Jardim Botânico: «Monumento Nacional» ainda não foi à Assembleia da República

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico (LAJB) escreveu no dia 29 de Outubro de 2008 uma carta ao Ministério da Cultura a solicitar informações sobre a classificação do Jardim Botânico, cujo processo foi aberto em 1970. Lembramos que a classificação já foi homologada, como «Monumento Nacional», faltando apenas levá-la à Assembleia da República.

Segundo informações do Gabinete do Ministro, o actual atraso em levar a homologação à Assembleia da República prende-se com a necessidade de rever a fundamentação e a área envolvida na classificação.

A LAJB aproveitou esta revisão do processo e alertou o Ministério da Cultura para a ausência de um imóvel na planta do conjunto a classificar. Trata-se da Biblioteca, Arquivo e Sala do Conselho, localizado na Rua das Palmeiras, entre o Picadeiro do Antigo Colégio dos Nobres e o Núcleo Principal da Antiga Escola Politécnica. Este conjunto patrimonial, de grande relevância para a história da antiga Escola Politécnica, deverá, na nossa opinião, ser incluído na planta final da proposta de classificação.

Julgamos também que a área a classificar do Jardim Botânico deverá ser alargada de modo a incluir as duas Alamedas de acesso - a Entrada Norte (a conhecida "Rua das Palmeiras" plantada no início séc. XX) e a Entrada Sul - uma vez que contêm espécies botânicas importantes.

A LAJB lamenta que nas vésperas das celebrações dos 130 anos da abertura do Jardim Botânico ao público – 11 de Novembro de 2008 – e após 38 anos da abertura do processo de classificação, o Jardim Botânico ainda não esteja reconhecido oficialmente como Monumento Nacional. Aguardamos ansiosamente o desfecho deste longo processo que não faz justiça ao valores de excepção envolvidos.

FOTO: Um recanto da esquecida Sala de Leitura da Biblioteca da antiga Escola Politécnica.

Lisboa é das pessoas. Mais contentores não!

Na sequência do anúncio do Governo em querer alargar a concessão do terminal de contentores em Alcântara por mais 27 anos à Liscont, e da vontade de triplicar a actual actividade portuária de 350.000 contentores/ano para 1 milhão, foi lançada no dia 27 de Outubro a petição: LISBOA É DAS PESSOAS. MAIS CONTENTORES NÃO!

http://www.gopetition.com/online/22835.html

Esta petição é uma iniciativa de um grupo de cidadãos ao qual a LAJB se associa, por estar preocupada com os impactos visuais e ambientais na frente ribeirinha. Por favor, subscreva e divulgue.

FOTO: a magnífica vista da Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos, obra de referência da arquitectura modernista nacional (1943, arquitecto Pardal Monteiro). Se o projecto de ampliação do terminal de contentores de Alcântara avançar, esta vista ficará tapada com um muro de contentores.

EM FLORAÇÃO: Euphorbia pulcherrima

Nome científico: Euphorbia pulcherrima Willd ex Klozsch
Família: Euphorbiaceae
Nome vulgar: Manhãs-de-Páscoa, Poinsétia

Originária da América Central, do México tropical à Costa Rica, estes belos exemplares do Jardim Botânico podem ser observados na Classe, junto ao edifício Modernista desenhado pelo arquitecto Adelino Nunes em 1940.

THOMAS PITT em Lisboa: «But it wants trees and verdure, there being no green...»

«A cidade de Lisboa fica na margem Norte do Rio Tejo, a cerca de quatro léguas e meia do forte de S. Julião que é à entrada do porto. A vista, à chegada, é de grande beleza. O rio tem grande extensão e a margem do lado de Lisboa é variada, com fortificações, conventos, casas de campo, vinhedos e olivais espalhados em pequenos recantos, tendo o solo a vantagem de ser agradavelmente acidentado sem ser montanhoso. Mas faltam-lhe árvores e vegetação pois não há verdura nesta paisagem, a não ser algumas manchas dispersas de cevada, semeadas, em vez de erva para o gado. [1] Esta vista tem igualmente a vantagem de contrastar com o Rochedo de Lisboa, que se ergue a distância considerável por detrás, como uma serra selvagem, negra e escarpada. A cidade surge, descendo até às águas, pela encosta íngreme de uma colina, com inúmeras embarcações atracadas diante dela e parecendo cobrir o rio.»

[1] No original: «But it wants trees and verdure, there being no green in this country, but from a few scattered patches of barley, sewn instead of grass for cattle.»

As observações, ainda de certo modo actuais, do jovem inglês Thomas Pitt (1737-1793) registadas na sua obra Observations in a Tour to Portugal and Spain (1760) e publicada em 2006 pelo Ministério da Cultura / IPPAR.

Vamos usar o ECOOGLER em vez do GOOGLE

Vamos ajudar a Amazónia usando o ecoogler em vez do google!

http://www.ecoogler.com/

A pesquisa é igual ao Google, mas ecológica.

O Google lançou um novo motor de busca, o Ecoogler, que vai contribuir para o reflorestamento de árvores e na preservação de recursos hídricos na região da Amazónia, no Brasil. A ideia é que cada busca de um utilizador contribua simbolicamente com uma folha no reflorestamento. A cada 10 mil folhas, uma árvore é plantada na floresta da Amazónia. Na prática, o motor de pesquisa é igual ao do Google, mas com uma diferença: vai ajudar o planeta.

O projecto é uma parceria entre o Google, que fornece a tecnologia de pesquisa, e a Aquaverde, organização sem fins lucrativos fundada na Suíça em 2002. Na página inicial do ecoogler.com, um contador mostra a contagem defolhas e árvores a serem plantadas, e de mudas que já foram plantadas.

CML: conservação e ampliação de prédios deixam de pagar taxas

in Público, 25 de Outubro de 2008

A autarquia quer travar as demolições na cidade e promete coimas para quem não fizer obras de reabilitação a cada oito anos.

«A Câmara de Lisboa quer acabar com "a demolição sistemática" de edifícios e com a sua substituição por novas construções, "com grandes impermeabilizações do solo", por considerar que tal "põe seriamente em causa a sustentabilidade futura da cidade". Nesse sentido, anunciou o vereador do Urbanismo e do Planeamento Estratégico, quem demolir ou não realizar obras de conservação periódicas vai ser penalizado financeiramente.

O vereador Manuel Salgado, que falava numa conferência sobre reabilitação urbana que decorreu anteontem à tarde no Salão Imobiliário de Lisboa, lamentou "a situação caótica e dramática dos devolutos, com os perigos que são conhecidos", dando como exemplo o incêndio que há três meses destruiu um prédio na Avenida da Liberdade. Para acabar com esta realidade, que, segundo um levantamento feito há um ano, afecta 4600 edifícios, a autarquia estabeleceu como estratégia "a exigência da conservação". Na prática, a câmara vai avançar com a criação de uma espécie de "cédula pessoal" de cada um dos 55 mil edifícios da cidade, em que estará contada a sua "história" em termos de obras, projectos, intimações e reclamações. A partir daí, explicou Manuel Salgado, será mais fácil avisar os proprietários dos imóveis sempre que se aproximar o limite dos oito anos ao fim dos quais o Regulamento Geral das Edificações Urbanas estabelece a obrigatoriedade de "reparar" e "beneficiar" as edificações.

O vereador do Urbanismo garantiu que haverá um incremento das fiscalizações e que serão aplicadas coimas a quem não levar a cabo as obras de conservações obrigatórias, enquanto que quem realizar essas intervenções será dispensado de pagar licenças ou taxas.

Para desencorajar a demolição de edifícios, a câmara vai isentar do pagamento da TRIU [taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas] quem ampliar edifícios. Por outro lado, quem demolir integralmente será penalizado, já que "o edifício original não é deduzido no cálculo das compensações e da TRIU", como explicou o vereador do Urbanismo. (...)»

A LAJB aplaude estas declarações do Vereador Manuel Salgado! Segundo o autarca, existem em Lisboa 55 mil edifícios, 40% dos quais são anteriores a 1940. Desses, 6300 estão "em muito mau estado" e, na maioria dos casos, devolutos. Entre 2003 e 2007, foram construídos 381 novos edifícios na cidade, demolidos 532 e reabilitados 1870.

FOTO: Prédio de habitação devoluto e ameaçado de demolição na Rua Duque de Palmela, 21 (com fachada revestida de azulejos da Fábrica Viúva Lamego). A LAJB tem por várias vezes alertado a CML para o rápido desaparecimento do património oitocentista na envolvência do Jardim Botânico.

