«Reviravolta na proposta do PDM de Lisboa para os logradouros»

Autarquia altera proposta de revisão do PDM depois de negociar com associação de Ribeiro Telles. Logradouros em zonas históricas passarão a estar mais protegidos

A polémica em torno da betonização dos logradouros de Lisboa sofreu ontem uma reviravolta. Algumas obras clandestinas efectuadas nestes terrenos habitualmente situados nas traseiras dos prédios poderão ter de ser desfeitas, de forma a permitir que eles voltem a ser parcialmente permeáveis à água da chuva.

O tema foi abordado numa reunião que o presidente da câmara teve com a associação Lisboa é Muita Gente, constituída para apoiar o vereador José Sá Fernandes nas últimas eleições autárquicas. "A impermeabilização dos logradouros em zonas históricas passa a não poder ultrapassar os dez por cento da sua área total", explicou, no final do encontro, um membro da Lisboa é Muita Gente, António Braga. Nas restantes zonas da cidade "serão fixados vários parâmetros, consoante a zona urbana em que se insiram".

Os termos exactos do acordo entre a autarquia e a associação só serão divulgados na reunião de câmara de amanhã. Mas tanto Ribeiro Telles como Sá Fernandes, que também esteve no encontro de ontem, mostraram-se satisfeitos com o resultado da negociação - que permitiu, segundo o vereador, que algumas centenas de logradouros sejam considerados no próximo PDM como zonas verdes.

O arquitecto paisagista Ribeiro Telles, que integra a referida associação, tinha-se mostrado indignado com o facto de o futuro Plano Director Municipal (PDM) afrouxar as regras que actualmente proíbem a construção nos logradouros, em especial os situados em zonas históricas.

Aliás, uma campanha de recuperação dos logradouros havia sido uma das condições do acordo pré-eleitoral Lisboa é Muita Gente com os socialistas que governam Lisboa, cujas listas Sá Fernandes integrou como independente. A equiparação dos canteiros com cimento por baixo a espaços verdes era outra crítica da associação em relação ao futuro PDM.

Inscritos no documento pela primeira vez serão os corredores verdes, manchas contínuas de vegetação que hão-de atravessar a cidade em vários pontos. Por outro lado, foi definida a integração do Plano Verde da cidade, coordenado por Ribeiro Telles, no novo Plano Director Municipal. in Público, 9 de Novembro de 2010

Foto: Rua Rosa Araújo 49. Mesmo com a lei a proibir a impermeabilização total de logradouros, a CML abre demasiadas excepções como todos podemos constatar, um pouco por toda a cidade. A fotografia mostra um exemplo bem perto do nós (curiosamente pelos mesmos autores do Plano de Pormenor para o Parque Mayer e Jardim Botânico). Falta rigor na gestão deste bem comum vital para a saúde da nossa cidade. Lisboa não pode continuar a desprezar os solos não construídos como coisa de pouca importância, como vazios inúteis.

Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles: para uma Lisboa «mais centrada no ser do que no ter»

Gonçalo Ribeiro Telles recebeu Medalha de Mérito Municipal, grau ouro, pelos 60 anos de carreira

O arquitecto paisagista, pioneiro do pensamento ecológico em Portugal, recebeu a distinção das mãos do presidente da Câmara, António Costa, na ocasião da inauguração de uma exposição sobre o Plano Verde, de que Ribeiro Telles foi precursor.

Para José Sá Fernandes, vereador responsável pelo Pelouro dos Espaços Verdes, a entrega desta medalha constitui "uma homenagem a um dos nomes mais notáveis da cidade". Entre as qualidades de Gonçalo Ribeiro Telles, o autarca salientou a sua "modernidade, perseverança e noção do serviço público". Sá Fernandes recordou o momento, anos atrás, em que o homenageado o incentivou para as "andanças da política", enquanto tributo ao serviço público.

Ao responsável pela introdução em Portugal dos conceitos de Reserva Ecológica, de Reserva Agrícola e de Sistemas de Vistas, e por obras tão emblemáticas como os Jardins do Castelo de São Jorge e da Fundação Caloute Gulbenkian, o vereador prometeu para muito breve "a melhor homenagem que se lhe pode prestar: a conclusão do Corredor Verde, ligando Monsanto ao Vale de Chelas, incluindo já a Quinta de José Pinto". "Gonçalo Ribeiro Telles é um sábio, obrigado", concluíu José Sá Fernandes.

Na cerimónia, que decorreu no dia 27 de Setembro, em pleno Jardim Botto Machado (Campo de Santa Clara), o presidente da Câmara, António Costa, entregou a Medalha de Mérito Municipal, grau ouro, ao homenageado, dando cumprimento a uma deliberação camarária tomada por unanimidade. Para o autarca, foi "uma enorme honra entregar esta medalha" ao homem que, "para além da obra, deixou uma escola e um pensamento". António Costa sublinhou o facto de "o que em tempos foi considerado bizarrias e utopias" estar hoje "concretizado em obra". Por isso, "a melhor homenagem a Gonçalo Ribeiro Teles não é porventura esta medalha mas sabermos honrar os seus valores", concluíu o edil lisboeta.

