A intervenção no Jardim do Príncipe Real

A operação de requalificação do Príncipe Real, em Lisboa, classificada pelos especialistas como "minimalista" e por parte dos críticos como "descaracterizadora", levanta um problema hoje corrente nas sociedades urbanas: a participação. Para já, o Príncipe Real revelou-se um "não caso", mas poderia ter sido uma oportunidade para elevar o sentido da cidadania.

Agora que a polémica em torno da intervenção na Praça do Príncipe Real parece ter sido ultrapassada, o que vai afinal acontecer àquele espaço histórico de Lisboa? Esta é a questão que deveria ter sido respondida antes de se terem iniciado as obras de requalificação neste lugar emblemático.

A opinião é partilhada pelos principais responsáveis pelo projecto, os arquitectos paisagistas Fátima Leitão e João Rocha e Castro. A primeira como autora e o último enquanto chefe de divisão de Estudos e Projectos da Direcção Municipal de Ambiente Urbano da Câmara Municipal de Lisboa. Os dois acederam em explicar ao Cidades a estratégia seguida pela proposta de requalificação, concluída em Abril de 2009 e actualmente em curso. A proposta é resultado do trabalho de uma equipa formada a partir de quatro divisões municipais, abrangeu diversas áreas disciplinares como a arquitectura paisagista, a agronomia ou a engenharia florestal. E a mobilização de importantes meios camarários decorreu do significado urbano desta praça, com vista privilegiada sobre a cidade, localizada numa das suas áreas mais qualificadas.

A Praça do Príncipe Real ou Jardim França Borges tem a sua forma actual desde 1869, devendo-se o seu traçado ao jardineiro João Francisco da Silva. O lugar é consequência de uma série de transformações. Durante o século XVIII, por exemplo, funcionou ali uma lixeira e, por altura do terramoto, serviu de acampamento para regimentos militares. Também ali se celebrou a primeira missa da Patriarcal de Lisboa, que viria a arder em 1769. Mais recentemente, depois da construção do reservatório de água, na década de 60 do século XIX, recebeu o nome que tem hoje e iniciou-se a construção do actual jardim, que respeitava os padrões daquele tipo de equipamento urbano, muito característico nas cidades oitocentistas europeias, e que ficou vulgarmente conhecido como "jardim romântico": um tabuleiro central organizado em torno do lago do reservatório, com canteiros recortados segundo um esquema "orgânico" (mais livre), sobre um tapete pavimentado de asfalto (originalmente foi utilizado saibro).

Os lódãos

O jardim rapidamente se transformou num espaço privilegiado de "recreio" e "lazer" entre os habitantes da capital. Hoje, a Praça do Príncipe Real é ocupada por diversas actividades, desde a montagem semanal do mercado de produtos biológicos ao sábado de manhã, passando pelas sazonais feiras de artesanato e de alfarrabistas e velharias. Possui, portanto, um público bastante alargado, não apenas composto por residentes da área. Foi esse público que se manifestou contra os primeiros abates de árvores que se registaram no arranque das obras durante o final do mês de Novembro. No centro da discórdia estava a substituição dos choupos que ladeiam o tabuleiro central por outra espécie de árvores - lódãos -, mais adequadas, segundo os projectistas, à tipologia do jardim pré-existente. Esta opinião foi confirmada por diversos especialistas, caso de Gonçalo Ribeiro Teles.

Mas seria a arquitecta paisagista Aurora Carapinha, da Universidade de Évora, a defender as opções do projecto, em parecer de 26 de Novembro, procurando responder à polémica entretanto levantada: "Consideramos a espécie arbórea escolhida lódão (Celtis australis) acertada" à situação do jardim, "ao contrário dos choupos (Populus nigra) existentes, mais apropriados para zonas baixas, húmidas. Também a forma, cor, densidade da canópia do lódão são atributos que qualificam esta árvore como uma boa escolha para alinhamento e arruamento". É ainda Fátima Leitão quem explica ao Cidades que os choupos, "ao fim de 30-40 anos, começam a apodrecer e a deixar cair pernadas", situação que já se verificava no Príncipe Real. A arquitecta paisagista lembra igualmente que a configuração actual dada pela presença dos choupos é relativamente recente, não tendo ainda cumprido as três décadas.

