Comissão Europeia lança Prémio Capital Verde da Europa para 2012 e 2013

Comissão lança processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013

A Comissão acaba de lançar o o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que irão lutar pelo cobiçado título para 2012 e 2013.

O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – «próprios para viver». Segundo a Comissão Europeia: «As autarquias locais têm um papel crucial a desempenhar na melhoria das condições de vida dos habitantes das cidades. O prémio «Capital Verde da Europa» procura inspirar as cidades para que procurem soluções para os seus problemas ambientais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, tendo sistematicamente em conta o factor ambiental no planeamento urbano.»

Lançamento do prémio «Capital Verde da Europa» 2012 e 2013

Podem candidatar-se ao título de «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013 todas as cidades da UE com mais de 200 000 habitantes. As candidaturas serão avaliadas com base em 11 critérios ambientais, que incluem a contribuição local para a luta contra as alterações climáticas, a produção e a gestão de resíduos, a natureza e a biodiversidade, os transportes, o ar e a água. As cidades podem candidatar-se preenchendo um formulário de candidatura on-line. A data-limite para a apresentação das candidaturas é 1 de Fevereiro de 2010. As cidades vencedoras serão anunciadas em Outubro de 2010.

O júri é constituído por representantes da Comissão Europeia, da Agência Europeia do Ambiente e de importantes organizações ambientais europeias e internacionais. Cidades mais verdesQuatro em cada cinco europeus vivem agora em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano.

O prémio «Capital Verde da Europa» foi concebido para promover e recompensar esforços, incentivar as cidades a adoptarem novas medidas e servir de exemplo e de encorajamento para o intercâmbio das melhores práticas entre as cidades europeias. O prémio é atribuído a uma cidade que apresente um historial consistente de respeito por padrões ambientais elevados, que esteja permanentemente empenhada em pôr em prática medidas ambiciosas, que aposte na melhoria do ambiente e no desenvolvimento sustentável. Pretende-se que as cidades vencedoras inspirem outras cidades europeias e promovam as melhores práticas.

Estocolmo e Hamburgo sofreram forte concorrência para a sua nomeação como primeiras vencedoras do prémio, em Fevereiro deste ano. A capital da Suécia será a «Capital Verde da Europa» em 2010, seguida de Hamburgo em 2011. Foram escolhidas como modelos para o resto da Europa pelas medidas que adoptaram para melhorar o ambiente urbano em benefício dos seus cidadãos, com ambiciosas acções de combate à poluição atmosférica, ao congestionamento do tráfego e às emissões de gases com efeito de estufa.

Antecedentes

O prémio «Capital Verde da Europa» é o resultado de uma iniciativa adoptada por cidades dotadas de uma visão ecológica. O conceito foi originalmente delineado numa reunião realizada em Tallin, na Estónia, em 15 de Maio 2006, por iniciativa do antigo Presidente da Câmara de Tallin, Jüri Ratas, tendo 15 cidades europeias e a Associação de Cidades Estónias assinado um memorando de acordo relativo à instituição do prémio. Actualmente, mais de 40 cidades, incluindo 21 capitais da União Europeia, subscrevem o memorando.

Informações sobre o prémio «Capital Verde da Europa»: http://www.europeangreencapital.eu/

http://ec.europa.eu/environment/urban/home_en.htm

FOTO: A "capital" vista do Jardim Botânico...

Protocolo de Quioto: «Portugal ultrapassa em 8% limite de poluição»

Protocolo de Quioto: País tem a meta mais branda, mas não a deverá cumprir

País terá de pagar o excesso de emissão de poluentes em 2012

Em 2007, Portugal ultrapassou em 8% o limite estabelecido pelo protocolo de Quioto, relativamente à emissão de gases de efeito de estufa, apesar de ser o "país desenvolvido que teve a meta mais branda", diz ao DN Francisco Ferreira, vice-presidente da Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Para 2008-2012, Portugal conseguiu negociar um aumento de 27% da emissão de gases em relação a 1990 , mas as metas deverão ser ultrapassadas. Por isso, o País está a preparar-se para desembolsar vários milhões em mecanismos que compensem o excesso de poluição e que estão previstos no próprio protocolo.