Agradecendo a distinção que lhe foi entregue, o arquitecto tornou extensível a homenagem ao "trabalho de muita gente e muita conversa de café". Gonçalo Ribeiro Teles explicou a origem da sua obra em duas causas simples: "porque não sabia fazer outra coisa e por amor à cidade".

Mostrando-se agradado com o facto de as questões que vem suscitando desde há décadas serem agora compreendidas, o paisagista expressou votos para "que a vida na cidade se desenvolva em harmonia, mais centrada no ser do que no ter".

Depois da cerimónia, procedeu-se à inauguração da exposição "Plano Verde de Lisboa - Estrutura Ecológica Municipal", o Mercado de Santa Clara, baseada em estudos, desenhos, projectos e obras de Gonçalo Ribeiro Teles e nas concretizações que, neste domínio, a Câmara Municipal vem desenvolvendo. A exposição estará patente até ao dia 14 de Novembro, com entrada livre. in http://www.cm-lisboa.pt/

Lisboa quer ter mais 20 por cento de biodiversidade até 2020

Em ano declarado pelas Nações Unidas como Ano Internacional da Biodiversidade, o vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes, estabelece como meta ambiental para a cidade de Lisboa, conseguir um aumento de 20 por cento no nível da biodiversidade até 2020. Para alcançar esse objectivo, foi criado no dia 23 de Março um grupo de missão que envolve a autarquia, a Lisboa E-Nova, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e a Universidade de Lisboa.

O protocolo assinado entre as três entidades (a Universidade de Lisboa colabora com dois especialistas convidados da Faculdade de Ciências), insere-se no quadro dos objectivos estabelecidos na Carta Estratégica de Lisboa 2010/2014 e no Plano Verde Municipal. O grupo de missão estabelecido terá como primeira tarefa a elaboração de uma matriz de indicadores de biodiversidade urbana, até finais de Outubro de 2010, cabendo-lhe depois elaborar um programa de acção anual, acompanhando e avaliando a implementação das iniciativas.

“Lisboa quer ser pioneira na promoção da biodiversidade”, afirmou o vereador, que defendeu que “haver mais biodiversidade é haver mais qualidade de vida para os cidadãos”. José Sá Fernandes apresentou o plano de actividades elaborado para este ano, intitulado “Biodiversidade em Lisboa 2010”, que tem a decorrer desde Janeiro acções com vista ao aumento e melhoria dos espaços verdes e da biodiversidade na cidade, como a plantação de mais de 6000 árvores em parques, arruamentos e jardins e o apoio à iniciativa “Limpar Portugal”.

A abertura da Estufa Fria e a conclusão da obra de desvio de esgotos do Tejo, previstas para o final do ano, constituem para José Sá Fernandes “dois marcos para Lisboa”, sendo esta última “a melhor obra de ambiente dos últimos três anos em Lisboa”.

O presidente da autarquia, António Costa, confessou-se surpreendido com alguns dos números apresentados no programa, que entre outros dados, revelam que existem em Lisboa cerca de 100 espécies de aves e 123 espécies de plantas. “Afinal não somos os únicos seres vivos que há na cidade”, disse, afirmando que “é decisivo que os cidadãos conheçam e respeitem essa biodiversidade”. “Há uma espécie que convém preservar na cidade: o Homem”. O presidente do município defendeu o repovoamento do centro da cidade, nomeadamente da Baixa, argumentando que para que tal seja possível é preciso que as políticas municipais se centrem na sustentabilidade. “Queremos mudar o paradigma da mobilidade da cidade, reduzindo em 50 por cento o trânsito na zona da Baixa”. António Costa defendeu ainda o aproveitamento dos terrenos que hão-de ser libertados pelo actual Aeroporto de Lisboa para criar um “segundo pulmão verde” da cidade, factor que deverá estar salvaguardado num futuro Plano Director Municipal de Lisboa.

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, atribuiu um “significado extraordinário” a este programa, defendendo o seu “potencial muito elevado para milhões de pessoas”. Humberto Rosa mostrou-se satisfeito com o exemplo de Lisboa e das políticas municipais que “estão a entrar numa nova era”, mais centrada na sustentabilidade e na biodiversidade.

O protocolo foi assinado pelo vereador José Sá Fernandes, em nome da Câmara Municipal de Lisboa, pelo presidente do Conselho de Administração da Lisboa E-Nova, Delgado Domingos, pela administradora delegada da Lisboa E-Nova, Maria Santos, e pelo presidente do Instituto da Natureza e da Biodiversidade, Tito Rosa. in www.cm-lisboa.pt

Comité Português para a Biodiversidade

Foto: Jardim Botânico Tropical, Lisboa