Orçamento Participativo - a LAJB propõe: Um novo Jardim no Largo Hintze Ribeiro

Orçamento Participativo para 2009 da CML

Número de participação: 589

Área: Espaço Público e Espaço Verde

Contributo III da LAJB: Um novo jardim no Largo Hintze Ribeiro

No dia Mundial da Floresta, a Associação Lisboa Verde, a Liga dos Amigos do Jardim Botânico e o Fórum Cidadania LX vêm solicitar ao Pelouro do Ambiente e dos Espaços Verdes a renaturalização de uma parcela de terreno municipal no Largo Hintze Ribeiro. A parcela de terreno situa-se entre a Rua de São Bento e o maciço de Ficus macrophylla Desf. Ex Pers. classificadas, desde 1970, como Árvores de Interesse Público pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

Até há poucos anos esta parcela de terreno esteve a ser utilizada como parque de estacionamento. Mas após denúncias e protestos (alguns veículos estacionavam mesmo junto das árvores) a CML instalou pilaretes de modo a devolver alguma dignidade ao conjunto notável de Ficus macrophylla classificadas. Mas desde essa data que a parcela de terreno se encontra expectante e inútil. Actualmente não passa de um absurdo canteiro impermeabilizado com alcatrão e cercado de pilaretes. Embora todo o largo precise de ser requalificado tanto ao nível do revestimento do piso (demasiado impermeável) como do ordenamento do estacionamento, consideramos prioritária a resolução deste "canteiro-alcatrão". Lisboa precisa de renaturalizar este espaço. Assim, sugerimos o seguinte:

-Que seja retirado o alcatrão que está a impermeabilizar desnecessariamente, e com prejuízo para a cidade, mais de 300 m2 metros quadrados de solo. - Em vez do alcatrão propomos a criação de um novo espaço verde com espécies arbustivas da flora local, adequadas ao clima de Lisboa e pouco exigentes em água e manutenção.

-Para o topo poente, junto da Rua de São Bento, a plantação de um alinhamento de árvores de modo a criar uma barreira vegetal que proteja o Largo Hintze Ribeiro do intenso tráfego automóvel daquele arruamento.

-A criação de algumas zonas de descanso e contemplação com bancos estrategicamente implantados para que os cidadãos possam usufruir, condignamente, do maciço de Ficus macrophylla.

-Propomos também a instalação de sinalética para ajudar na interpretação da relevância botânica da espécie classificada assim como de uma iluminação cuidada que valorize o maciço monumental de Ficus macrophylla.

Este projecto é viável a curto prazo pelas seguintes razões:

-Trata-se de uma empreitada simples, de pequena dimensão e relativamente barata.

-Pode ser executado pelo Departamento de Ambiente e Espaços Verdes - Divisão de Jardins.

-Estabelecendo uma parceria com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) uma vez que se deve a Hintze Ribeiro (1849-1907) a criação do Regime Florestal (Decreto de 24 de Dezembro de 1901) que ainda está em vigor.

-Captando apoio de mecenas, como por exemplo da Embaixada da Austrália para o financiamento do projecto da sinalética e da iluminação do maciço de Ficus macrophylla uma vez que é uma árvore endémica daquele país.

-Os membros da Associação Lisboa Verde, da Liga dos Amigos do Jardim Botânico e do Fórum Cidadania LX, estão disponíveis para colaborar com a CML no planeamento e execução desta iniciativa.

Este projecto traria benefícios ambientais não só para os moradores da zona como também para o próprio maciço de Ficus macrophylla que actualmente se encontra ao centro de um largo com mais de 90% de solo impermeabilizado.

Com esta simples iniciativa o Município de Lisboa daria um bom exemplo de recuperação de um espaço público, ao criar um novo jardim, e de sustentabilidade ambiental, ao devolver solo vivo e permeável à cidade. Afinal, duas questões muito importantes para a qualidade de vida em Lisboa.

NOTA: Esta proposta conjunta da Liga dos Amigos do Jardim Botânico, Associação Lisboa Verde e Fórum Cidadania LX, foi apresentada pela primeira vez à CML no dia 21 de Março de 2008.

FOTO: O Largo Hintze Ribeiro no estado actual.

Orçamento Participativo - a LAJB propõe: Vamos arborizar as ruas de Lisboa!

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO para 2009 da CML

Número de participação: 588

Área: Protecção Ambiental e Energia

Contributo II da LAJB: Responder às Alterações Climáticas através da arborização de arruamentos

As concentrações actuais de CO2 na atmosfera são 34% mais elevadas quando comparadas com os níveis do início da Revolução Industrial em 1750. Sabemos que estes valores elevados de CO2 na atmosfera estão na origem das alterações climáticas. Precisamos de agir. As árvores ajudam a minorar os problemas das alterações climáticas de três maneiras:

1-Absorvem o CO2 da atmosfera, acumulando-o sob a forma de carbono que é depois armazenado nas raízes, troncos, ramos, folhas e sementes.

2-Ajudam a poupar até 10% do consumo de energia dos edifícios ao moderarem o microclima de um arruamento mantendo-o mais fresco no verão e mais quente no inverno.

3-Reduzem o impacto das chuvas fortes e constituem uma alternativa barata e natural às infra-estruturas de controlo de cheias que são sempre obras caras de engenharia.

E claro, as árvores embelezam a paisagem urbana, filtram as partículas poluentes do ar, para além de criarem habitats vitais para muitos animais selvagens que vivem em contexto urbano.

Lisboa apresenta muitos arruamentos sem árvores de alinhamento. São centenas de ruas, avenidas, praças e largos sem o conforto ambiental que só as árvores podem oferecer.

A arborização de espaços urbanos é uma maneira rápida e eficaz de expandir a área verde de uma cidade. Tem ainda a grande vantagem de beneficiar, de uma maneira directa e próxima, a qualidade de vida dos cidadãos que vivem longe de jardins ou outros espaços verdes.

Não podemos ficar indiferentes às ruas, a bairros inteiros de Lisboa, sem árvores.

Vamos arborizar as ruas de Lisboa!

FOTO: Avenida dos Estados Unidos da América numa fotografia de Artur Pastor em 1968.

Orçamento Participativo - a LAJB propõe: Um Mercado de Agricultura Biológica

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO para 2009 da CML

Número de participação: 587

Área: Turismo, Comércio e Promoção Económica

Contributo I da LAJB: Promover a instalação de um Mercado de Agricultura Biológica num dos mercados municipais desactivados, como por exemplo o Mercado Municipal no Campo de Santa Clara. Os agricultores e comerciantes envolvidos na agricultura sustentável merecem uma casa permanente na capital.

FOTO: O oitocentista Mercado de Santa Clara numa imagem de 1936 do fotógrafo Eduardo Portugal.

GREEN CORK: Programa de Reciclagem de Rolhas de Cortiça

Desde o dia 5 de Junho, dia Mundial do Ambiente, que já é possível ir colocar as suas rolhas de cortiça para reciclagem nos hipermercados Continente, nos centros comerciais Dolce Vita e nos agrupamentos de Escuteiros.

O GREEN CORK é um Programa de Reciclagem de Rolhas de Cortiça desenvolvido pela Quercus, em parceria com a Corticeira Amorim, a Modelo/Continente e a Biological. Tem como objectivo não só a transformação das rolhas usadas noutros produtos, mas, também, com o seu esforço de reciclagem, permitir o financiamento de parte do Programa "CRIAR BOSQUES, CONSERVAR A BIODIVERSIDADE", que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre os quais o Sobreiro, Quercus suber.

O projecto foi construído tendo por base a utilização de circuitos de distribuição já existentes, o que permite obter um sistema de recolha sem custos adicionais, que possibilita que todas as verbas sejam destinadas à plantação de árvores. Tudo isto sem aumentar as emissões de CO2! As rolhas de cortiça recicladas nunca são utilizadas para produzir novas rolhas, mas têm muitas outras aplicações, que vão desde a indústria automóvel, à construção civil ou aeroespacial.

A internacionalização do projecto está já a ser negociada. Em breve, as rolhas usadas de outros países europeus começarão a ser recicladas em Portugal, dentro de um esquema montado a partir daqui, resultando num contributo adicional para o esforço de reflorestações e conservação de florestas autóctones portuguesas. Este exemplo único de exploração de uma floresta autóctone, que conseguiu ao longo dos tempos conciliar criação de riqueza, serviço ambiental e impacto social positivo, irá agora completar este ciclo, renovando a própria floresta que esteve na sua origem. Comece já a juntar as suas rolhas de cortiça!

http://earth-condominium.com/port/green.html

FOTO: um belo exemplar de Quercus suber nos arredores de Évora

Capitólio: aprovada proposta de reabilitação

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, em reunião de Câmara, a proposta vencedora do concurso público lançado para reabilitar o edifício do Capitólio.

O projecto do atelier do arquitecto Souza Oliveira foi o vencedor do concurso público para a reabilitação do edifício do Capitólio, no Parque Mayer. A proposta escolhida prevê a reposição de uma "grande sala" e uma grande praça ao lado do edifício.

