"A transformação profunda que se propõe no paradigma do transporte de pessoas e mercadorias (...) implica alterações nas prioridades de investimento público", refere a primeira versão do documento final da revisão do plano, aprovada na última reunião da comissão consultiva que acompanha os trabalhos. O PROTAML abrange a Grande Lisboa e a península de Setúbal, com uma população de 2,75 milhões de habitantes e uma área de 2944 quilómetros quadrados.
De acordo com a proposta preliminar, citada pela agência Lusa, "devem prevalecer (...) os transportes colectivos em sítio próprio, com primazia para o comboio, o metro, o metro ligeiro ou outros modos correspondentes, adequados às procuras". "Foi no domínio dos Transportes e Logística que o PROT 2002 menos resistiu às transformações estruturais que entretanto se verificaram", salienta o texto, realçando a "excessiva expansão do uso do transporte individual" e a "ausência de uma visão e de uma praxis no que concerne ao sistema de transportes". "A inexistência de uma entidade metropolitana de transportes e a incontrolada dispersão das actividades por todo o território (...) são as duas dimensões maiores do desastre económico, urbanístico e ambiental", refere o texto.
Em relação às dinâmicas territoriais 2002-2009, "as grandes linhas foram antecipadas pelo PROTAML 2002", sobretudo no que se refere à compactação de algumas áreas urbanas menos consolidadas e à afirmação de um conjunto de pólos que fortaleceram o potencial de policentrismo da Área Metropolitana. A equipa da revisão do plano reconhece que "não foi possível suster, em várias frentes, tanto na península de Setúbal como na Grande Lisboa, o processo de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções de sucesso por parte das autarquias municipais". "O automóvel individual, em correlação com o expressivo crescimento das infra-estruturas rodoviárias, foi o principal suporte deste dinamismo", conclui.
A proposta nota ainda que, apesar dos esforços conjuntos do Estado central e das autarquias, "ainda persistem importantes núcleos de habitats precários ou muito degradados, assim como áreas de habitação social em processo de declínio". O documento frisa que as áreas industriais desactivadas têm uma forte representação na região, "com particular expressão na península de Setúbal, de Almada a Alcochete e no concelho de Setúbal, entre outros. O sistema urbano, com os ajustamentos que agora são propostos, "vai permitir não só uma melhor localização das actividades económicas que o suportam como a sua distribuição harmoniosa, mitigando as conflitualidades na ocupação do território", refere.
«2,75 milhões pessoas vivem na área da Grande Lisboa e região de Setúbal objecto do plano»
in Público 15/7/2009
FOTO: Lisboa vista da Rua do Milagre de Santo António
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