CCDR preocupada com logradouros de Lisboa

«A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo considera que a proposta de Plano Director Municipal da capital não assegura na totalidade os objectivos de salvaguarda dos logradouros e sugere que a autarquia clarifique algumas situações.

A CCDR aponta sobretudo as excepções previstas na proposta de Plano Director Municipal (PDM), que permitem a "ocupação significativa" dos logradouros, considerando que, em certa medida, "contradizem os princípios de salvaguarda das áreas permeáveis" e "interferem com a concretização da Estrutura Ecológica Municipal".

O parecer final da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Lisboa, da qual fazem parte mais de 30 entidades, entre elas a CCDR, foi elaborado na semana passada. O parecer foi globalmente favorável, condicionado a um conjunto de correcções e rectificações, tendo a comissão de acompanhamento recomendado à câmara que realize "reuniões de concertação com as entidades que formularam objecções".

Uma dessas entidades foi a CCDR, que alertou para o facto de a proposta de PDM permitir "novas intervenções" ao nível dos logradouros, sublinhando que não é evidente "se se encontram ou não permitidas novas construções, ampliação das existentes ou novas impermeabilizações". "Considera-se ser de dissuadir qualquer aumento de impermeabilização dos logradouros, em particular quando coincidente com a área identificada na planta da Estrutura Ecológica Municipal, devendo a regulamentação ser clara quanto a estes aspectos e não ficar-se por uma mera menção à sua salvaguarda", refere o parecer. Chama-se ainda a atenção para a necessidade de garantir a salvaguarda dos logradouros "nos espaços consolidados e a consolidar", realçando que "a respectiva regulamentação nada refere quanto à sua salvaguarda e requalificação".

Outra das matérias destacadas pela CCDR é o Regulamento Geral do Ruído, dizendo-se que o PDM deverá contemplar "disposições relativas a condicionamentos à construção de edifícios habitacionais e de alguns equipamentos em zonas de conflito".» In Público, 29/1/2011

Foto: logradouro do Palacete Ribeiro da Cunha, ameaçado com construção nova.

CML anuncia hortas citadinas e novos jardins para uma capital mais verde

in http://www.rtp.pt/

Passear a pé pela Avenida Duque de Ávila, cultivar uma horta urbana ou desfrutar de dez novos parques de Lisboa serão realidades possíveis até 2011, a concretizarem-se as expectativas do vereador Sá Fernandes que promete transformar a capital numa cidade verde."Lisboa tem todas as possibilidades de ser uma cidade verde, mas não é neste momento", afirmou o vereador com o pelouro do Ambiente e Espaços Verdes, em entrevista à Agência Lusa.

Nos próximos anos, o autarca espera desenvolver a estrutura verde da cidade, criando corredores que vão ligar os vários parques da cidade, incluindo dez novos espaços: Quinta da Granja de Baixo (Benfica), Parque Periférico (Monsanto-Paço do Lumiar), Ameixoeira, Vale Fundão e Quinta das Flores (Marvila), Parque Hortícola de Chelas, Vale de Santo António (Penha de França), Museu da Água (Santa Apolónia), Jardim Mahatma Ghandi (Lumiar) e Casal Vistoso (Areeiro). No total serão mais 103 hectares verdes.

O investimento vai ser faseado - dois milhões de euros até 2009, mais 2,1 no ano seguinte e 2,5 em 2001 - mas as obras devem avançar em breve. "Para o ano será fácil ir a pé ou de bicicleta de Monsanto ao Palácio da Justiça, de Telheiras ao Campo Grande e à Avenida Gago Coutinho ou do Cais do Sodré a Belém. São coisas inacessíveis hoje", exemplificou José Sá Fernandes.

O projecto da Câmara não passa só pela criação de novas áreas, mas também pela revitalização das já existentes. "Hoje em dia, ninguém passeia no Vale Fundão. A Quinta das Flores é um viveiro abandonado, com três pessoas a trabalhar, que se pode transformar num parque extraordinário e situa-se numa zona carente deste tipo de espaços". A instalação de equipamentos, como casas de banho e esplanadas, é uma prioridade para o próximo ano. "Estas infra-estruturas podem trazer mais frequentadores para os jardins, aumentando a segurança. Por outro lado, as ligações através de pistas cicláveis vão permitir também distribuir a carga de uns jardins para os outros. E queremos que os concessionários garantam alguma vigilância", sublinhou o advogado. Parte do investimento de um milhão de euros que se destina a melhorar estas áreas será recuperado através destas concessões.

Outro "exemplo flagrante da mudança" será poder ir a pé de Monsanto até ao Instituto Superior Técnico, atravessando a Avenida Duque de Ávila "que, durante décadas, só teve carros e vai ser parcialmente pedonalizada e dotada de esplanadas".

Sá Fernandes quer também que os lisboetas tenham a possibilidade de cultivar uma horta e, até mesmo, de criar um pequeno negócio em torno dessa actividade. O primeiro parque hortícola, com 14 hectares, vai surgir em Chelas, "numa zona onde já existe alguma agricultura". A equipa de Sá Fernandes está a estudar a melhor forma de concretizar as infra-estruturas (distribuição de água, caminhos e mobiliário urbano) e a maneira como integrar as pessoas na produção de bens agrícolas. "A ideia é diferenciar os parques hortícolas: uns serão como o de Chelas, apostando na envolvência das pessoas em termos comunitários. Noutros, serão arrendados talhões. Queremos organizar locais onde já existem hortas, como a Quinta da Granja, Vale Fundão ou Carnide".

Para o vereador, os parques não servirão apenas para o lazer ou para a auto-suficiência. "Acreditamos que se pode desenvolver algum empreendedorismo e até criar uma marca para estes produtos que seriam escoados através de cadeias de supermercados interessadas em apoiar esta iniciativa", explicou.

Outra ideia, já em curso, é abrir alguns jardins privados ao público. As visitas estão a decorrer na Quinta da Granja de Cima, no Seminário da Luz e na Quinta do Frade, e poderão vir igualmente a ser feitas na Quinta da Buraca, do Bom Pastor e do Patriarcado, caso as negociações cheguem a bom termo.

Vários miradouros vão ser também alvo de intervenção. Torel, Santa Luzia, Botto Machado, Monte Agudo, Penha de França, Alto do Parque Eduardo VII e Senhora do Monte mostram-se com nova cara aos apreciadores das vistas panorâmicas no próximo ano.

FOTO: a surpreendente vista do Jardim do Torel...