A recuperação do Capitólio será a âncora do reabilitado Parque Mayer e custará 10 milhões de euros, provenientes das contrapartidas do Casino Lisboa. Reabilitar o espaço como "um lugar de teatro" e repor a "grande sala" do Capitólio, abrindo-a lateralmente "para uma grande praça", são algumas das linhas orientadoras do projecto vencedor, segundo a memória descritiva a que a agência Lusa teve acesso.

"A reabilitação do edifício deve repor e melhorar o seu desempenho, atingindo a versatilidade compatível com os níveis de exigência das produções contemporâneas de espectáculos", lê-se no documento. O projecto pretende ainda ampliar a capacidade de uso do Capitólio, mas para tal sugere que o "esqueleto técnico" seja minimizado para evitar a descaracterização do edifício. Concebido pelo arquitecto Luís Cristino da Silva, o Capitólio é considerado o primeiro edifício do Movimento Moderno em Portugal e abriu em 1931.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, assumiu o compromisso de as obras começarem nos próximos dois anos. Resolver os problemas estruturais e funcionais existentes no edifício, devolvendo-o ao projecto original, são objectivos da requalificação cujo caderno de encargos determina a manutenção das fachadas, da sala principal de espectáculos, do piso superior e da esplanada ao ar livre. O projecto prevê a remoção - segundo o caderno de encargos - do balcão existente a meia altura da sala de espectáculos, da cobertura do piso superior e dos foyers laterais criados nas fachadas laterais em 1935. A zona afecta ao palco e aos camarins, as caves técnicas, o subpalco e as arrecadações são, segundo o mesmo documento, estruturas passíveis de alteração ou ampliação de volumetria. Para repor são os paramentos em vidro das fachadas laterais, os tapetes rolantes - os primeiros do género em Portugal -, como memória do projecto original, e o palco superior para variedades e projecção de cinema.

O teatro deverá tornar-se num espaço para várias artes de palco, funcionando como o centro da reabilitação do Parque Mayer, cujo plano de pormenor foi sujeito a um concurso de ideias e que se encontra em debate público. in Lusa

FOTO: o belo interior do Capitólio no ano da sua inauguração.

CML anuncia hortas citadinas e novos jardins para uma capital mais verde

in http://www.rtp.pt/

Passear a pé pela Avenida Duque de Ávila, cultivar uma horta urbana ou desfrutar de dez novos parques de Lisboa serão realidades possíveis até 2011, a concretizarem-se as expectativas do vereador Sá Fernandes que promete transformar a capital numa cidade verde."Lisboa tem todas as possibilidades de ser uma cidade verde, mas não é neste momento", afirmou o vereador com o pelouro do Ambiente e Espaços Verdes, em entrevista à Agência Lusa.

Nos próximos anos, o autarca espera desenvolver a estrutura verde da cidade, criando corredores que vão ligar os vários parques da cidade, incluindo dez novos espaços: Quinta da Granja de Baixo (Benfica), Parque Periférico (Monsanto-Paço do Lumiar), Ameixoeira, Vale Fundão e Quinta das Flores (Marvila), Parque Hortícola de Chelas, Vale de Santo António (Penha de França), Museu da Água (Santa Apolónia), Jardim Mahatma Ghandi (Lumiar) e Casal Vistoso (Areeiro). No total serão mais 103 hectares verdes.

O investimento vai ser faseado - dois milhões de euros até 2009, mais 2,1 no ano seguinte e 2,5 em 2001 - mas as obras devem avançar em breve. "Para o ano será fácil ir a pé ou de bicicleta de Monsanto ao Palácio da Justiça, de Telheiras ao Campo Grande e à Avenida Gago Coutinho ou do Cais do Sodré a Belém. São coisas inacessíveis hoje", exemplificou José Sá Fernandes.

O projecto da Câmara não passa só pela criação de novas áreas, mas também pela revitalização das já existentes. "Hoje em dia, ninguém passeia no Vale Fundão. A Quinta das Flores é um viveiro abandonado, com três pessoas a trabalhar, que se pode transformar num parque extraordinário e situa-se numa zona carente deste tipo de espaços". A instalação de equipamentos, como casas de banho e esplanadas, é uma prioridade para o próximo ano. "Estas infra-estruturas podem trazer mais frequentadores para os jardins, aumentando a segurança. Por outro lado, as ligações através de pistas cicláveis vão permitir também distribuir a carga de uns jardins para os outros. E queremos que os concessionários garantam alguma vigilância", sublinhou o advogado. Parte do investimento de um milhão de euros que se destina a melhorar estas áreas será recuperado através destas concessões.

Outro "exemplo flagrante da mudança" será poder ir a pé de Monsanto até ao Instituto Superior Técnico, atravessando a Avenida Duque de Ávila "que, durante décadas, só teve carros e vai ser parcialmente pedonalizada e dotada de esplanadas".

Sá Fernandes quer também que os lisboetas tenham a possibilidade de cultivar uma horta e, até mesmo, de criar um pequeno negócio em torno dessa actividade. O primeiro parque hortícola, com 14 hectares, vai surgir em Chelas, "numa zona onde já existe alguma agricultura". A equipa de Sá Fernandes está a estudar a melhor forma de concretizar as infra-estruturas (distribuição de água, caminhos e mobiliário urbano) e a maneira como integrar as pessoas na produção de bens agrícolas. "A ideia é diferenciar os parques hortícolas: uns serão como o de Chelas, apostando na envolvência das pessoas em termos comunitários. Noutros, serão arrendados talhões. Queremos organizar locais onde já existem hortas, como a Quinta da Granja, Vale Fundão ou Carnide".

Para o vereador, os parques não servirão apenas para o lazer ou para a auto-suficiência. "Acreditamos que se pode desenvolver algum empreendedorismo e até criar uma marca para estes produtos que seriam escoados através de cadeias de supermercados interessadas em apoiar esta iniciativa", explicou.

Outra ideia, já em curso, é abrir alguns jardins privados ao público. As visitas estão a decorrer na Quinta da Granja de Cima, no Seminário da Luz e na Quinta do Frade, e poderão vir igualmente a ser feitas na Quinta da Buraca, do Bom Pastor e do Patriarcado, caso as negociações cheguem a bom termo.

Vários miradouros vão ser também alvo de intervenção. Torel, Santa Luzia, Botto Machado, Monte Agudo, Penha de França, Alto do Parque Eduardo VII e Senhora do Monte mostram-se com nova cara aos apreciadores das vistas panorâmicas no próximo ano.

FOTO: a surpreendente vista do Jardim do Torel...

AS ÁRVORES e os LIVROS: Miguel Torga

A UM CARVALHO

Forte como um destino,

Calmo como um pastor,

A sarça ardente é quando o sol, a pino,

O inunda de seiva e de calor.

Barbas, rugas e veias

De gigante.

Mas, sobretudo, braços!

Longos e negros desmedidos traços,

Gestos solenes duma fé constante...

...do Diário de Miguel Torga

FOTO: Quercus libani na Classe do Jardim Botânico

Aústria e Suiça: campeões da agricultura bio

Em 2006, apenas 0,65% das terras cultivadas no mundo aplicavam os princípios da agricultura biológica.

Mas na Europa, 7 milhões de hectares de terras e mais de 200 000 explorações estão convertidas ao bio. A designação é controlada: para ser bio, um produto deve ser cultivado sem pesticidas químicos ou de síntese e não pode ter sido geneticamente modificado.

As superfícies cultivadas segundo os princípios bio no mundo triplicaram entre 1999 e 2004. Os rendimentos são em média inferiores a 50% em relação à agricultura convencional, mas a agricultura bio apresenta a vantagem de emitir menos gases com efeito de estufa. Segundo um estudo publicado pela Federação Internacional do Movimento pela Agricultura Biológica, ela utiliza entre 30% e 70% menos de energia por parcela de terra. De facto, os agricultores bio recorrem menos a máquinas.

Na França, o Ministro da Agricultura, Michel Barnier, anunciou no passado dia 8 de Outubro uma ajuda suplementar anual de 12 milhões de euros para alcançar o objectivo fixado para 2012: aumentar as terras consagradas à agricultura bio de 2% para 6%.

Portugal está no grupo dos países europeus onde a agricultura bio ocupa entre 5, 1% a 10% da superfície agrícola total do país (Suécia, Finlândia, Dinamarca, Estónia, Lituânia, República Checa, Itália e Grécia). Nesta matéria, estamos à frente de países mais desenvolvidos como a França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Irlanda onde essa percentagem se situa entre 0.5% e 5%. Mas a Suiça e a Aústria são os modelos pois mais de 10% da superfície total agrícola do país já está convertida para o modo biológico.