Estes esclarecimentos, talvez pelo seu teor mais técnico, não pacificaram imediatamente as críticas. Na petição on-line lançada no início de Dezembro, depois de distribuído o folheto produzido pela câmara, colocado nas caixas de correio dos moradores da zona, que insistia no carácter qualificador de toda a operação, podia contudo ler-se: "Ora o que se está a verificar, duas semanas após o início da requalificação, é a descaracterização do antigo jardim romântico à inglesa (...), tendo sido (...) cortadas algumas das árvores centenárias em torno do lago. Temos sérias dúvidas se (...) mereciam tal sorte pois não apresentavam sinais de doença nem muito menos de estarem sem vida.

"É por isso que a parte mais importante do parecer de Aurora Carapinha seria precisamente a sua posição perante a concepção geral da intervenção, ao classificar a proposta como "minimalista", por não anular "a historicidade do jardim nem o seu valor de património paisagístico". Esta é também a convicção de João Castro: "Aqui reabilitação é a palavra correcta ou mesmo, até, restauro."

A estratégia seguida pela projectista, e apoiada pelo chefe de divisão, parte de três acções muito objectivas: "Manter o testemunho do passado; evitar o desenho (que se sobreponha ao seu traçado histórico); e promover uma manutenção fácil." Já Fátima Leitão especifica as decisões tomadas: "Manter a estrutura de canteiros e caminhos, substituir o pavimento por saibro estabilizado, substituir a iluminação e o mobiliário urbano danificado (bancos, mesas de jogo, etc.), reparar as valetas e tampas em pedra e recuperar a vegetação existente, eliminando alguns arbustos."

Algumas destas soluções, como a reintrodução do saibro ou a opção por regrar a iluminação pública (ao invés de deixar os diferentes modelos de candeeiros que hoje coexistem), foram anteriormente testadas num jardim próximo: o miradouro de São Pedro de Alcântara. Este pode muito bem servir como exemplo a quem deseje antecipar como será o "novo" jardim do Príncipe Real. Genericamente, garante Fátima Leitão, não será muito diferente do que é actualmente. Talvez um pouco menos "ensombrado" depois de feitas as "correcções" no arvoredo. Seguiram-se aqui, segundo João Castro, as boas práticas de intervenção em lugares patrimoniais: "Tudo é reversível pela simplicidade da requalificação."

Os projectos anteriores

De onde surgiu então toda a polémica? É provável que a memória de outras tentativas de intervenção tenha pesado. Esta é a terceira vez que o jardim é objecto de um projecto de requalificação. A primeira passava por abolir o tabuleiro central, ligando-o ao edificado adjacente através de um pavimento uniforme. Esta opção foi na época considerada demasiado "intrusiva" por descaracterizar o sentido do desenho primitivo. A segunda previa a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sob a via, com entradas laterais à praça que isolavam o tabuleiro tornando-o uma "ilha" e causando um significativo impacto paisagístico e de enquadramento urbano. Este projecto, desencadeado há cerca de cinco anos, geraria grande contestação, motivando igualmente uma petição pública. Os próprios projectistas envolvidos tinham dúvidas quanto aos princípios adoptados e na época consideraram válidos os protestos por terem permitido rectificar um processo no qual não depositavam certezas absolutas.

O caso agora é diferente. Os seus autores insistem em qualificar a intervenção como "recuperação parcial", uma vez que "não se altera a forma ou o conteúdo funcional do jardim", como se pode ler no programa de requalificação. Alguns aspectos não serão sequer intervencionados, como o parque infantil ou o pavilhão da cafetaria. E a peça mais emblemática do conjunto - o caramanchão que suporta o cedro do Buçaco (Cupressus lusitanica) - só verá a sua estrutura de ferro recuperada de modo faseado de maneira a não prejudicar a sobrevivência da árvore.

Para lá dos aspectos mais demagógicos envolvidos em torno do abate de algumas árvores, cuja manutenção seria altamente improvável, como manifestaram vários especialistas, o exemplo da Praça do Príncipe Real coloca um tema caro às sociedades europeias contemporâneas: o problema da participação pública nas decisões de planeamento das cidades. Demonstra como as populações estão dispostas a accionar os meios de intervenção disponíveis com o objectivo de travarem operações sobre as quais recaem dúvidas. Conseguindo-se evitar o populismo de que estas acções também padecem, é possível garantir uma participação mais informada. Para já, o Príncipe Real revelou-se um "não caso", mas poderia ter sido uma oportunidade para elevar o sentido da cidadania. in Público 17-1-2010, por Ana Vaz Milheiro

Foto: Eduardo Portugal, 1945 (Arquivo Municipal)