De acordo com os dados disponibilizados pela União Europeia, e analisados pela Quercus, as emissões de gases em Portugal estavam 35% acima do ano base de 1990, quando tinha sido imposto a Portugal um acréscimo máximo de 27%. Este facto coloca Portugal entre os maiores incumpridores, de que são exemplos a Irlanda e a Espanha. Francisco Ferreira justifica este desvio com o facto de Portugal estar muito pouco desenvolvido em 1990 sendo, por isso, expectável um grande aumento. Por outro lado, "ultrapassámos a barreira dos 27% à custa de políticas erradas, como as tomadas no sector dos transportes", frisa.

Os dados agora conhecidos mostram que as emissões de gases ascenderam a 80,2 milhões de toneladas, ou seja, oito toneladas por pessoa e por ano. Para a Quercus , estes dados mostram que Portugal está a ter dificuldades em respeitar as metas de Quioto, apesar da redução de 5% em relação a 2006, ano em que a poluição já ia em 40%.

Se entre 2008 e 2012 a média de emissões ultrapassar a meta, Portugal terá de "adquirir emissões a outros países ou investir em mecanismos de desenvolvimento limpo", ajudando países subdesenvolvidos a reduzir a sua poluição. A grande mais-valia do País tem sido a aposta nas energias renováveis. Em 2008, estas já representavam 38,1% do total, refere a Quercus, citando os dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Isto significa que a produção de energia eólica subiu 42% de um ano para o outro, compensando a redução de 30% da produção hídrica, justificada com o facto de 2008 ter sido um ano seco.

Com piores resultados está a área do transporte rodoviário, porque se aposta demasiado na construção de mais vias, incentivando o uso do carro em vez de meios mais amigos do ambiente. "É contraditório que apostemos nas energias renováveis para depois construir pontes e auto-estradas", conclui o mesmo responsável. in Diário de Notícias, 17 de Março de 2009

FOTO: a construção da nova ponte sobre o Tejo irá incentivar o uso do transporte particular

Terceira Travessia do Tejo: Quercus avança com queixa para a Comissão Europeia

A Quercus anunciou hoje que vai apresentar queixa à Comissão Europeia devido à decisão de avançar com a Terceira Travessia do Tejo

Lisboa, 25 Fev (Lusa) - A Quercus anunciou hoje que vai apresentar queixa à Comissão Europeia devido à decisão de avançar com a Terceira Travessia sobre o Tejo e criticou o Governo por "insistir num erro" ao estimular a entrada de carros em Lisboa. A Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, emitida pelo ministério do Ambiente, dá "luz verde" ao projecto, mas os ambientalistas não poupam críticas à decisão que "implica o incumprimento de legislação comunitária".

A Quercus alega que ao incluir a componente rodoviária, a Terceira Travessia vai violar as regras comunitárias a nível do ruído e qualidade do ar e põe em causa os objectivos de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

"Ao decidir incluir a componente rodoviária o Governo demonstra uma total incoerência e falta de visão estratégica, agindo de forma desconcertada em termos de políticas públicas", questionam os ambientalistas em comunicado, acrescentando que a aposta na rodovia é "um investimento público mal pensado".

A associação ecologista contesta a abertura em simultâneo da componente ferroviária e rodoviária que considera não estimular o uso dos transportes públicos e colocar em risco a viabilidade da exploração da ferrovia e de outros modos de transportes colectivo, como a ligação fluvial ao Barreiro.

Por outro lado, os ambientalistas questionam uma decisão que parece "tomada à partida", já que o Estudo de Impacte Ambiental não contemplou sequer alternativas, e apontam um "acumular de processos de avaliação de impacte ambiental que não respeitam os objectivos da legislação que os enquadra (com particular destaque para os associados a grandes obras públicas)". A Quercus defende que a Terceira Travessia, que ligará Chelas (Lisboa) ao Barreiro, deve ser construída de forma faseada e dando prioridade à componente ferroviária, admitindo o acesso rodoviário apenas a partir de 2018.