Fonte: Le Monde, 14 de Outubro de 2008

FOTO: Marmelos

Política para o património tem 'resultados catastróficos'

in Público, 16.10.2008, Alexandra Prado Coelho

Sessão pública no São Luiz vai alertar para o 'risco de regressão significativa e irremediável' numa área que é de 'valor estratégico'

Os 'resultados catastróficos' da actual política para a protecção do património cultural levaram um conjunto de associações - pelo menos 17, até ontem - a juntar-se na Plataforma pelo Património Cultural, que será apresentada hoje às 15h no Teatro São Luiz, em Lisboa, numa sessão com entrada livre.

'O património continua num estado de degradação muito acelerado', afirma Luís Raposo, presidente do ICOM Portugal e membro do secretariado permanente da Plataforma. 'E nós achamos que é importante lançá-lo como um valor estratégico e uma oportunidade nacional.'
Numa declaração, que hoje será lida no São Luiz, a Plataforma denuncia 'a perda de horizonte político estratégico e a desqualificação operacional e técnica dos serviços do Estado na área do património', considerando que se atingiram 'extremos inimagináveis'. Por isso, alertam, 'corre-se o risco de regressão significativa e irremediável'.

O texto enumera os problemas: das 'denúncias de escândalos relacionados com a destruição de bens patrimoniais e a paralisia de serviços' à 'gritante inadequação da legislação criada nesta legislatura às necessidades reais da gestão do património nacional', passando pela 'indefinição sobre o modelo de gestão a aplicar', a 'desorçamentação galopante', a 'insuficiência de quadros técnicos e de suporte' e a 'dispersão de serviços por instalações deficitárias'.

Um exemplo de mau funcionamento, segundo a Plataforma, é 'a elevada percentagem de pedidos de licenciamento de obras em áreas de protecção de monumentos e sítios deferidos tacitamente, quer por incapacidade dos serviços do Estado em emitirem parecer em tempo útil, quer pela dificuldade crescente em exercer a fiscalização arqueológica efectiva do território'. Perante a ausência de respostas dos serviços do Estado, explica Luís Raposo, 'as pessoas avançam com as obras' sem qualquer fiscalização nas zonas em torno dos monumentos. A isto somam-se, continua Raposo, 'os monumentos em ruínas e os sítios arqueológicos abandonados' e os museus com salas fechadas por falta de guardas.

'Reconfigurar' o ministério
'Não existem políticas para o património. É necessário despertar a sociedade para este problema', sublinha João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia (Apom). 'Os turistas vêm a Lisboa não para ver as praias, mas para conhecer a História e o património' e, se não se fizer nada, 'está-se a pôr em risco um elo contínuo de herança, que pode um dia desaparecer completamente'.

Uma das razões da 'regressão' nas políticas prende-se com o próprio modelo administrativo do sector criado no Ministério da Cultura, que é 'confuso e sinuoso'. O arquitecto Walter Rossa - que participa hoje no São Luiz num painel onde falarão outros especialistas em museus e património, como Simonetta Luz Afonso, Vítor Serrão e Raquel Henriques da Silva - dá um exemplo ligado à área que lhe é mais familiar, a do património urbano. 'Os patrimónios urbano e paisagístico, que nunca tiveram grande protecção no quadro legislativo, são agora considerados problemas de habitação [passaram para a alçada do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana]. Houve uma desarticulação de todo o aparelho', lamenta.

Uma proposta da Plataforma - considerada 'especialmente urgente' - é a 'reconfiguração do Ministério da Cultura, assumindo de vez o erro trágico que, sobretudo na área do património arquitectónico e arqueológico, constituiu a última revisão orgânica'. Revisão que, no entender dos signatários do texto, 'falhou todos os seus propósitos, dando origem a estruturas (Igespar IP e direcções regionais de Cultura) mais burocráticas (...), mais ineficazes e dispendiosas, (...) e em situação muito próxima da inoperacionalidade total'.

País esquizofrénico?
A par destes problemas, Luís Raposo lamenta que 'a margem de intervenção dos cidadãos na definição das políticas tenha diminuído' e que 'até no interior do mesmo Governo cada ministro aplique o seu cunho pessoal, com políticas que por vezes são antagónicas em relação ao anterior'. Críticas que o texto da declaração repete: 'Promovem-se campanhas milionárias na promoção turística do país e anunciam-se projectos que mobilizam milhões de euros na criação de novos equipamentos culturais, inclusive patrimoniais, os quais na maior parte dos casos ninguém pediu nem considera prioritários e têm origem em políticas erráticas.' E avança com um exemplo: o novo Museu Nacional dos Coches, projecto que 'todos os especialistas e organismos técnicos representativos consideram não só dispensável como nefasto'.

A declaração - que representa profissionais ligados à arqueologia, antropologia, castelos, museus, conservação e restauro, bibliotecas, arquivos, ambiente e turismo - deixa uma pergunta: 'Vivemos num país esquizofrénico, onde de um lado se alinham a propaganda oficial e as 'obras de regime' e do outro a dura realidade que se vive todos os dias?'

FOTO: As torres sineiras da Sé de Lisboa, um dos monumentos nacionais em avançado estado de degradação.

Lançado ORÇAMENTO PARTICIPATIVO da CML

O Orçamento Participativo (OP) é uma das formas de participação dos cidadãos na gestão da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Através do OP, os cidadãos, ou associações, podem indicar quais as áreas de intervenção da autarquia que considera prioritárias para o ano de 2009 e poderá apresentar e votar em propostas concretas, num valor máximo de 5 milhões de euros, para o orçamento do próximo ano. As propostas mais votadas serão integradas na proposta de orçamento e plano de actividades municipal.

Objectivos do Orçamento Participativo:

-Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis;

-Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação;

-Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade;

-Aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

Como se processa o Orçamento Participativo?

Na 1ª fase, de dimensão consultiva, os cidadãos poderão indicar quais as suas prioridades de investimento para o orçamento e plano de actividades da CML, indicando até três áreas que consideram prioritárias e apresentando uma proposta concreta para cada área seleccionada. Nessa sequência, haverá uma análise técnica e fundamentada por parte dos serviços municipais competentes, que transformarão as propostas dos cidadãos em projectos concretos de investimento que serão sujeitos a votação na 2ª fase do OP.

Na 2ª fase, de carácter deliberativo, os cidadãos podem votar num máximo de três projectos, por ordem de prioridade. Os projectos mais votados serão integrados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal até ao valor de 5 milhões de euros. O Plano e o Orçamento serão depois formalmente aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Calendário do orçamento participativo:

A fase 1, de consulta aos cidadãos, decorre entre 8 e 24 de Outubro. A fase 2, de votação, decorre entre 8 e 14 de Novembro. A quem compete a elaboração do Orçamento? O Orçamento Municipal e o Plano de Actividades são elaborados pela Câmara e aprovados pela Assembleia Municipal. Todavia, no âmbito do orçamento participativo, a Câmara compromete-se a incluir na proposta de orçamento um ou mais projectos seleccionados pelos cidadãos. Quem decide quais os Projectos a incluir no Orçamento e Plano de Actividades da Câmara? São os cidadãos que decidem directamente quais os projectos a incluir na proposta de Orçamento e Plano de Actividades da CML, até ao limite da parcela de 5 milhões de euros, definida para o OP.

Podem participar no OP todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o município de Lisboa, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil. Um máximo de três áreas, de entre a listagem de áreas disponível na ficha de participação, a saber:

Educação e Apoio à Juventude; Cultura; Acção Social; Urbanismo e Reabilitação Urbana; Habitação; Desporto; Turismo, Comércio e Promoção Económica; Segurança e Protecção Civil; Infraestruturas Viárias e Estacionamento; Protecção Ambiental e Energia; Espaço Público e Espaços Verdes; Modernização; Atendimento

No final do processo do OP, será disponibilizado um relatório que indicará todos os contributos recebidos e o destino dos mesmos. Caso as propostas sejam contempladas em orçamento, será indicado o projecto respectivo. No caso de não serem contempladas em orçamento, será apresentada uma justificação.

Participe e apresente as suas sugestões até 24 de Outubro. Entre 8 e 14 de Novembro, volte para votar nas propostas que considerar melhores. Lisboa conta consigo. Conheça as regras de utilização, registe-se e aceda à ficha de participação: www.cm-lisboa.pt/op

FOTO: Jardim de São Pedro de Alcântara. A LAJB irá participar no OP. Consideramos a reabilitação de jardins e outros espaços públicos uma das prioridades de Lisboa.

PDM vai contemplar "pulmão verde" nos terrenos do aeroporto

Lusa, 7 de Outubro de 2008

O vereador do Urbanismo na Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, afirmou hoje que o novo Plano Director Municipal (PDM) vai contemplar a zona do aeroporto da Portela como futuro "pulmão verde" da cidade, depois da desactivação da infra-estrutura.

