PROPOSTA: Alteração do regime de alienação que está a ser previsto, para um regime máximo de locação de imóveis da propriedade do estado (de todos nós) para um fim específico (que não pode ser alterado pelo promotor), por um período máximo de cinquenta anos, após exaustiva identificação e inventariação escrita e fotográfica do seu estado, com concurso público idóneo e com a condição de que a sua devolução no final do prazo seja feita em condições nunca piores à da sua disponibilização; esta autorização de locação apenas poderá ser possibilitada após uma consulta pública nacional por prazo não inferior a 30 dias úteis, e desde que da consulta não resultem propostas alternativas de utilização públicas, que se mostrem viáveis.
Para assinar esta petição clicar no título ou aqui:
FOTO: Terraço da Torre de Menagem do Castelo de Beja. Fortificações, conventos, mosteiros e palácios do Estado poderão ser alienados.
1 comentário:
Então desde que seja "só" por 50 anos já não faz mal alienar os Jerónimos a patacos para fazer um hotel? Não percebo esta sede de "business" e há coisas que não vendo, nem alugo, para privar os filhos e devolver (?) aos netos. Não entendo mesmo esta proposta, e por isso não assino esta estranha petição.
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