FOTO: o transporte público fluvial perderá viabilidade com a TTT.

Aústria e Suiça: campeões da agricultura bio

Em 2006, apenas 0,65% das terras cultivadas no mundo aplicavam os princípios da agricultura biológica.

Mas na Europa, 7 milhões de hectares de terras e mais de 200 000 explorações estão convertidas ao bio. A designação é controlada: para ser bio, um produto deve ser cultivado sem pesticidas químicos ou de síntese e não pode ter sido geneticamente modificado.

As superfícies cultivadas segundo os princípios bio no mundo triplicaram entre 1999 e 2004. Os rendimentos são em média inferiores a 50% em relação à agricultura convencional, mas a agricultura bio apresenta a vantagem de emitir menos gases com efeito de estufa. Segundo um estudo publicado pela Federação Internacional do Movimento pela Agricultura Biológica, ela utiliza entre 30% e 70% menos de energia por parcela de terra. De facto, os agricultores bio recorrem menos a máquinas.

Na França, o Ministro da Agricultura, Michel Barnier, anunciou no passado dia 8 de Outubro uma ajuda suplementar anual de 12 milhões de euros para alcançar o objectivo fixado para 2012: aumentar as terras consagradas à agricultura bio de 2% para 6%.

Portugal está no grupo dos países europeus onde a agricultura bio ocupa entre 5, 1% a 10% da superfície agrícola total do país (Suécia, Finlândia, Dinamarca, Estónia, Lituânia, República Checa, Itália e Grécia). Nesta matéria, estamos à frente de países mais desenvolvidos como a França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Irlanda onde essa percentagem se situa entre 0.5% e 5%. Mas a Suiça e a Aústria são os modelos pois mais de 10% da superfície total agrícola do país já está convertida para o modo biológico.

Fonte: Le Monde, 14 de Outubro de 2008

FOTO: Marmelos

Reduzir gases com efeitos de estufa pode poupar 26 milhões de euros à UE

in Lusa, 2 de Outubro de 2008

Reduzir 30 por cento dos gases com efeitos de estufa pode poupar até 26 mil milhões de euros à UE

A Europa poderia poupar até 26 mil milhões de euros por ano a partir de 2020 se reduzisse a emissão de gases com efeito de estufa em 30 por cento, segundo um estudo de três associações ambientais.

Apoiado pelas organizações Aliança Saúde e Ambiente (HEAL, sigla em inglês), Rede de Acção Climática (CAN, sigla em Inglês) e Fundo Mundial para a Natureza europeia (WWF Europe, sigla em inglês) o estudo pretende demonstrar aos deputados europeus a importância desta dos benefícios para a saúde de uma politica europeia forte relativamente às alterações climáticas. As organizações pretendem que os deputados europeus passem a apoiar uma redução da 30 por cento na emissão de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020, em comparação com o actual objectivo de 20 por cento.

Os valores calculados com base na redução da perda de vida e de saúde devido à poluição atmosférica apontam para reduções entre seis e 26 mil milhões de euros em gastos na área da Saúde nos países da União Europeia, uma redução de 105 mil anos de vida perdidos, menos 5.300 casos de bronquite crónica e menos 2.800 admissões nos hospitais, em comparação com o objectivo actual de reduzir em 20 por cento.

O estudo afirma ainda que esta revisão do objectivo poderia ainda poupar vários milhões de dias de trabalho perdidos devido a problemas respiratórios.

São ainda apontados benefícios para o meio ambiente, não quantificados no estudo, como na preservação das florestas e do meio ambiente, dos cursos de água e da biodiversidade, que poderão também eles indirectamente influir nos custos económicos relacionados com a poluição. Os métodos utilizados para calcular estes resultados foram desenvolvidos pelo programa para o Ar Limpo para a Europa, da directoria-geral para o Ambiente da Comissão Europeia e foram analisados por várias organizações, como a Organização Mundial de Saúde.

FOTO: Jardim Botânico, junto do Jardim das Cebolas