"O novo PDM vai prever o pulmão verde na zona do aeroporto", disse Manuel Salgado aos jornalistas, à margem da Assembleia Municipal de Lisboa, onde hoje está a ser discutido o "Estado da Cidade".

O presidente da Câmara, António Costa (PS), anunciou que o novo PDM de Lisboa será apresentado em Março do próximo ano.

"A revisão prevê o tal parque verde na zona do aeroporto, mas não na totalidade porque há zonas edificadas", como as dos actuais escritórios da TAP, acrescentou o vereador do Urbanismo.

O presidente da Câmara anunciou também a construção de um "grande interceptor entre Alfama e o Cais do Sodré que vai permitir finalmente que a totalidade do esgoto da cidade de Lisboa tenha tratamento". "Este mandato ficará também a ser o mandato em que o Tejo deixará de ser poluído pelo esgoto de Lisboa", declarou.

No caderno de balanço da actividade distribuído aos jornalistas e aos deputados municipais, é apontada a data de Janeiro de 2009 para o início das obras do interceptor de esgotos entre o Largo do Chafariz de Dentro e o Cais do Sodré e a sua conclusão prevista para Setembro do mesmo ano.

Na sua intervenção, António Costa destacou também o "aumento de 125 por no licenciamento de obras e 365 por cento das licenças de utilização emitidas" alcançados este mandato, com a concretização do programa de simplificação administrativa Simplis.

O autarca referiu igualmente o licenciamento de 11 unidades hoteleiras e a aprovação de projectos de arquitectura para mais seis hotéis.

Costa anunciou ainda para "breve" a assinatura de um protocolo com a Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Técnica e ISCTE para a transformação da capital numa "cidade Erasmus". O objectivo é aumentar em dois anos de dois mil para cinco mil o número de estudantes estrangeiros a estudarem em Lisboa ao abrigo daquele programa de intercâmbio.

Para isso, a autarquia quer promover o aumento de "mais duas mil camas" para estudantes e investigadores, com a construção e reabilitação de edifícios para residências universitárias.

NOTA: A LAJB aplaude a decisão de criar um «pulmão verde» nos terrenos do aeroporto da Portela. São boas notícias para Lisboa. A capital precisa de um «pulmão direito» uma vez que o Parque Florestal de Monsanto é actualmente o seu único pulmão. Aguardamos ansiosamente pela plantação da primeira árvore do futuro Parque Florestal da Portela.

FOTO: Marechal Carmona planta a primeira árvore no Parque Florestal de Monsanto em 1938. Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal.

O Jardim Botânico há 40 anos

A ler junto do Lago de Baixo.

Os caminhos estão bem tratados pois não vemos buracos. Os relvados e a sebe de buxo cuidados pelas mãos sábias dos jardineiros. E à direita da imagem, na sombra das copas das árvores, o grande Lago de Baixo, destino final das várias cascatas que serpenteiam pelo Arboreto do Jardim Botânico.

Hoje, este local apresenta-se parcialmente em ruínas. Os caminhos estão esburacados por falta de manutenção. Os relvados e a sebe já raramente vêm os seus amigos jardineiros. E o lago está seco. Apenas as árvores redimem este triste cenário com a sua beleza independente.

A recuperação deste lago, e das cascatas de água que o alimentavam, ainda não está agendada. Quantos mais anos teremos de esperar para ver o sol, as árvores e a lua reflectidas de novo no Lago de Baixo? Quando voltaremos a ouvir os tranquilizantes sons da água no Jardim Botânico?

Imagem de 1968 do fotógrafo Artur Bastos.

Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal

O NOSSO BAIRRO: Rua Rosa Araújo, 32

No passado mês de Junho deu-se início à demolição deste antigo prédio de habitação dos finais do século XIX. Hoje já nada sobrevive. Nem a fachada foi aproveitada. Todas as cantarias cuidadosamente esculpidas, balaústres de porcelana, gradeamentos de ferro artístico, tudo foi desfeito, triturado, esmagado pelo camartelo. E como é habitual, também o logradouro arborizado foi destruído.

E quais são as razões da opção "nova construção" em vez da "conservação"? Porque se quer construir um novo prédio de habitação com lugares de estacionamento subterrâneo. E para cumprir este hábito insustentável, sacrificou-se mais um edifício e logradouro com interese patrimonial e ambiental. O antigo logradouro, permeável e vivo, é agora uma garagem em cave, impermeável e morta.

As cidades sempre se construiram sobre as ruínas do passado. Mas o Homem de hoje já não pode repetir esse ciclo milenar. Vivemos numa época de crise ambiental. Estamos a consumir os recursos naturais do Planeta de forma insustentável. É urgente mudar. Reciclar os edifícios que já existem e assim evitar construções novas.

Página a página, estamos a desfazer o grande livro da história da arquitectura e do urbanismo da capital. Uma história única mas em rápido processo de erosão. Cada demolição e impermeabilização de logradouro contribui para a degradação do Ambiente da capital.

A LAJB lamenta a morte deste vizinho do Jardim Botânico. Lisboa ficou culturalmente e ambientalmente mais pobre com o desaparecimento deste testemunho do Bairro Barata Salgueiro.

Reduzir gases com efeitos de estufa pode poupar 26 milhões de euros à UE

in Lusa, 2 de Outubro de 2008

Reduzir 30 por cento dos gases com efeitos de estufa pode poupar até 26 mil milhões de euros à UE

A Europa poderia poupar até 26 mil milhões de euros por ano a partir de 2020 se reduzisse a emissão de gases com efeito de estufa em 30 por cento, segundo um estudo de três associações ambientais.

Apoiado pelas organizações Aliança Saúde e Ambiente (HEAL, sigla em inglês), Rede de Acção Climática (CAN, sigla em Inglês) e Fundo Mundial para a Natureza europeia (WWF Europe, sigla em inglês) o estudo pretende demonstrar aos deputados europeus a importância desta dos benefícios para a saúde de uma politica europeia forte relativamente às alterações climáticas. As organizações pretendem que os deputados europeus passem a apoiar uma redução da 30 por cento na emissão de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020, em comparação com o actual objectivo de 20 por cento.

Os valores calculados com base na redução da perda de vida e de saúde devido à poluição atmosférica apontam para reduções entre seis e 26 mil milhões de euros em gastos na área da Saúde nos países da União Europeia, uma redução de 105 mil anos de vida perdidos, menos 5.300 casos de bronquite crónica e menos 2.800 admissões nos hospitais, em comparação com o objectivo actual de reduzir em 20 por cento.

O estudo afirma ainda que esta revisão do objectivo poderia ainda poupar vários milhões de dias de trabalho perdidos devido a problemas respiratórios.

São ainda apontados benefícios para o meio ambiente, não quantificados no estudo, como na preservação das florestas e do meio ambiente, dos cursos de água e da biodiversidade, que poderão também eles indirectamente influir nos custos económicos relacionados com a poluição. Os métodos utilizados para calcular estes resultados foram desenvolvidos pelo programa para o Ar Limpo para a Europa, da directoria-geral para o Ambiente da Comissão Europeia e foram analisados por várias organizações, como a Organização Mundial de Saúde.

FOTO: Jardim Botânico, junto do Jardim das Cebolas

Serviço de aluguer de carros quer melhorar mobilidade em Lisboa

in Público, 1 de Outubro de 2008

Mob Carsharing é o nome do serviço lançado pela Carris. Carros são levantados com o cartão Lisboa Viva, mas por agora são apenas 12 divididos por seis parques

A Carris lançou ontem um serviço inovador de partilha de veículos que irá disponibilizar automóveis de aluguer para curtos períodos de tempo - o Mob Carsharing. Este é um projecto que segundo o presidente da Carris, José Manuel Rodrigues, irá 'revolucionar a mobilidade na cidade de Lisboa', potenciando uma menor utilização dos veículos particulares.

A ligação entre este serviço e os transportes públicos será feita através do cartão Lisboa Viva. De acordo com o presidente da empresa, o sistema conduzirá a 'uma melhoria efectiva da qualidade de vida urbana' e a uma poupança para quem usa habitualmente o automóvel particular na cidade. O pagamento do serviço, que é debitado na conta bancária do cliente, será efectuado em função do tempo de utilização e do número de quilómetros percorridos. Depois de se registarem como clientes, os interessados terão apenas de reservar o veículo, por telefone ou Internet, podendo levantá-lo num dos seis parques da empresa. O utilizador colocará então o cartão Lisboa Viva junto ao dispositivo de leitura de cartões da viatura, ficando esta desbloqueada e pronta para arrancar. O registo dos clientes implica o pagamento de uma anuidade de 84 euros, custando o uso dos veículos citadinos (tipo Smart) 5,5 euros na primeira hora, a que se somam 0,33 cêntimos por quilómetro (os primeiros dez não são pagos).

