmente conhecidos e que obtêm resultados.
Hoje, dia 11 de Outubro, o PPPM irá ser apresentado a votação, na sessão ordinária da AML que se vai iniciar às 15 horas. Se este Plano fôr aprovado tal como está, ele irá ser combatido através da Plataforma "Em Defesa da Missão do JB" à luz dos compromissos europeus a que Portugal se veinculou, nomeadamente: a Convenção para a salvaguarda do património arquitectónico da Europa (1985); a Convenção Europeia da Paisagem (2000); e, a Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro - Lei do Património Cultural.O PPPM que vai hoje ser sujeito a aprovação está praticamente inalterado desde a última revisão após consulta pública, não havendo consenso com as opiniões expressas por várias organizações credíveis nacionais e respectivos contributos no âmbito do período da discussão pública. Foram apenas introduzidas pequenas mudanças Como exemplo: foi feito o estudo hidrogeológico, e tiraramm os dois novos equipamentos dentro do JB (sendo um deles a "torre" de entrada pela Rua do Salitre).
Mais - O PPPM continua com deficiências várias:
1. A ocupação definida juntamente com a área de construção prevista induzem um afluxo de pessoas (não só trabalhadores mas também utilizadores) muito superior ao actual, sobrecarregando uma área que já tem as suas infra-estruturas a funcionar bastante acima da capacidade (isto acontecerá mesmo que sejam impostas restrições ao estacionamento);
2. Da ocupação essencialmente de comércio e serviços poderá resultar a criação de uma área sem ocupação nocturna significativa, com os consequentes problemas de insegurança (o que ainda é acentuado pela forma construtiva “semi-enterrada”;
3. O valor arquitectónico e urbanístico dos edifícios da Rua da Escola Politécnica, que não se reduz às suas fachadas, não parece estar devidamente salvaguardado;
4. Mantem-se o incentivo a uma crescente impermeabilização dos logradouros;
5. Continua a não ser respeitada a protecção associada a um Monumento Nacional ( zona de 50 metros );
6. Mantem-se a ausência de estudos completos e fidedignos para o todo da área do Plano, nomeadamente o impacte no sistema de vistas e o impacte na circulação do ar;
7. O Plano continua a não garantir as condições microclimáticas do solo, ventilação e insolação, assim como a sua estrutura verde, edificações e traçado.
Nada é proposto como alternativa ou como "rearrumar" os espaços existentes no JB. O vereador Manuel Salgado diz que vai usar parte da verba do IMI que resulte da reavaliação patrimonial dos prédios da zona envolvente, que será utilizado para financiar a recuperação do mesmo, mas não é dito nem como, nem quando, nem qual o valor estimado para isto. Por outro lado esta ideia não consta do PP, pelo que se ele for aprovado, nada garante que isso vá para a frente. Para além de todas as criticas que já constam de outros documentos da Liga/Plataforma. Perguntamos: quando e com que dinheiro irá a CML e a UL realizar a reabilitação/recuperação do JB? A resposta concreta a esta pergunta deverá constar no PP a aprovar.
A Plataforma "em Defesa da Missão do Jardim Botânico" faz daqui um apelo aos Srs. Vereadores da AML, para que este PPPM, não seja aprovado, propondo antes uma real revisão do mesmo, com a inclusão de um Plano de Salvaguarda para a área a proteger, como vem consignado no artº 53 da Lei do Património Cultural. ( Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro ).
A PLATAFORMA " EM DEFESA DA MISSÃO DO JARDIM BOTÂNICO
LAJB - Liga dos Amigos do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
QUERCUS-Lisboa
APAP - Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas
AAP - Associação dos Arqueólogos Portugueses
Associação Árvores de Portugal
Associação Lisboa Verde
APSJH - Associação Portuguesa dos Sítios e Jardins Históricos
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
OPRURB - Associação de Ofícios do Património e Reabilitação Urbana
Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades
GECoRPA - Grémio do Património
Fórum Cidadania Lisboa
Cidadãos pelo Capitólio
LAJB - Liga dos Amigos do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
QUERCUS-Lisboa
APAP - Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas
AAP - Associação dos Arqueólogos Portugueses
Associação Árvores de Portugal
Associação Lisboa Verde
APSJH - Associação Portuguesa dos Sítios e Jardins Históricos
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
OPRURB - Associação de Ofícios do Património e Reabilitação Urbana
Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades
GECoRPA - Grémio do Património
Fórum Cidadania Lisboa
Cidadãos pelo Capitólio
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