Câmara retirou reclamo ilegal nove meses depois de ter ordenado a remoção
Por José António Cerejo in Público, 28 Setembro 2012
Reclamo rotativo colocado ilegalmente no topo do Hotel Vintage há dois anos foi agora removido coercivamente
A Câmara de Lisboa procedeu anteontem à remoção coerciva de um reclamo luminoso, rotativo e de grandes dimensões, instalado ilegalmente, há vários anos, na cobertura do Hotel Vintage, ao alto da Rua do Salitre. O despacho que ordenou a retirada do dispositivo foi assinado pelo vereador José Sá Fernandes, a 28 de Setembro, oito meses depois de o próprio ter concedido 30 dias aos proprietários do hotel para o fazerem voluntariamente.
Apesar do incumprimento dos donos do hotel (grupo Carlos Saraiva), a câmara só agora decidiu, passados oito meses e após insistentes protestos da Liga dos Amigos do Jardim Botânico e do Fórum Cidadania, fazer cumprir a ordem emitida 24 de Janeiro deste ano.
O grupo Carlos Saraiva detém numerosas empresas hoteleiras e imobiliárias, grande parte delas em processo de insolvência e com centenas de funcionários despedidos e com salários em atraso, e tinha entre os seus administradores a antiga vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa Margarida Magalhães e o antigo chefe de gabinete de João Soares, quando este era presidente da autarquia, Tomás Vasques.
O reclamo agora retirado foi colocado no topo do edifício em 2010 sem qualquer autorização camarária, apesar de esta ser exigida por lei e de o imóvel se situar na zona de protecção do Jardim Botânico - sítio classificado como monumento nacional. Posteriormente à sua instalação, a empresa requereu à câmara a respectiva licença, a qual foi indeferida com base nos pareceres negativos da Direcção Regional de Cultura. Mais tarde conseguiu que a autarquia aprovasse um reclamo mais pequeno e não rotativo (ignorando um novo parecer negativo da Cultura), mas nunca de lá retirou o que tinha colocado inicialmente.