A frota do Mob Carsharing será composta por uma dúzia de veículos de várias marcas nas categorias citadino, utilitário e familiar. Numa primeira fase haverá seis parques, o primeiro dos quais começa hoje a funcionar no Parque das Nações. Os restantes serão instalados no Campo Pequeno, Rua Alexandre Herculano, Saldanha, Campo de Ourique e Cais do Sodré.

O sistema, apesar de inovador em Portugal, é já utilizado em vários países europeus e foi lançado na Suíça em 1987. José Manuel Rodrigues sustenta que esta alternativa permite 'uma poupança real nos gastos inerentes à posse de viatura própria como manutenções, inspecções, seguro, parqueamento, impostos e combustível', evitando por vezes a 'compra do segundo ou terceiro veículo numa família'.

FOTO: Rua Alexandre Herculano, um dos arruamentos escolhidos para receber o Mob Carsharing.

Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL)

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa:

A LIGA DOS AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO

Vem apresentar junto de V. Exa., no âmbito do processo de Discussão Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), as seguintes sugestões:

1. Considerações gerais

-Considerando que os portugueses precisam de alterar os actuais comportamentos insustentáveis (são dos cidadãos da União Europeia com maior Pegada Ecológica);

-Considerando que Lisboa é uma das capitais da Europa com menos metros quadrados de espaços verdes por habitante;

-Considerando que Lisboa é uma das capitais europeias com menor investimento na reabilitação e conservação urbana, prova de um sector imobiliário muito insustentável;

-Considerando que a mobilidade em Lisboa é centrada nas viaturas de transporte individual (os transportes públicos estão a perder utentes);

-Considerando que os projectos de edifícios com estacionamento se traduzem num aumento significativo do número de viaturas de transporte individual (com consequente acumular de emissões poluentes e temperatura);

-Considerando que aprovação de projectos de edifícios com estacionamento incentiva o uso de viaturas de transporte individual nas deslocações dentro da capital;

-Considerando que a actual primazia das viaturas de transporte individual na maioria das deslocações dentro da capital penaliza gravemente a qualidade de vida de todos os lisboetas, resultando em parte, da oferta de transportes públicos ainda deficiente (a importância do transporte individual na região de Lisboa aumentou de 26% para 46% entre 1991 e 2001).

2. Comentários sobre estacionamento e logradouros

-Aplaudimos o facto de um dos grandes objectivos do presente regulamento ser o "desencorajar a demolição e substituição dos edifícios existentes e incentivar a respectiva conservação e reabilitação e a implementação de soluções de reciclagem, reutilização, racionalização de recursos e aproveitamento de energias alternativas".

-Aplaudimos também a decisão da Câmara Municipal de incluir no RMUEL um conjunto de medidas que visam garantir um futuro mais sustentável como "Eficiência, reutilização e reciclagem de águas" (Artigo 28), "Parqueamento de bicicletas" (Artigo 58), "Melhoria do desempenho energético dos edifícios e racionalização de recursos naturais e energéticos" (Artigo 59), "Eficiência energética" (Artigo 60), "Utilização de energias renováveis" (Artigo 63), entre outras.

-Gostaríamos que estas medidas, para um planeamento urbano e edificações sustentáveis, apresentassem uma ligação mais coerente com a política de reabilitação urbana. Na opinião da LAJB, o presente projecto do RMUEL apresenta algumas contradições, nomeadamente:

-Se por um lado "são incentivadas pelo Município as acções que visem a conservação e reabilitação dos espaços urbanos e do edificado onde a escala volumétrica dos edifícios, características dos elementos arquitectónicas, as tipologias construtivas, o desenho urbano e o ambiente social, lhes confiram uma forte identidade social, arquitectónica e urbana", por outro lado aparecem diversos artigos que, directamente ou indirectamente, incentivam a destruição de edifícios e logradouros.

-Existe uma preocupante tendência em Lisboa para demolir edifícios e conjuntos urbanos, em zonas consolidadas, para se construirem novos edifícios com estacionamento em cave. A intensificação dos pedidos de demolição de imóveis está directamente ligada ao insustentável modelo do "fogo com lugares de estacionamento subterrâneo" que domina o mercado imobiliário. O fraco investimento nacional em projectos de reabilitação e restauro deve-se, em grande parte, ao facto de em Portugal ainda se promover este modelo de mobilidade centrado no transporte individual.

-A enfâse que é dada ao estacionamento, à superfície ou em caves, acaba não só por encorajar a demolição e substituição dos edifícios existentes como também a mobilidade urbana assente no transporte individual. Como habitualmente a demolição de um edifício é acompanhada pela destruição do seu logarouro / jardim, os prejuízos ambientais são particularmente graves.

-No Artigo 40, "Logradouros", a Câmara Municipal considera, logo no ponto 2, a ocupação em cave sob os logradouros desde que tratado "com coberto vegetal e árvores". Chamamos atenção para o facto da cobertura de um edifício em cave não ter viabilidade para o crescimento de árvores. Quanto ao ponto seguinte, "Nos casos em que o logradouro seja parcialmente em terraço ajardinado, a altura entre a camada drenante e a superfície de terra viva não pode ser inferior a 0,80 m", alertamos para o facto de nesta espessura de solo ser viável apenas o desenvolvimento de espécies herbáceas e arbustivas.

3. Recomendações

-Com o objectivo de reduzir o número de veículos de transporte individual nos centros urbanos, várias cidades da Europa, como por exemplo Londres, oferecem incentivos fiscais aos projectos imobiliários que optem por não construir caves para estacionamento. O investimento em projectos imobiliários alternativos desta natureza, que promovem estilos de vida mais sustentáveis, devem ser fortemente apoiados. Propomos que a Câmara Municipal, mediante regulamento sobre a matéria, preveja também a redução das taxas urbanísticas aos requerentes que optem por projectos de edifícios sem caves para estacionamento.

-O incentivo referido no número anterior deverá assumir a forma de redução das taxas urbanísticas a estabelecer em regulamento municipal sobre a matéria.

-A Liga dos Amigos do Jardim Botânico vê este projecto de RMUEL como uma oportunidade para o urgente ordenamento das ocupações ilegais e impermeabilizações dos logradouros. Para garantir a sustentabilidade de Lisboa é importante libertar os solos impermeabilizados e ocupados com construções permanentes com consequências graves para os recursos hídricos.

-Que o novo RMUEL dê mais enfâse aos logradouros e preveja incentivos para a renaturalização de logradouros mediante, por exemplo, operações de emparcelamento de modo a criar novos espaços verdes no interior de quarteirões.

-Por forma a compensar a área impermeabilizada resultante da construção de novas edificações deve ser incentivado o uso de materiais impermeáveis nos arruamentos e outras zonas pavimentadas para infiltração e retenção de águas pluviais.

-Sempre que possível, as coberturas em terraço de novos edifícios devem ser pensadas como jardins (com espécies xerofíticas) de forma a melhorar o conforto bioclimático da cidade mas também para reduzir o impacto negativo das coberturas quando vistas de cotas mais altas, como por exemplo zonas históricas e miradouros.

4. Conclusão

Preocupa-nos que, de uma forma geral, a redacção do RMUEL apresente uma tendência para incentivar a construção de estacionamento subterrâneo através da impermeabilização e destruição de logradouros. A cidade de Lisboa está perante uma oportunidade de colocar o RMUEL mais em sintonia com as novas políticas governamentais e municipais de promoção dos transportes públicos.

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico espera que o novo RMUEL se afirme pela mudança de paradigma na gestão dos recursos naturais e construídos da capital.

Esperamos, com estas sugestões, ter dado o nosso contributo para a elaboração de um RMUEL que promova uma cidade mais sustentável. Mostramo-nos desde já inteiramente disponíveis para todo e qualquer esclarecimento e colaboração cívica que julgar necessários.

NOTA: Carta enviada pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico ao Presidente da CML no dia 30 de Setembro de 2008

FOTO: Logradouro na Calçada do Lavra, o tipo de património ameaçado pela construção de estacionamento subterrâneo.

Verão pode durar seis meses daqui a 50 anos

in Expresso, 28 de Setembro de 2008

Especialistas analisam mudanças climáticas

A tradição já não é o que era. Em Portugal, o calor está a chegar antes e permanece depois da estação acabar. Mas as boas novas para os veraneantes constituem um perigo para as economias e para a saúde pública.

Os amantes do bom tempo vão bater palmas, mas as consequências não são de aplaudir. A Primavera em Portugal já tem mais dez dias e o Verão prepara-se para durar cinco ou seis meses daqui por 50 anos.

O período legal de época balnear, que começa a 1 de Junho e termina terça-feira, pode ser forçado a uma revisão por causa do aumento da temperatura e da diminuição da chuva, que atraem cada vez mais banhistas à costa portuguesa fora das épocas tradicionais.

"Com o aumento da temperatura média, o que nós chamamos o tempo de Verão vai prolongar-se. Daqui a 50 anos, em vez de dois ou três meses de Verão, vamos ter cinco ou seis", afirma o especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos, em declarações à Lusa.

Em Portugal, o calor está a chegar antes do Verão e permanece depois da estação acabar: "A temperatura de conforto para ir à praia, que é de 21 ou 22 graus, está a registar-se em mais dias do ano", diz o coordenador científico dos centros de investigação do Instituto de Meteorologia, Pedro Viterbo.

As estatísticas dos últimos 20 anos indicam que o aumento de temperatura é da ordem dos 0,47 graus por década e que a temperatura máxima tem subido durante o Verão (21 de Junho a 21 de Setembro).

Recuando até 1931, verifica-se que os seis anos mais quentes até 2000 ocorreram nos últimos 12 anos do século XX, sendo 1997 o que registou mais calor.

A subida dos termómetros chega assim cada vez mais cedo. Começa a ser em Maio, e já não em Junho, que os veraneantes visitam a praia pela primeira vez no ano.

"Como a variação entre Maio e Junho é de um grau a um grau e meio, pode dizer-se que a temperatura de conforto para ir à praia está a ser antecipada", explica o investigador do Instituto de Meteorologia.

Também na chuva se registam alterações, que os investigadores estimam agravar-se nas próximas décadas, prevendo-se que se concentre mais no Inverno e deixe de ser tão distribuída ao longo do ano.

É com base nas alterações de precipitação e temperatura, também características de cada estação do ano, que Pedro Viterbo revela que nem na meteorologia a tradição é o que era.

"A transição do Inverno para a Primavera [a 21 Março] tem acontecido mais cedo, cerca de dez dias a meio mês", afirma o investigador de meteorologia. Portugal tem registado uma quebra nos níveis de precipitação da ordem dos 80 milímetros por ano e é sobretudo em Março que a diminuição tem sido mais notada.

"Uma das diferenças entre o Inverno e a Primavera é precisamente a precipitação. O final do Inverno tem registado menos chuva, logo pode dizer-se que há uma antecipação da Primavera em uma ou duas semanas", explica Pedro Viterbo.

Esta alteração das estações do ano é apenas meteorológica, pois o que as caracteriza é a duração dos dias e noites, que aumentam ou diminuem ao longo do ano consoante a inclinação do eixo da Terra face ao Sol.

A mudança do clima verifica-se em todo o mundo, estando os cientistas convictos de que é uma consequência da acção poluidora do Homem, nomeadamente no sector dos transportes.

As últimas previsões da comunidade científica apontam para um aumento da temperatura entre os 1,9 e 4,6 graus nas próximas décadas, uma maior frequência das ondas de calor e uma subida do nível do mar agravada pelo derretimento de gelo do Pólo Norte.

Os governos começam agora a estudar estratégias de adaptação às alterações climáticas, reconhecendo que as boas novas para os veraneantes constituem um perigo para as economias e para a saúde pública.

FOTO: Montado de Quercus suber (Sobreiro) no Alentejo.

Câmara de Lisboa abre "guerra" aos cepos

in JN, 25 de Setembro de 2008

Os cerca de 300 a 350 cepos de árvores abatidas que existem por toda a cidade de Lisboa vão desaparecer até meados de Fevereiro, Março, assegurou, ao JN, José Sá Fernandes, vereador do Ambiente e dos Espaços Verdes.

De acordo com o autarca, que ontem acompanhou uma acção de remoção de cepos na Avenida General Roçadas, na freguesia de Penha de França, já foram removidos restos de troncos e raízes nas freguesias do Coração de Jesus, São João de Brito, São João de Deus e São Sebastião da Pedreira, num total de 44 cepos arrancados.

A primeira acção de retirada de cepos, arranjo dos passeios, manutenção do arvoredo e plantação de espécies nas caldeiras vazias pela cidade remonta a Dezembro do ano passado. Nessa altura, foram removidos 45 cepos. A empreitada que agora decorre arrancou a 15 de Setembro e prevê a retirada de um total de 143 cepos por toda a cidade. Em meados de Outubro, arranca a segunda fase desta operação, que deverá estender-se pelo mês de Novembro, altura em que terá início a replantação de novas árvores em substituição dos troncos e raízes secas, por ser esta a data mais adequada às replantações.

Segundo Sá Fernandes, uma das grandes inovações da empreitada prende-se com o método que está a ser utilizado para arrancar os cepos. Em vez da tradicional retroescavadora, que além de puxar as raízes arrasta consigo calçada e pavimento, está a ser aplicado como ferramenta de trabalho um cilindro oco que vai rodando em redor do cepo, cortando as raízes.

O cepo acaba por sair quase de forma cirúrgica, sem causar danos na zona em redor. A operação dura entre 30 minutos e uma hora, mas o método não pode ser aplicado em todos os locais, já que pode colidir com infra-estruturas instaladas no subsolo, explicou o vereador José Sá Fernandes. Se houver condicionantes no terreno, a Câmara de Lisboa recorrerá à tradicional retroescavadora ou ao destroçamento das raízes.

FOTOS: cepo no Largo da Igreja de Santos-o-Velho e caldeira vazia na Rua D. Pedro V.

A Árvore das Palavras: exposição na Casa Fernando Pessoa

A exposição "A Árvore das Palavras", produzida pelo Atelier 004 com base na ideia de Sebastião Reis, será inaugurada hoje (dia 24 de Setembro) na Casa Fernando Pessoa, onde poderá ser vista até Dezembro.

Uma árvore que dá frases e versos como se fossem frutos, e que terá num primeiro momento poemas de Ruy Belo e textos de José Cardoso Pires.

Na mesma data, pelas 18h30, terá lugar um debate sobre a vida e obra de Ruy Belo, com intervenções de Fernando Pinto do Amaral, Gastão Cruz e Pedro Mexia. Luís Miguel Cintra fará a leitura de alguns poemas de Ruy Belo.

Casa Fernando Pessoa
Rua Coelho da Rocha, 16
1250-088 - Lisboa
Telf: 21 391 32 75
http://mundopessoa.blogs.sapo.pt/

FOTO: Óculos de Fernando Pessoa pousados sobre a obra The Lost Empires of the Modern World. Fotógrafo não identificado. Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal.

Planeta entrou em dívida ecológica: «Nature's budget 'has run out'»

«The world has slid into "ecological debt", having used up all the natural resources the planet can provide this year, according to the New Economics Foundation.

The think-tank said humans were using up resources such as forests and fisheries faster than they can be regenerated and producing more waste, mainly carbon dioxide, than the planet can absorb.

As a result, we have been increasingly "overshooting" nature's budget each year since the 1980s, NEF said.

Tuesday marks the date when we have exceeded the natural resources the planet can provide for this year - a day which has been creeping steadily earlier each year.

From now until the end of the year, humanity is "dipping into our ecological reserves, borrowing from the future," according to Dr Mathis Wackernagel, executive director of the Global Footprint Network.

Each year, the network calculates humanity's ecological footprint - the demands it puts on the planet - and compares it to the capacity of the Earth's ecosystems to generate resources and absorb waste.

Human beings are currently using up the capacity of 1.4 planets, and consumption is increasing.

Last year, Ecological Debt Day, formulated by NEF based on data from the Global Footprint Network, was October 6 - although new data has been taken into account this year including emissions from slash and burn agriculture and biofuels.

Incorporating the new data into last year's calculations would have put Ecological Debt Day 2007 on September 28, showing human consumption is still on the rise, NEF said.

According to the foundation, the failure to live within our ecological means is the root of many of the most pressing environmental concerns, including climate change, collapsing fisheries, declining biodiversity and factors contributing to the current food crisis.» Press Assoc.

Segundo os cálculos da pegada ecológica , seriam necessários 2,4 planetas Terra para sustentar os padrões de vida dos portugueses, caso fossem adoptados por toda a população mundial.

FOTO: o rio Tejo junto da Estação Fluvial de Belém

«As misteriosas caixas negras dos museus portugueses»

in Público, 23 de Setembro de 2008

As colecções de instrumentos científicos dos museus e instituições científicas portuguesas foram visitadas pelos maiores especialistas do mundo durante uma semana. Há instrumentos que ganharam nome e relíquias reveladas.

Entre as cerca de 15 mil peças que compõem a reserva do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa, três centenas delas permaneciam por catalogar. Autênticas peças mistério que ninguém sabe o que são ou para que servem. Assim foi até à semana passada. Foi quando chegaram os cerca de 120 especialistas convidados do 27º simpósio da Scientific Instrument Comission. Conseguiram identificar 15 dos instrumentos mistério. E gostaram do que viram.

Há um antes e o depois desta visita dos maiores especialistas mundiais em instrumentos científicos, que correram as reservas dos museus científicos portugueses ao longo da semana passada. É o que defende Marta Lourenço, do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, instituição que acolheu o simpósio."São os maiores especialistas. Vêm preparados, com luvas de algodão puro e lupa no bolso, como nos filmes, pedem chaves de parafusos e viram de pernas para o ar os instrumentos dos quais se desconhece a função ou a história. E decifram-nos".

Foi assim com 20 instrumentos "mistério" que a equipa do Museu de Ciência escolheu entre os 300 que não conseguia identificar. Foram todos expostos numa vitrina. E mostrados ao grupo de especialistas. "Imediatamente viraram-se para um e disseram - este é um polarímetro", diz Marta Lourenço que acrescenta que se tratam de objectos muito gastos pelo uso ao longo dos anos na instituição que já foi Noviciado da Cotovia (Séc. XVII), Colégio dos Nobres (Séc. XVIII) e Escola Politécnica (Séc. XIX), todas elas instituições que marcaram o ensino das ciências em Portugal. E que depois acolheu a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa antes desta se mudar para o pólo do Campo Grande. As últimas aulas só acabaram ali no início já do século XXI. Sobre a vasta colecção do Museu de Ciência Marta Lourenço revela aquela que é a opinião dos especialistas que se reuniram em Lisboa: "Temos pelo menos cinco instrumentos únicos no mundo".

Colecções escondidas

Ana Eiró, directora do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, que acompanhou o périplo dos especialistas em instrumentos científicos pelo país, lembra o fascínio de muitos deles pelas colecções que visitaram, do gabinete de física da Universidade de Coimbra à colecção de instrumentos científicos do Instituto Superior Técnico. Aqui, a colecção de cerca de cinco mil instrumentos da instituição foi tão elogiada que o presidente Carlos Matos Ferreira mostrou vontade de tentar criar um pequeno museu para que possam ser apreciadas por todos, algo que não é possível actualmente. O que estes especialistas fazem é extrair história da ciência a partir dos instrumentos científicos. "Há muitos instrumentos que não se conseguem perceber bem", diz Ana Eiró. "Mesmo que se saiba para que servem, a sua datação e quem os construiu não sabemos a sua história, como aqui vieram parar e por que mãos já passaram. É o conhecimento profundo de história da ciência destes especialistas que ajuda a recuperar a história perdida".

Paolo Brenni, do Museu de História da Ciência de Florença e presidente da Comissão de Avaliação de Instrumentos Científicos, lembrou, numa intervenção realizada no último dia da visita do grupo de especialistas a Lisboa, a importância de se inventariar as colecções de instrumentos de ciência pelo mundo, a bem da história: "Há colecções esquecidas e negligenciadas", apesar de frisar que nos últimos 25 anos termos aprendido muito sobre o que os instrumentos científicos nos podem contar. "Mas há muito para explorar ainda nesta área."Por sua vez John Heilbron, especialista em história da física e da astronomia, um dos maiores especialistas mundiais em instrumentos científicos, actualmente a leccionar na Universidade da Califórnia, em Berkeley, alertou, na mesma conferência de encerramento, para o perigo das "caixas negras", onde são guardados os instrumentos científicos sem que se possa, à luz do dia, revelar e mostrar o seu valor às massas. "Há que combater esta filosofia de caixa negra, que permaneceu impune durante anos e que só é vencida quando conseguimos mostrar a força dos instrumentos".

Stephen Johnston veio do Museu de História da Ciência da Universidade de Oxford, no Reino Unido, instituição que detém a maior colecção de astrolábios planisféricos do mundo. E no sábado deixou-se fascinar precisamente por essa força dos instrumentos referida por Heilbron. Johnston ouvia atentamente as lições do comandante José Manuel Malhão Pereira sobre as particularidades do astrolábio náutico, a adaptação do astrolábio feita pelos navegadores portugueses, que o usavam para "pesar o sol", como diziam os navegadores. A expressão vem do facto do peso do instrumento símbolo dos descobrimentos concentrar o peso na parte inferior e ser usado quase como um fio-de-prumo para medir a altura dos astros. Era a partir daí que era traçada a localização, talvez não muito precisa, mas que servia bem as necessidades das viagens dos descobrimentos. Malhão Pereira, que é oficial da Armada, mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa e investigador do Centro de História da Ciência da Universidade de Lisboa, é coleccionador de réplicas de instrumentos náuticos portugueses "Mando fazer as minhas réplicas aos únicos três artesãos que os fabricam ainda". Usa-os para dar aulas e para "experimentar". "Os instrumentos são vistos mas raramente experimentados", afirma.

Johnston não podia estar mais de acordo: "Todos os miúdos da escola deviam ter um astrolábio", disse, de chapéu na cabeça, sob o Sol quente que batia no terraço do Museu de Ciência, de onde se pode avistar toda a cidade de Lisboa e o rio Tejo. "Um dia estava a explicar a um amigo como é que o astrolábio funcionava e ele exclamou passado um bocado: 'Isto é um relógio!' Mas é muito mais do que isso, é uma máquina do tempo. E é ecológico, não usa pilha ou qualquer outra energia a não ser a do Sol. É o que eu costumo explicar aos meus filhos", remata.Entre a colecção de astrolábios do museu de Oxford existe apenas um astrolábio náutico. "Veio de um navio espanhol naufragado", acrescenta Johnston. Existirão, segundo Malhão Pereira apenas 64 astrolábios náuticos em todo o mundo. A maior colecção pertence ao Museu de Marinha, em Belém, onde estão oito. Também por lá passaram os especialistas em instrumentos científicos durante a visita a Lisboa.

FOTO: Fachada da Escola Politécnica pelo fotógrafo Augusto Bobone (1852-1910). Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal.

AVENIDA DA LIBERDADE: «Poluição do ar em Lisboa 'rouba' seis meses de vida»

in Jornal de Notícias, 20 de Setembro de 2008

Há anos que limite de particulas poluentes é ultrapassado na Avenida da Liberdade.

Cerca de menos seis meses de vida, para quem reside ou trabalha na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Esta é a estimativa que consta num estudo da Faculdade de Ciências e Tecnologia sobre os efeitos da poluição nesta artéria.

"Sente-se o ar pesado, custa um pouco a respirar. Mas em comparação com o Barreiro, onde moro, até se sente menos o cheiro do gasóleo", admite Carla Santos, vigilante num dos edifícios junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa. Apesar de só há quatro dias estar a trabalhar na Avenida da Liberdade, garante que já deu para sentir os níveis elevados de poluição que, desde 2005, a estação de monitorização da qualidade do ar, colocada em frente ao Cinema São Jorge, tem vindo a registar.

Segundo Francisco Ferreira, coordenador do estudo "Riskar Lisboa", desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa, em parceria com várias instituições, entre elas o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em 2005 registaram-se 180 dias acima do valor limite das partículas inaláveis PM10, que transportam substâncias tóxicas para as vias respiratórias. "Desde então, passámos a ter uma média de 150 dias ao ano. O limite imposto pela legislação é de 35", refere o investigador.

A diminuição de seis meses na longevidade de residentes e população flutuante, provocada pela exposição à poluição na principal artéria da capital, é calculada com base no valor estabelecido por um estudo epidemiológico da Comissão Europeia, de 2005, que relacionou a mortalidade com a qualidade do ar. Este relatório recomendava ainda a adopção de medidas para a diminuição das concentrações de dióxido de azoto e das PM10, mas pouco foi feito em Lisboa, o que levou a abertura de um processo de contencioso contra Portugal.

As recomendações da Comissão Europeia só agora começarão a ser aplicadas na capital. Com base num protocolo estabelecido esta semana entre a Câmara de Lisboa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a autarquia compromete-se a reduzir o número de lugares de estacionamento, com a supressão de um dos três novos parques de estacionamento previstos para a avenida. Este objectivo deverá constar no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Adjacente (PUALZE), através do qual ainda será limitado o estacionamento à superfície. Quanto ao tráfego, a meta é reduzir a circulação de veículos pesados neste corredor, entre o Marquês de Pombal e o Rossio. Mas a passagem e o atravessamento de automóveis ligeiros serão desmotivados.

"A avenida tem umas condições topográficas (encaixada), que impedem uma boa circulação do ar, o que faz com que o efeito poluente se acentue", salienta Francisco Ferreira, cuja a investigação tenta agora perceber quantas das idas às urgência dos hospitais em Lisboa são causadas pela poluição do ar. Um trabalho que pode estar concluído em Dezembro de 2009.

FOTO: Sem as suas árvores, a poluição desta artéria seria ainda mais grave. Vista da Avenida da Liberdade na década de 60 do séc. XX. Fotografia de Amadeu Ferrari (1909-1984). Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal.