Copenhaga: a conferência “depositária das esperanças da Humanidade”

A conferência climática de Copenhaga será a “depositária das esperanças da Humanidade” durante as duas próximas semanas, declarou esta manhã o primeiro-ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen na abertura dos trabalhos, perante 1200 delegados vindos de 192 países.

"O mundo está a depositar as suas esperanças em vocês", disse Rasmussen, cujo país vai presidir a conferência até 18 de Dezembro, dirigindo-se aos delegados presentes na sala Tycho Brahe do Bella Center. Dela deverá sair um novo acordo mundial para combater o aquecimento global.

A cerimónia de abertura da conferência, com 45 minuros de atraso, começou com a projecção de um filme sobre os povos do mundo confrontados com as alterações climáticas, especialmente os "refugiados do clima".“As alterações climáticas não conhecem fronteiras. Nada discriminam. Afectam-nos a todos. E se hoje estamos aqui é porque estamos todos determinados em agir”, salientou. “Estou dolorosamente consciente de que vocês têm perspectivas diferentes sobre o âmbito e conteúdo deste acordo”, acrescentou, apelando a um consenso “justo, equilibrado, aceitável para todos”, mas também “eficaz e operacional”. “Este acordo que convidamos todos os dirigentes a assinar afectará todas as nossas sociedades em todos os seus aspectos”, notou. E, segundo Rasmussen, a missão "está ao nosso alcance". O chefe do Governo dinamarquês precisou ainda que 110 chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente norte-americano Barack Obama, anunciaram já a sua presença em Copenhaga para o encerramento da conferência, a 17 e 18 de Dezembro. No encontro, estes líderes vão tentar chegar a acordo sobre as reduções das emissões de gases com efeito de estufa para os países desenvolvidos até 2020 e recolher financiamento para ajudar os mais pobres.

A presença de tantos líderes mundiais "reflecte uma mobilização sem precedentes da determinação política para combater as alterações climáticas. Representa uma enorme oportunidade. Uma oportunidade que o mundo não se pode dar ao luxo de perder", disse ainda o primeiro-ministro dinamarquês.

Mas "a responsabilidade maior continua a ser dos cidadãos do mundo que, se falharmos, serão aqueles a sentir as consequências fatais".

ONU lembra que o tempo das declarações já acabou

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, apelou aos delegados de 192 países para se concentrarem "nas propostas práticas e sólidas, que permitam lançar uma acção rápida" contra as alterações climáticas. "Os países em desenvolvimento esperam, desesperadamente, uma acção concreta e imediata", contra as emissões de gases com efeito de estufa e para adaptar as suas nações ao novo cenário climático, lembrou.

De Boer leu o testemunho de Nyi Lay, uma criança asiática de seis anos, vítima de um ciclone devastador que causou a morte aos seus pais e irmão. "O tempo das declarações e de esgrimir posições já acabou: utilizem o trabalho já feito e transformem-no em actos", lançou.

À porta do edifício da conferência, activistas pediram aos delegados que iam chegando que escolhessem passar por um de dois portões: um verde onde se lia "Vote pela Terra" ou um vermelho "Aquecimento Global". Outros entregavam aos delegados panfletos sobre o aquecimento global.

O Protocolo de Quioto vincula os países industrializados a reduzir as suas emissões até 2012, a uma média de 5,2 por cento, em relação aos níveis de 1990. Mas mesmo os seus apoiantes reconhecem a insuficiência da meta para travar o aumento das temperaturas, especialmente se nos lembrarmos que os Estados Unidos se recusaram a ratificá-lo.

Desta vez, a ideia é envolver todos os grandes emissores, incluindo a China e a Índia, para evitar mais secas, desertificação, incêndios florestais, extinção de espécies e aumento do nível dos mares. O encontro vai testar até que ponto as nações em desenvolvimento vão insistir nas suas posições, nomeadamente a exigência de os países ricos reduzirem as emissões em, pelo menos, 40 por cento até 2020. Uma meta superior àquelas que estão em cima da mesa. in Público

FOTO: Rio Nam Xong no norte do Laos

CML aprova modelo urbano para o Parque Mayer e Jardim Botânico

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem, com os votos contra do movimento Lisboa com Carmona e do PSD, "o modelo urbano desenvolvido no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente". Vários vereadores, incluindo do PS, questionaram a viabilidade da construção do auditório com dois mil lugares previsto no plano, mas António Costa garantiu que há "mais do que uma entidade" interessada no investimento.

Na prática, a aprovação da proposta significa, como explicou o vereador Manuel Salgado, que o instrumento de planeamento desenvolvido pelo gabinete Aires Mateus & Associados será agora enviado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para que esta proceda à audição das entidades competentes e elabore um parecer. A constituição de direitos para os proprietários dos terrenos, frisou o vice-presidente da autarquia, só ocorrerá numa fase posterior do processo, quando o plano for aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa e publicado em Diário da República.

A explicação destinava-se aos eleitos pelo PSD, que no início da reunião camarária tinham ameaçado abandonar a sala por se dizerem "indisponíveis para participar na discussão e na votação de elementos de planeamento numa câmara que está a um mês de eleições". "Não achamos ético nem sequer sério", acusou a vereadora Margarida Saavedra, afirmando que a aprovação de algumas das propostas seria "meramente campanha eleitoral" porque, em seu entender, teriam que voltar a ser votadas pelo próximo executivo antes de irem à assembleia municipal. A ameaça do PSD, que foi apelidada de eleitoralista e muito criticada por todas as outras forças políticas, acabou por não se concretizar. Quanto ao facto de a titularidade do Parque Mayer estar a ser discutida em tribunal, também levantada por Margarida Saavedra, António Costa explicou que a sua opção foi fazer aquilo que podia enquanto não havia uma decisão judicial.

"Elaborar o plano de pormenor é uma competência municipal em qualquer parte da cidade", disse o presidente, acrescentando que a definição dos usos e edificabilidades dará à autarquia "uma base sólida e indiscutível para calcular o valor" do Parque Mayer se um dia decidir avançar com a expropriação do terreno ou com a sua aquisição.

A construção prevista de um auditório com dois mil lugares foi questionada por vários vereadores (incluindo os eleitos pelo PS Cardoso da Silva e Manuel Salgado), que lembraram a existência de equipamentos culturais próximos, como o São Jorge, o Tivoli e outros na Rua das Portas de Santo Antão e na Praça da Alegria. Carmona Rodrigues frisou aliás que a oportunidade deste investimento foi questionada pelos próprios serviços camarários.

Vários interessados

António Costa respondeu que "mais do que uma entidade demonstrou interesse e vontade em construir e explorar um equipamento com esta dimensão", admitindo no entanto que "ninguém pode garantir que essas intenções no momento certo se concretizem". O presidente afirmou que o equipamento não será construído com verbas municipais, defendendo ainda que se trata apenas de uma possibilidade, já que o plano de pormenor vive sem o auditório.

Na reunião de ontem, o vereador Ruben de Carvalho distribuiu um parecer dos serviços jurídicos da autarquia, no qual se conclui que, com a anunciada construção de uma subestação eléctrica em Monsanto "o Governo e a REN [Redes Energéticas Nacionais] violam clara e ostensivamente" a Lei de Bases da Política Florestal. No documento diz-se ainda que a obra "está obrigatoriamente sujeita" a avaliação de impacte ambiental, acrescentando-se que "continua a não ser claro" se tal aconteceu, "tudo parecendo apontar para que não o tenha sido". Apesar disso, os serviços jurídicos concluíram que a Câmara de Lisboa não tem bases para avançar com uma providência cautelar para travar a subestação eléctrica porque os serviços camarários ouvidos, incluindo a Divisão de Matas, "pronunciaram-se favoravelmente", pelo que "não é possível provar em juízo que a construção irá causar lesão ao Parque Florestal de Monsanto". No parecer recomenda-se assim que ao executivo camarário "desencadeie junto do Governo as medidas de carácter administrativo que entender necessárias para impedir que se construa a subestação".» In Público 10/9/2009

«Campanha anti-marquises em Setembro»

"Trata-se de um problema de educação cívica", comenta bastonário dos arquitectos, que fala em fenómeno único na Europa

As marquises nas fachadas dos prédios são um dos alvos de uma campanha que arranca no mês que vem para sensibilizar a população para os aspectos estéticos do fenómeno. As caixas de ar condicionado e os estendais também vão estar na berlinda nesta iniciativa, que, apesar de ter o apoio do Ministério do Ambiente, partiu de um gestor privado.

Aos 56 anos, Luís Mesquita Dias, que é presidente do conselho de administração da Unilever-Jerónimo Martins, decidiu que era altura de chamar a atenção dos portugueses para um fenómeno que diz nunca ter visto em parte nenhuma da Europa desenvolvida senão aqui - apesar de ter morado vários anos em Barcelona e Bruxelas e também em Banguecoque: "Choca-me ver o meu país degradar-se. Estamos a hipotecar a nossa paisagem urbana". Depois de, há 12 anos, ter tentado - sem sucesso - sensibilizar todas as câmaras municipais e várias outras entidades para a necessidade de pôr cobro àquilo que designa por "desordem urbanística", resolveu agir.

Um spot televisivo, outro radiofónico e cartazes nas ruas de Lisboa são as armas de que se muniu para desafiar a "impunidade com que se intervém nas fachadas dos prédios" e "a falta de controlo das entidades" responsáveis pela fiscalização. Com apenas 30 segundos, o spot televisivo mostra algumas marquises dos milhares delas que têm sido fechadas clandestinamente, aparelhos de ar condicionado colocados de forma indiscriminada e estendais "com cuecas que teimam em pingar", como diz a voz off do vídeo. "A cidade que temos é a cidade que fazemos", lê-se no final.

Casado e com dois filhos, Luís Mesquita Dias está ciente das reacções negativas que esta campanha - à qual se associaram parceiros não só institucionais como também privados, que pagaram os custos das suas diferentes vertentes - vai desencadear. As famílias com muitos filhos vão dizer que não têm outra alternativa senão pôr uma das crianças a dormir na marquise, antevê. "Mas não há famílias nos países onde o fenómeno nunca atingiu proporções semelhantes às portuguesas?", questiona.

Realista, o gestor sabe que é impossível arrancar as centenas de milhares de marquises clandestinas espalhadas pelo país. Por isso, apresenta uma solução: a colocação de estores brancos nestas excrecências acrescentadas às varandas. Todos iguais, de forma a uniformizar as fachadas.

O bastonário dos arquitectos, João Rodeia, ignorava a campanha que aí vem. Mas congratula-se por um particular ter resolvido chamar a atenção para o problema. "Não conheço outro país europeu em que isto aconteça", confirma. "Em Espanha as varandas têm toldos e as pessoas usufruem delas sempre que o bom tempo o permite". Então o que se passa em Portugal? "É uma questão de educação cívica", responde o bastonário. "E cada varanda tem um sistema de fecho diferente, o que desfigura ainda mais os edifícios".

"Compreendo a necessidade de espaço das pessoas, mas todos têm o direito a que as cidades não fiquem desfiguradas", acrescenta, referindo os anos e anos de permissividade das autoridades. "O que é mais angustiante é que a maioria das pessoas habituou-se a estes fenómenos e não os acha estranhos". Embora arranque em Lisboa, a campanha deverá estender-se ao Porto e eventualmente a outras cidades. In Público 27/8/2009

FOTO: Edifício da década de 60 do séc. XX na Rua António Pedro, 8. As varandas são óptimos locais para crescer plantas e assim contribuir para uma cidade mais saudável e bela. Encerrar as varandas com envidraçados contribui para o aumento da temperatura do ar (funcionam como estufas) para além de desfigurar a arquitectura da cidade.

Proposta de revisão do plano regional da AML dá prioridade à ferrovia contra o automóvel

«Nos últimos anos "não foi possível suster o processo de fragmentação e dispersão urbanas" da região. A versão preliminar do novo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) sugere mudanças nas prioridades de investimento público ao nível dos transportes, apostando no modo ferroviário para contrariar o "excessivo" uso do rodoviário.

"A transformação profunda que se propõe no paradigma do transporte de pessoas e mercadorias (...) implica alterações nas prioridades de investimento público", refere a primeira versão do documento final da revisão do plano, aprovada na última reunião da comissão consultiva que acompanha os trabalhos. O PROTAML abrange a Grande Lisboa e a península de Setúbal, com uma população de 2,75 milhões de habitantes e uma área de 2944 quilómetros quadrados.

De acordo com a proposta preliminar, citada pela agência Lusa, "devem prevalecer (...) os transportes colectivos em sítio próprio, com primazia para o comboio, o metro, o metro ligeiro ou outros modos correspondentes, adequados às procuras". "Foi no domínio dos Transportes e Logística que o PROT 2002 menos resistiu às transformações estruturais que entretanto se verificaram", salienta o texto, realçando a "excessiva expansão do uso do transporte individual" e a "ausência de uma visão e de uma praxis no que concerne ao sistema de transportes". "A inexistência de uma entidade metropolitana de transportes e a incontrolada dispersão das actividades por todo o território (...) são as duas dimensões maiores do desastre económico, urbanístico e ambiental", refere o texto.

Em relação às dinâmicas territoriais 2002-2009, "as grandes linhas foram antecipadas pelo PROTAML 2002", sobretudo no que se refere à compactação de algumas áreas urbanas menos consolidadas e à afirmação de um conjunto de pólos que fortaleceram o potencial de policentrismo da Área Metropolitana. A equipa da revisão do plano reconhece que "não foi possível suster, em várias frentes, tanto na península de Setúbal como na Grande Lisboa, o processo de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções de sucesso por parte das autarquias municipais". "O automóvel individual, em correlação com o expressivo crescimento das infra-estruturas rodoviárias, foi o principal suporte deste dinamismo", conclui.

A proposta nota ainda que, apesar dos esforços conjuntos do Estado central e das autarquias, "ainda persistem importantes núcleos de habitats precários ou muito degradados, assim como áreas de habitação social em processo de declínio". O documento frisa que as áreas industriais desactivadas têm uma forte representação na região, "com particular expressão na península de Setúbal, de Almada a Alcochete e no concelho de Setúbal, entre outros. O sistema urbano, com os ajustamentos que agora são propostos, "vai permitir não só uma melhor localização das actividades económicas que o suportam como a sua distribuição harmoniosa, mitigando as conflitualidades na ocupação do território", refere.

«2,75 milhões pessoas vivem na área da Grande Lisboa e região de Setúbal objecto do plano»

in Público 15/7/2009

FOTO: Lisboa vista da Rua do Milagre de Santo António

Lisboa vai ter mais e melhores hortas urbanas até 2011

Vereador garante ser a primeira vez que a câmara aposta mesmo nos quintais e que está disposta a criar um local de venda para os hortelões

A Câmara Municipal de Lisboa diz que vai avançar, "nos próximos meses", com uma intervenção nos cerca de 15 hectares de hortas do vale de Chelas, com o objectivo de assegurar o fornecimento de água e reordenar o espaço através da criação de caminhos pedonais de acesso. Mas o plano da autarquia é mais ambicioso e inclui, num prazo de dois anos, a criação de hortas em Campolide e Telheiras, e que tentará melhorar os espaços já existentes na Quinta da Granja, Vale Fundão e Bairro Padre Cruz.

A Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas promoveu recentemente um encontro nas hortas da zona de Chelas, onde os visitantes se depararam, "num vale cortado por dois edifícios escandalosos - um hipermercado e uma escola - que cortam a circulação de água" pelos terrenos, com "um interessante mosaico de culturas, conjugando uma produção de espécies hortícolas com algumas plantas ornamentais".

A descrição foi feita pela presidente daquela associação, Margarida Cancela d'Abreu, dizendo ao PÚBLICO que aquelas hortas são mantidas por residentes dos prédios vizinhos, "na maioria reformados", que cultivam produtos agrícolas para autoconsumo, mas também como forma de "entretém". Um dos principais problemas sentidos é o do acesso à água, recorrendo os hortelões ao expediente de a armazenar em "depósitos extraordinários" como "arcas frigoríficas e barricas", tidos como a única forma de aproveitar a água da chuva, como constatou no local Margarida Cancela d'Abreu. A Câmara Municipal de Lisboa conhece esta realidade e, segundo o vereador do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, vai resolver o problema "nos próximos meses", criando além disso caminhos pedonais. No futuro, a ideia de José Sá Fernandes é que as hortas de Chelas venham a acolher, numa ponte a unir os dois lados do vale, um mercado onde quem cultiva a terra possa vender a sua produção.

Prática comum

Esta é, aliás, uma prática comum em vários locais do globo (como Chicago ou Londres), mas pouco vista num país que, lamenta o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, "ignora pura e simplesmente as hortas" e a sua importância para as comunidades. A colega de profissão Margarida Cancela d'Abreu conta que uma das excepções ocorre em Évora, onde aos sábados e domingos há bancadas de madeira à porta do mercado para os "quintaneiros" que cultivam hortas à volta da cidade e que ali comercializam os seus produtos, por sinal muito procurados.

Os projectos da Câmara de Lisboa, que o vereador Sá Fernandes acredita que poderão estar concluídos nos próximos dois anos, incluem também a criação de um parque urbano que integrará as hortas já existentes na Quinta da Granja de Baixo, em Benfica. Em Campolide, a ideia é criar hortas que serão atribuídas por concurso a moradores da zona, surgindo também áreas para produção hortícola em Telheiras, num terreno ainda a negociar com a EPUL.

Escola de Lisboa tem terreno cultivado por centenas de mãos

Na Escola 34, na Alta de Lisboa, ao Lumiar, onde estudam 330 crianças com idades entre os três e os 14 anos, houve em tempos um matagal que deu lugar a uma horta, que rapidamente se transformou na menina-dos-olhos dos professores, auxiliares e alunos. Num terreno lavrado e cultivado por muitas mãos, na Alta de Lisboa, crescem couves, favas, feijões, ervilhas, batatas, cebolas, cenouras, pepinos, pimentos e outras espécies hortícolas.

No ano lectivo passado, as abóboras transformaram-se num doce que foi comido com tostas por todos os alunos, junto de quem se tenta, através do projecto da horta, promover uma alimentação mais saudável. É por isso que para este ano lectivo estão reservadas para a festa do dia das bruxas. Os pais contribuíram para a plantação com sementes e plantas, e são também eles os principais clientes compradores dos produtos que os alunos vendem à porta da escola sempre que há colheitas.

Também naquele bairro da Alta de Lisboa poderá nascer nos próximos tempos uma outra horta, esta comunitária, sonhada pelo morador e arquitecto paisagista Jorge Cancela, que tem vindo a recrutar futuros hortelões. O mentor da ideia adianta já que conseguiu convencer "mais de 40" e precisa que vai tentando tentar reunir o maior número de apoios para o projecto, incluindo o necessário terreno.

Uma das ambições desta horta comunitária é aproximar os moradores realojados naquela zona da cidade dos que lá compraram casa, contribuindo para uma maior harmonia entre este "mix social" e para o aumento do sentimento de pertença dos próprios ao todo da comunidade. A produção, explica o arquitecto paisagista Jorge Cancela, será biológica e a zona a cultivar terá que ter "um acesso relativamente fácil, seja de automóvel, seja pedonal", além de fornecimento de água e uma vedação.

O projecto e a eventual cedência de um terreno por parte da Câmara Municipal de Lisboa já estão a ser analisados pelos serviços da autarquia, garante aquele arquitecto paisagista.No mesmo sentido, e segundo a Câmara Municipal de Lisboa, que aponta os exemplos das hortas no Vale Fundão e no Bairro Padre Cruz, o desafio da autarquia é intervir nas hortas comunitárias já existentes, algumas das quais em espaços privados e que não têm fornecimento de água ou acessos em condições, garantindo que nenhum dos hortelões deixa de ter um espaço de cultivo."É a primeira vez que a câmara aposta mesmo nas hortas", garante Sá Fernandes, acrescentando que "antigamente" a prática era simplesmente "fechar os olhos" e ir permitindo a sua existência. in Público, 25.05.2009

FOTO: canteiro pedagógico, com alfaces, no New York Botanical Garden

Jardins Botânicos de Lisboa, Porto e Coimbra querem funcionar em rede

Uma rede de jardins botânicos portugueses pode estar para breve. A ideia existe e até já tem adeptos. As responsáveis pelos jardins botânicos de Lisboa, Porto e Coimbra assumiram o compromisso e preparam-se agora para definir uma estratégia a longo prazo.

Tudo começou com uma ideia que surgiu espontaneamente de uma conversa. “A ideia foi suscitada pela arquitecta Teresa Andersen, do Porto, durante uma conversa. Começámos a pensar que seria interessante criar uma plataforma comum”, explicou Helena Freitas, directora do Jardim Botânico de Coimbra, ao PÚBLICO.

A responsável lembrou que estes espaços já prestam serviços comuns, como a educação ambiental, divulgação científica e bancos de sementes. “Já temos muitas coisas que partilhamos. A rede permitiria rentabilizar recursos, centralizar funções”. Como por exemplo a manutenção dos bancos de sementes. Helena Freitas considera que este projecto poderia ficar centralizado num Jardim Botânico. “Por exemplo, nós em Coimbra temos dificuldade em manter o nosso banco de sementes. Todos os anos recolhemos 1500 espécies de flora nacionais para o renovar e manter a sua viabilidade”. “Até podíamos criar uma plataforma de monitorização das alterações climáticas”, com uma base de dados, continuou Helena Freitas. Além disso, “os jardins podiam ser exemplos na área das energias renováveis ou até mesmo fontes geradoras de energia”. A responsável salientou ainda a importância de uma “ligação mais forte à administração das próprias cidades” onde se encontram. “De momento, estes espaços acabam por estar deslocados porque não pertencem à administração local” mas poderiam ser “novas centralidades urbanas”.

Uma das razões para esta plataforma é dar um melhor enquadramento administrativo, “o que poderia facilitar os financiamentos, por exemplo”.

O próximo passo será um encontro entre as responsáveis pelos três jardins botânicos – Helena Freitas, Teresa Andersen e Maria Amélia Loução (de Lisboa) – para esboçar um “plano de construção de um programa a longo prazo”, que vincule estes espaços. Helena Freitas salientou que a rede pode vir a incluir outros jardins botânicos. Actualmente, os Jardins Botânicos sofrem com a falta de recursos humanos qualificados. “É preciso alguém ter conhecimento muito rigoroso das espécies e isso pode demorar muitos anos a adquirir”, lembrou Helena Freitas. in Público 6/5/2009

FOTO: Avenida das Palmeiras no Jardim Botânico. A LAJB tem defendido uma “ligação mais forte à administração da própria cidade” onde se encontra.

Câmara propõe expansão da área histórica

Câmara propõe expansão da área histórica e criação de nove pólos sectoriais

Proposta do executivo de António Costa quer estabilizar o edificado e a imagem urbana da cidade consolidada

Alargar o conceito de área histórica, consagrar cinco zonas da cidade ao sector terciário e a equipamentos de nível superior e quatro zonas a actividades económicas e de investigação e desenvolvimento são algumas das ideias da proposta preliminar de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa.

A expansão das áreas consideradas históricas, que no PDM em vigor incluem apenas "a Baixa Pombalina e as áreas históricas habitacionais, compreendidas por núcleos urbanos anteriores ao século XIX", visa "criar um quadro de estabilização do edificado e da imagem urbana da cidade consolidada". Como? Através de "mecanismos que levem ao desincentivo do ciclo vicioso de degradação do edificado, na expectativa de geração de mais-valias, por aumento da edificabilidade potencial aquando do licenciamento do edificado de substituição".

A área envolvente à Estação do Oriente, o Parque Hospitalar Oriental (na zona de Marvila, onde vão ser instalados o Instituto Português de Oncologia e o Hospital de Todos-os-Santos), o eixo Entrecampos/Praça de Espanha/Sete-Rios, a zona de Amoreiras/Campolide e Alcântara são os "cinco pólos emergentes", que correspondem a "uma coroa de terciário ou de equipamentos de nível superior", além de assumirem "uma posição de charneira entre as áreas de expansão mais recente e o centro urbano tradicional". Já na Avenida Marechal Gomes da Costa, na área do Aeroporto da Portela, no Parque Tecnológico Lispólis (no Lumiar) e em Pedrouços, a ideia é apostar em "actividades económicas e de investigação e desenvolvimento". No caso do aeroporto, pretende-se, quando este for desactivado, conjugar a criação de "um novo pulmão verde da cidade" com o "aparecimento de novas tipologias de actividades económicas".» In Público 3/5/2009

FOTO: Av. Praia da Vitória, 43-47. Este prédio já tem projecto de demolição aprovado pela CML. Os bairros do séc. XIX e início do séc. XX são os que têm sofrido mais atentados contra a sua arquitectura. A LAJB aprova esta proposta de expansão da área histórica de Lisboa de modo a incluir as realidades patrimoniais da Lisboa Romântica e Arte Nova.

«É urgente mudar a política cultural»

Mais orçamento e mudanças na administração

PÚBLICO 25.03.2009 - Manuel Maria Carrilho, ex-Ministro da Cultura, defende – num documento que enviou no início do ano à Fundação Res Publica e que hoje é publicado na íntegra no jornal “Diário de Notícias” – a execução de “duas prioridades” que lhe “parecem elementares” para que “a cultura retome o seu papel estratégico” no desenvolvimento do país: “um orçamento capaz” e “uma administração eficaz”.

Na proposta, intitulada “A cultura contra a crise para uma refundação das políticas culturais”, que o actual embaixador de Portugal na UNESCO, em Paris, enviou àquela instituição do PS (dedicada a discutir o pensamento e as políticas públicas), lê-se que, “sem um orçamento minimamente realista, nenhuma política é possível. Por isso, a área da cultura deve ser dotada com 1% do Orçamento do Estado, sendo fundamental que se assuma de um modo absolutamente claro esse compromisso para a próxima legislatura”.

Para o ex-ministro dos governos de António Guterres, esse meta poderá atingir-se gradualmente (0,6 em 2010, 0,8 em 2011, 0,9 em 2012 e um por cento em 2013) e deverá ser complementada com verbas europeias, na linha do que o Programa Operacional de Cultura (POC), com fundos europeus, proporcionou ao país de 2000 a 2008.

Carrilho é muito crítico em relação à situação política cultural de hoje, que na sua opinião é caracterizada por “um estrangulamento orçamental sem precedentes, uma ineficácia e incapacidade administrativa que se tem agravado e uma persistente ausência tanto de estratégia global como de políticas sectoriais”.

Decisões “imprudentes e mal preparadas”
Na sua opinião, “a atonia” e “a desorientação” têm marcado “áreas tão vitais como as do livro e da leitura, do cinema e do audiovisual, em que não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas”.

Fala também em decisões “imprudentes e mal preparadas, que rapidamente exibiram as suas múltiplas consequências negativas”: a cedência do Centro Cultural de Belém para a instalação da Colecção Berardo, a decisão de construir um “inútil” novo Museu dos Coches quando os museus nacionais “sobrevivem em condições dramáticas e são objecto de um garrote orçamental”, a reforma da administração do sector (o PRACE/cultura).

“Mas não basta garantir a progressão até 1% do Orçamento do Estado para alterar a ambição e a eficácia das políticas culturais do Estado”, escreve a determinada altura Carrilho. “É também absolutamente necessário que simultaneamente – é a minha segunda sugestão – se reformule a administração dos seus sectores fundamentais: o património, as artes cénicas (música, teatro e dança) e as artes visuais, o cinema e o audiovisual, o livro e a leitura, a acção cultural externa”, contínua, para então se reunirem condições “para se estabelecerem parcerias credíveis e para se promover um mecenato empenhado”. E conclui com a frase: “É urgente mudar.”

FOTO: ruínas do Carmo, exemplo de património sem investimento

«Lisboa, a cidade das 114 espécies de árvores de todo o mundo»

«Os navegadores trouxeram-nas e elas criaram raízes. Nas ruas, praças e jardins há árvores de todos os continentes. Vale a pena conhecê-las

Quem passa pelo seu tronco claro, desfiando-se em farripas que parecem dissolver-se no ar, dificilmente se dá conta de que está perante um dos mais ilustres exemplares da flora lisboeta. Num dos cantos do pequeno Jardim Constantino, ali entre o Largo da Estefânia e a Avenida do Almirante Reis, ergue-se a única Melaleuca styphelioides Smith, vulgo árvore-papel, da cidade. É apenas uma das 114 espécies diferentes que povoam a capital portuguesa.

Por influência directa dos Descobrimentos e graças à generosidade do seu clima, Lisboa é uma cidade extraordinária para as árvores. Os navegadores correram mundo e, hoje, a antiga capital do Império anima-se com espécies exóticas de locais tão longínquos e díspares como a Austrália ou as Américas, a Ásia ou a África. De todos os continentes, em suma, se excluirmos a desarborizada Antárctida... Mas será que as pessoas estão sensibilizadas para esta riqueza?

Esta semana, uma proposta do PCP para a elaboração de um regulamento de protecção das árvores e arbustos da cidade será debatida na reunião do executivo da autarquia lisboeta. Porque na capital há povoamentos importantes e exemplares isolados que estão classificados, mas, no entender dos vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho, essa protecção revela-se insuficiente. Uma das regras básicas da protecção ambiental é a divulgação. As pessoas sentem-se muito mais motivadas para protegerem aquilo que conhecem e de que gostam. Mas, salvo os mais dedicados à causa, quantos dos habitantes ou visitantes de Lisboa conhecem realmente este património? Num esforço para divulgar a riqueza botânica da capital, a Câmara Municipal de Lisboa explica, no site LisboaVerde, quais são e onde se podem encontrar as árvores mais notáveis da cidade, sejam as espécies isoladas, sejam agrupadas em povoamentos, e fornece mesmo uma série de percursos para as encontrar.

Imigrantes com raízes

A associação Montes e Vales (www.montesevales.com) vai mais longe: organiza caminhadas guiadas pela cidade, sob a orientação de Isabel Zilhão, doutorada em Biologia e uma confessa apaixonada por árvores. O próximo passeio será a 28 de Março, mas o PÚBLICO desafiou a guia para uma pequena expedição particular. Que, como os mais atentos poderão já ter adivinhado, começou no Jardim Constantino, à sombra modesta, mas única, da Melaleuca styphelioides Smith.

Ali ao lado, bem mais imponente, uma Ficus macrophylla fornece sombra aos vários reformados que alinham uma animada jogatina de bisca no suave final de tarde de um dia de semana. Muito mais depressa o nosso olhar se prende neste gigante com 25 metros de diâmetro de copa e enormes raízes protuberantes. O seu nome comum dá-nos uma pista sobre as suas origens: "Figueira-da-Baía-de-Moreton", avança a nossa guia. Como?! "Também é conhecida como figueira-da-Austrália..." A forma como este imigrante dos antípodas se enraizou, literalmente, no solo de Lisboa é apenas a confirmação de como as espécies exóticas encontram na capital portuguesa um meio ambiente favorável ao seu desenvolvimento. Magnólias dos Estados Unidos, camélias da China, tipuanas da América do Sul, palmeiras das Canárias. E, muito notavelmente, jacarandás do Brasil, que chegada em breve da Primavera fará florir para atapetar as avenidas lisboetas de pétalas roxas.» in Público, 24 de Fevereiro de 2009

FOTO: o túnel de Jacarandás na Avenida 5 de Outubro

Universidades cortam verbas para professores e instalações

Escolas não renovam corpo docente nem instalações, mostra inquérito do PÚBLICO

Nos últimos três anos, as transferências do Estado para as instituições de ensino superior têm vindo a diminuir e já não chegam para cobrir as despesas correntes. Às universidades e politécnicos públicos é-lhes pedido que recorram às receitas próprias para pagar despesas que, até há dois anos, eram da responsabilidade do Estado.

Ano após ano, as instituições queixam-se do subfinanciamento e vão adiando projectos "à espera de melhores dias", conclui-se num inquérito que o PÚBLICO lançou há um mês ao sistema público de ensino superior e a que responderam metade (15 em 30) das instituições. No próximo ano, a dotação final do Orçamento do Estado para o superior ascende a 1027 milhões de euros, mas a estimativa das despesas com pessoal é de 1282 milhões, o que significa que as escolas terão de recorrer a receitas próprias para suportar os custos. O défice de financiamento público e a falta de autonomia foram duas das deficiências detectadas pela Associação Europeia de Universidades numa avaliação, conhecido há um mês, feita a 13 instituições portuguesas. "Os encargos de 11 por cento devido à Caixa Geral de Aposentações e o aumento de 2,9 por cento para pagamentos de salários da função pública são dois exemplos de situações de constrangimento financeiro para os quais a universidade não encontrou solução", explica Ramôa Ribeiro, reitor da Técnica de Lisboa, em resposta ao inquérito do PÚBLICO.

O ex-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano de Almeida, substituído no cargo na última sexta-feira, recorda que quando o orçamento para o próximo ano foi discutido com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) "constatou-se que, para que todas as instituições tivessem, em 2009, pelo menos o mesmo orçamento inicial que haviam tido em 2008, seria necessário que o plafond crescesse 32,4 por cento", ou seja, para 1289 milhões de euros, escreve num artigo publicado pelo Jornal de Negócios, a 21 de Novembro. As escolas confirmam. "Só nos últimos quatro anos, o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, perdeu cerca de dois milhões de euros por ano, a que tinha direito", explica o presidente Luís Reto. Mas, no seu caso, a situação será corrigida em 2009.

Menos formação

Em 2009, o apoio que a tutela deu ao longo deste ano a algumas instituições poderá repetir-se. Guimarães Rodrigues, reitor do Minho, pergunta por que razão o MCTES diz que os salários e subsídios estão garantidos, quando os orçamentos atribuídos "não são reais", e que "fundamentação é adoptada na atribuição discricionária de 'complementos'" às instituições com maiores dificuldades. "É a menorização das instituições. É a autonomia que está em causa. É a sua capacidade para desenvolver uma gestão responsável e estratégica que fica hipotecada. É, também, um convite à má gestão e à desresponsabilização", critica.

Com menos dinheiro, a maioria das instituições reconhece que vai adiar projectos, quer de formação dos quadros como de renovação ou construção de novas instalações, o que põe em causa a qualidade do ensino. A impossibilidade de rejuvenescer o corpo docente preocupa o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, tal como a não abertura de concursos para a promoção dos professores, acrescentam Mascarenhas Ferreira, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Luciano de Almeida, do Politécnico de Leiria. Na Universidade do Minho e no Politécnico da Guarda não foram renovados vários contratos a professores e funcionários, lamentam Guimarães Rodrigues e José Manuel Mendes, os responsáveis máximos de ambas as instituições. E o Politécnico de Leiria e as universidades de Lisboa e Trás-os-Montes estão preocupados porque não vão poder adoptar medidas de apoio à aplicação do Processo de Bolonha, que prevê um novo paradigma de ensino.

No que diz respeito a infra-estruturas, edifícios em estado de degradação vão ficar por recuperar nas universidades da Madeira e na Nova de Lisboa; mas também será adiada a construção de novos espaços nos politécnicos de Portalegre ou Santarém.

Medidas difíceis

Para cumprir as suas obrigações, as instituições tomam medidas que consideram difíceis. "A decisão mais difícil foi a de utilizar saldos de algumas escolas para colmatar insuficiências financeiras de outras. Esses saldos eram a demonstração de que tinha havido boa gestão", diz Ramôa Ribeiro, reitor da Técnica de Lisboa, lamentando que, deste modo, "ficaram por cumprir projectos" que tinham como objectivo o reforço da coesão da universidade. A aposta é no aumento das receitas próprias e na partilha do financiamento com outras entidades, como ministérios ou autarquias, sugere António Rendas, reitor da Nova de Lisboa. Vítor Santos, presidente do Politécnico do Porto, revela que a sua instituição fez uma parceria "inédita" com a Câmara de Vila Nova de Gaia. O resultado são as novas instalações para a Escola de Tecnologias da Saúde.

FOTO: a antiga Escola Politécnica, um dos muitos edifícios da Universidade de Lisboa a precisar de obras de restauro.

Jardim Botânico de Lisboa comemora hoje 130 anos

in Público, 11 de Novembro de 2008

«A exposição ao ar livre de 30 esculturas e 20 auto-retratos de alunos de Belas-Artes é uma das iniciativas que assinalam a efeméride na Rua da Escola Politécnica

Um workshop científico sobre o papel dos jardins botânicos, o lançamento de um livro e uma exposição de auto-retratos e de esculturas assinalam hoje as comemorações dos 130 anos do Jardim Botânico, em Lisboa. Conservação e Biodiversidade: O papel dos jardins botânicos, O papel dos jardins botânicos na estratégia de conservação e A conservação ex situ são alguns dos temas do workshop a debater durante o dia em que o Jardim Botânico da Universidade de Lisboa assinala os seus 130 anos. Durante a tarde, os temas em análise são A estratégia global da conservação e a Disponibilidade da informação e "conhecimento mútuo".

Durante a tarde, será ainda lançado o livro Jardim Botânico da Universidade de Lisboa - Flores, da autoria de Ireneia Melo (texto) e José Cardoso (fotos) a apresentar por Fernando Catarino, antigo director do Jardim Botânico. Será também inaugurada a exposição de jóias e objectos E da semente fez-se jóia, da autoria de Maria João Bahia, cujas peças são criadas com sementes de espécies do Jardim Botânico que fazem parte da colecção do banco de sementes António Luís Belo Correia. A inauguração de uma exposição com 30 esculturas ao ar livre e de uma outra com 20 auto-retratos de alunos finalistas do curso de Escultura da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa integra também o programa das comemorações. Bruno Nordlund, um dos organizadores da exposição, disse à agência Lusa que a mostra visa chamar a atenção "para a crise que atinge o Jardim Botânico e para as potencialidades" que aquele espaço tem para a realização de várias iniciativas. "É fundamental não deixar morrer o Jardim Botânico, bem como dar-lhe uma nova vida", disse, sublinhando tratar-se de um "espaço único" que, "apesar de se situar na cidade de Lisboa, é um património de todos os portugueses".

Criado em 1878, a data institucionalizada para assinalar o aniversário do Jardim Botânico foi o 11 de Novembro, dia do armistício da I Grande Guerra. As comemorações dos 130 anos do jardim situado entre a Rua da Escola Politécnica e o Parque Mayer, junto à antiga Faculdade de Ciências, visam mostrar as vertentes científica, de divulgação, artística, cultural e formativa que caracterizam o Jardim Botânico e o vizinho Museu Nacional de História Natural. Por coincidirem com o dia de São Martinho, as comemorações terminam com magusto e água-pé.»

Blogues estão a (re)acender debate sobre as cidades

in Público, 9 de Novembro de 2008, Alice Barcellos

Os assuntos ligados a cidades são cada vez mais comuns na blogosfera do país. São intervenções que contribuem para a participação cívica e promovem a reflexão

Há uns anos, um cidadão que quisesse participar de forma activa na vida da sua cidade tinha poucas hipóteses de ser ouvido. Se a vocação fosse muita, poderia tentar entrar no mundo político; se não fosse este o caso, sobravam as hipóteses de recorrer às reuniões da câmara municipal ou tentar entrar em contacto com algum dirigente. Hoje, quem tem algo a dizer sobre a cidade onde vive pode criar um blogue. E já são muitos os que fazem isto.

Os blogues que dedicam as suas páginas e posts sobre assuntos relacionados com uma cidade são cada vez mais frequentes em Portugal. Com mais ou menos qualidade e credibilidade, é possível encontrar na blogosfera portuguesa espaços que discutem o país de norte a sul à distância de um clique. Até que ponto estes blogues são uma nova ferramenta de participação cívica ou constituem um local de difamação e crítica do sistema político estabelecido? João Canavilhas, professor de comunicação na Universidade da Beira Interior e investigador no Labcom (Laboratório de Comunicação Online), considera que a resposta para esta questão centra-se "nos objectivos de quem administra o blogue".

"Um blogue genuinamente produzido por um cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses políticos é uma excelente forma de participação cívica", diz o investigador, realçando que "muitos destes blogues nascem da impossibilidade do comum cidadão publicar nos jornais regionais". Por outro lado, João Canavilhas não se esquece de referir a outra face de blogues urbanos: "Há blogues que são apenas mais um palco para as oposições e blogues anónimos que servem apenas para achincalhar os autarcas".

Da discussão cívica...

Os blogues "permitem a qualquer cidadão ter voz na sua comunidade", apesar de ainda estarem dependentes da "amplificação da imprensa tradicional" para ganharem mais reconhecimento público, defende João Canavilhas. "Estes blogues continuam a ganhar terreno e penso que nas próximas autárquicas já serão um importante espaço de debate", completa o investigador. Entre os administradores dos principais blogues urbanos do país, a opinião é quase unânime: os blogues surgiram para colmatar a falta de discussão pública sobre os assuntos locais e tentar melhorar aquilo que está mal. Um exemplo já conhecido é o blogue A Baixa do Porto. Surge em 2004 na sequência do encerramento de um fórum on-line criado pela Câmara do Porto para discutir a revisão do Plano Director Municipal. "Quando esse espaço fechou, os seus frequentadores habituais ficaram "sem abrigo" e eu resolvi lançar uma alternativa que mantivesse a característica de praça pública, ou seja, de um local onde qualquer pessoa pudesse se exprimir", conta ao PÚBLICO o criador e administrador do A Baixa do Porto, Tiago Azevedo Fernandes, também conhecido pelas iniciais T.A.F. "Verifiquei que havia muitas cabeças a pensar, mas não estavam, na altura, disponíveis ferramentas adequadas para permitir a troca eficaz de ideias nem para a formação sustentada e construtiva de opinião", recorda-se. Hoje, o A Baixa do Porto recebe cerca de 1000 visitas diárias e conta com textos de membros do "executivo e da oposição autárquica", além de outros especialistas. Tiago Azevedo Fernandes acredita que a diversidade de opiniões é um dos factores para o reconhecimento do blogue, ao qual também se juntam "a necessidade que a sociedade civil sente em agir" e a existência de "regras claras de participação". No A Baixa do Porto, os textos publicados devem ter "impacto na vida" da cidade e cumprir "regras mínimas de civismo", "para que haja uma utilização responsável da liberdade de expressão", explica o administrador do blogue.

... à força da imagem

Para dar mais credibilidade ao seu blogue, Paulo Morgado, criador e administrador do bracarense Avenida Central, optou por identificar-se, contrariando a tendência do anonimato presente em outros espaços virtuais. "Eu penso que a participação deve fazer-se com rosto", afirma o blogger. O Avenida Central, que aparece em 2006, tem como "principal objectivo estimular a reflexão e o debate sobre a cidade e a região, sem deixar de ter um olhar atento à actualidade nacional e internacional", explica Pedro Morgado, que considera "que o número de blogues locais com qualidade ainda é baixo, mas que tenderá a crescer". O administrador vê o Avenida Central, que tem 800 a 1000 visitantes diários, como "mais uma forma de fazer cidadania", justificando que "em Braga a discussão pública é muito rara". Como facto mais mediático lançado pelo blogue, Pedro Morgado destaca "a Petição pelo Regresso do Eléctrico que resultou em várias iniciativas e tomadas de posição tanto na Assembleia Municipal de Braga como no próprio executivo municipal".

Quando a discussão virtual tem repercussões na vida real, o objectivo de certos blogues é concretizado. Aconteceu com o Avenida Central, com o A Baixa do Porto e acontece com o recente, mas já bastante conhecido, Lisboa S.O.S. Preocupado com o "estado de degradação" da capital, o Lisboa S.O.S. aposta, sobretudo, no impacto da imagem."As pessoas estão cansadas de muito texto", explica um dos criadores e administradores do blogue que prefere manter o anonimato, realçando que o faz "não para esconder mas para que o blogue seja de todos e não seja de ninguém". "Não queremos ligar o blogue a nenhum nome", diz o administrador. Terreiro do Paço, Jardim Botânico, Mosteiro dos Jerónimos e outros locais emblemáticos de Lisboa já foram alvo das lentes atentas dos cinco participantes do blogue, que também se preocupa com problemas de certas freguesias ou bairros. O Lisboa S.O.S. conta com oito colaboradores que mandam fotografias, mas, todos os dias, recebem centenas de comentários e e-mails, que vão desde o apoio pelo trabalho feito no blogue até a denuncia de outras situações."Sabemos que a câmara e as juntas de freguesia vêem o blogue", conta um dos administradores, afirmando que "o blogue tem mais actuação a nível de micro-situações e alerta para problemas 'macro'". Além do trabalho de denúncia, o blogue também mostra o lado positivo de certos factos, por exemplo, quando as situações problemáticas ou degradadas são arranjadas. Também através de fotografias, o blogue A Cidade Surpreendente pretende mostrar o lado belo e contemplativo do Porto. O criador e administrador, Carlos Romão, vê no blogue "um acto de devoção com o Porto e uma prova de amor pela cidade". E como a degradação do património não passa despercebida, Carlos Romão decidiu criar o blogue A Outra Face da Cidade Surpreendente, porque não era justo mostrar só a parte bela da cidade", explica.

FOTO: Olhar a cidade... a Igreja da Graça vista do Jardim Botânico.

Peão esquecido é o elo mais fraco da vida do Largo do Rato

in Público, 9 de Novembro de 2008, Inês Boaventura

Estudo sobre fluxos pedonais concluiu que o largo só se torna "realmente humano" em ocasiões específicas como manifestações

O Largo do Rato, em Lisboa, é "um lugar hostil e perigoso para o peão", onde todos aqueles que não circulam em veículos motorizados foram afastados da parte central do largo e confinados às "zonas marginais" da praça e ao espaço privado dos pequenos comércios, que "tem vindo a tornar-se o único espaço de convivência possível".

Estas são algumas das conclusões da pesquisa desenvolvida entre Setembro de 2006 e Setembro de 2007 pelo investigador francês Aymeric Böle-Richard, no âmbito de um doutoramento em antropologia social. O trabalho, que procura dar conta daquilo que significa ser peão numa praça de Lisboa definida como "um exemplo paradigmático da recente motorização da sociedade portuguesa", deu origem ao livro Pedonalidade no Largo do Rato: Micropoderes, que será lançado na quarta-feira, numa edição daAssociação de Cidadãos Auto-Mobilizados. paralelamente à realização do colóquio O Peão e a Cidade, no Goethe-Institut de Portugal, em Lisboa. Para Böle-Richard, o objecto da sua pesquisa pode ser encarado "como um símbolo da situação rodoviária geral de Lisboa e, portanto, de um processo de alienação e delapidação da cidadania pedonal e do espaço dito 'público', em benefício de uma sociedade motorizada desigual e cada vez mais constrangedora".

Itinerários impostos

O investigador defende que a "intensidade maciça do trânsito rodoviário" e o "agenciamento impositivo da mobilidade pedonal", em que as guardas metálicas, os pilaretes e as passadeiras "impõem determinados itinerários ao peão", foram os responsáveis pelo "processo centrípeto de afastamento do cidadão peão da parte central do largo". O resultado, diz, é "a agonia lenta e dolorosa de um espaço que devia ficar um lugar público, isto é, de encontros, de diálogo e de vivência". Böle-Richard fala mesmo numa "inversão dos papéis entre espaço privado e espaço dito público", já que o Largo do Rato passou de espaço de "convivência" a espaço de "atravessamento", fazendo com que os estabelecimentos comerciais nas suas margens se tenham tornado "o único espaço de convivência possível, concentrando as sociabilidades mais 'tradicionais' de rua". Actualmente, afirma, "para conviver, torna-se necessário entrar num café, numa loja, ou seja, em lugares privados que implicam o dispêndio de dinheiro, esquecendo a premência de utilizar o espaço público do Rato, dando-o desta forma, à partida, como perdido para o automóvel".

Manifestação/metamorfose

Apesar desta realidade e de o largo se transformar num "local desertificado" aos fins-de-semana, "altura em que os tais espaços comerciais estão encerrados", Böle-Richard sublinha que "de vez em quando ainda pode observar-se formas espontâneas de encontro e de ocupação cidadã do espaço público". Como exemplo, o antropólogo aponta "a manifestação dos sindicatos do 2 de Março de 2007", em que "durante cerca de uma hora e meia o largo metamorfoseou-se num espaço realmente humano". Mas Böle-Richard aponta ainda outros factores que contribuem para a hostilidade do Largo do Rato: "Poluição hedionda devido a emissões de CO2 e monóxido de carbono por parte do trânsito rodoviário; ausência de fonte pública de água; escassez de vegetação - o largo contabiliza apenas 18 pequenas árvores situadas em locais pouco frequentados pelos peões". Em suma, diz o investigador, "o peão parece ter sido esquecido, enquanto elemento participante da vida do largo".

Na sua pesquisa, o antropólogo procurou ainda observar as "relações de força" que se estabelecem entre os condutores e peões, tendo notado que os últimos "geram estratégias temporárias espontâneas de resistência relativamente ao poder impositivo do trânsito e da própria organização infra-estrutural do referido largo". Isto acontece, por exemplo, quando o peão abandona o passeio e caminha pela estrada ou, como coloca Böle-Richard, quando este, "para retomar posse do espaço cívico que jamais devia ter deixado de ser seu, a rua, se atreve a abandonar as estruturas autoritárias que lhe estão destinadas". Para esta atitude dos peões contribuem, segundo o antropólogo, a ocupação dos passeios com estacionamentos abusivos, com lixo, obras e outros obstáculos, bem como o facto de alguns passeios serem demasiados estreitos para permitirem, por exemplo, a passagem de um carrinho de bebé ou de uma cadeira de rodas.

Gosto pelo risco

Outro problema apontado por Böle-Richard é o dos "semáforos pedonais com tempos de verde curtíssimos", que "incentivam" o peão a atravessar com o vermelho. Apesar disto, o investigador reconhece que algumas das "afrontas" dos peões ao Código da Estrada e à "sua própria segurança" se devem à "falta de civismo". "Seja para atalhar uma trajectória ou para ganhar tempo, os peões revelam um gosto bastante pronunciado pelos comportamentos e percursos arriscados", diz Böle-Richard, notando que estes comportamentos "caracterizam todas as faixas etárias e camadas da população".

O medo de atravessar a estrada

O Largo do Rato é ou não um ponto negro na sinistralidade rodoviária da cidade? O Largo do Rato só não é considerado um ponto negro na sinistralidade rodoviária em Lisboa - conceito que o antropólogo Aymeric Böle-Richard diz ser "contestável, segundo o ponto de vista do cidadão peão" - porque "o seu índice anual de mortalidade e de feridos graves registados no local não ultrapassa o limite daquilo que é politicamente aceitável". Mas a realidade é outra, sublinha Böle-Richard no seu estudo, quando constatou que nesta praça de Lisboa o peão "tem medo de atravessar a estrada, que também pensa duas vezes antes de sair de casa, que reduz propositadamente as suas deslocações no local e, pior ainda, porque abandona progressivamente o espaço cívico para se refugiar dentro de zonas comerciais, nos jardins dos arredores ou até em condomínios". Nesse sentido, uma das conclusões do trabalho do antropólogo é que "entre a situação real do Largo do Rato e o discurso oficial existe um abismo". Böle-Richard acredita que isto acontece porque o último se baseia numa análise "apenas em termos de fluxos motorizados", que não tem em conta "a realidade vivida pelos seus utentes".

FOTO: Largo do Rato em 1917. Fotógrafo Joshua Benoliel. Fonte: Arquivo fotográfico Municipal. Actualmente há apenas 18 árvores no Largo do Rato, onde não há fonte de água e abundam as emissões de monóxido de carbono.

LISBOA, TEJO E TUDO

In Público, 5 de Novembro de 2008, Helena Matos

«Soltam-se ais por causa de um prédio no Rato, enquanto a cidade assiste impávida à degradação do Jardim Botânico»

As cidades têm mercados e cemitérios. Aeroportos e estações. Algumas, como Lisboa, também têm portos. Isto pode parecer óbvio, mas não é de mais repeti-lo quando vemos as questões de ordenamento do território restringidas a uma espécie de capítulo duma revista de decoração e consensualmente instituído que para evitar polémicas a cidade deveria ser uma espécie de continuum de cafetarias, com empregados de aventais pretos, espaços ditos culturais com muitas valências e articulações multidisciplinares, quiçá multiculturais, e prédios, de preferência baixinhos.Vem isto naturalmente a propósito da ampliação do cais de contentores de Alcântara. Contudo, antes de lá chegarmos, convém lembrar que Lisboa é uma cidade suja e degradada, onde o poder gasta o dinheiro dos contribuintes em obras de utilidade questionável e manutenção rapidamente esquecida. (...)

Seja portanto pela profusão dos monos recentemente construídos ou pelo balanço do muito que se tem destruído, temos sido levados a defender que, na dúvida, não se faça. Assim soltam-se ais desesperados por causa da construção dum prédio no Largo do Rato, na mesma cidade que assiste impávida à degradação do Jardim Botânico uns passos mais à frente, do cinema Europa mais acima, ou ao roubo dos azulejos das fachadas oitocentistas.

Nesta perspectiva da cidade enquanto mesinha redonda duma salinha de tias - arruinadas e desmazeladas, mas tias! -, aquilo que não se vê não interessa. Por exemplo, é praticamente impossível suscitar a mínima atenção em quem quer que seja para o plano de drenagem da cidade, sendo certo que as lacunas, os erros e os muitos preconceitos existentes nesta matéria nos entram pela porta dentro cada vez que chove.

Ao contrário de muitas outras pessoas, profundamente conhecedoras do universo das cargas e descargas, não faço a menor ideia se Lisboa precisa da ampliação deste cais. Mas gostaria de saber. Por exemplo, ao ouvir o primeiro-ministro dizer que toda esta obra servirá para desbloquear o problema económico que afecta o porto de Lisboa, e, por arrasto, todo o país, vem-me imediatamente à lembrança o conto da leiteira que ia enriquecer vendendo leite e comprando ovos, que por sua vez davam patinhos, que por sua vez davam mais ovos e que acabou estatelada no chão mais o leite e as fantasias. "Todo o país por arrasto"? Declarações destas teriam arruinado o sossego de vários chefes de governo em Portugal mas agora não só são banais como já ninguém espera uma posição que não seja de absoluta subserviência e encadernação verde do projecto por parte daquele senhor que faz de conta que é ministro do Ambiente e do Ordenamento.

De igual modo, gostaria de ser esclarecida sobre se o melhor local para esse cais será Alcântara, como defende o actual Governo e o actual presidente da CML, ou Setúbal e Sines como diz o Movimento Lisboa É das Pessoas. Mais Contentores Não e propõe o anterior presidente da CML Carmona Rodrigues.

Aproveitando o balanço da polémica também podemos ser esclarecidos sobre a efectiva utilização dos edifícios e terrenos da Docapesca, na zona de Algés, e toda aquela traquitana que se acumula entre o cais da Matinha e Santa Apolónia; se nos vamos continuar a dar ao luxo e à loucura de mantermos longe da cidade a estação da Rocha do Conde de Óbidos e já agora também não desgostaria de ser mais informada sobre a actuação dos piquetes de trabalhadores perante aqueles que consideram que põem em causa os seus postos de trabalho e se se justifica que se prolongue por mais 27 anos a concessão do cais à Liscont/Mota Engil.

Não tenho grandes ilusões sobre a possibilidade de ver todas estas minhas questões esclarecidas, mas do que tenho absoluta certeza é que não fosse a CML actualmente da responsabilidade do PS já inúmeras vozes da cultura e da cidadania socialista tinham rumado para as margens do Tejo onde, sob o alto patrocínio das Tágides, leriam poemas alusivos à partida do Gama, às grilhetas do fascismo, às mordaças do PREC e claro acabavam a performance denunciando as ligações da Mota Engil à Administração Bush, responsável directa pela subida galopante, não das águas do mar porque entretanto o apocalipse climático foi substituído pelo apocalipse económico, mas sim da altura dos contentores. (...)

Mas como estamos em 2008, no terceiro ano da era Sócrates, não é suposto que o povo tenha dúvidas sobre o superior esclarecimento dos desígnios governamentais. Isso era coisa dos tempos passados. Por ironia, José Sócrates pode agora estar a experimentar nesta contestação à NovAlcântara as consequências de o PS ter alinhado com o que de mais demagógico existiu na oposição às obras do cavaquismo. Eu, que até gosto de portos, que detesto cidades assépticas e que sobre a NovAlcântara só tenho a certeza que o nome é uma pepineira, espero bem que sobre esta obra exista a discussão que não se conseguiu fazer sobre Foz Côa."»

FOTO: o Tejo, visto do Castelo de São Jorge.

Mário Soares pede à Câmara de Lisboa que não ceda aos "amigos do betão"

in Público, 17 de Setembro de 2008

«O ex-presidente da República Mário Soares pediu ontem à Câmara Municipal de Lisboa que não ceda aos "amigos do betão" e que defenda o património e os espaços históricos afectos ao Museu da Ciência e Jardim Botânico, no centro de Lisboa.

"Esta área, de seis hectares no centro de Lisboa, que era o Colégio dos Nobres, desperta hoje grandes apetites aos especuladores amigos do betão. É preciso, pois, defender este património e chamar a atenção das autoridades camarárias para o que seria a sua mutilação", afirmou Mário Soares.

O ex-chefe do Estado falava na abertura do XXVII Symposium of the Scientific Instrument Comission, que decorre no Museu da Ciência, em Lisboa, até ao próximo dia 21. Numa breve intervenção de "boas-vindas" aos cientistas reunidos no Anfiteatro de Química, recuperado e recriando o ambiente original do século XIX, Soares lamentou o estado "um pouco descuidado" do Jardim Botânico, junto ao museu.

Apesar de ser um "homem de letras", Mário Soares disse reconhecer o "valor inestimável do estudo dos instrumentos" [usados quer na química, quer na física e outras áreas da ciência] para os que "estudam e criam ciência", que considerou "o motor para o conhecimento do mundo de hoje". Na abertura do simpósio, o presidente da Scientific Instrument Comission, Paolo Brenni, enalteceu a "herança científica portuguesa" como uma "das mais extraordinárias do mundo".

FOTO: Janelas da antiga Escola Politécnica e tronco de Ficus macrophylla na Classe do Jardim Botânico

Instalação de agências europeias nove meses atrasada

in Público, 13 de Agosto de 2008, por Ana Henriques

«Administração portuária não dá explicações, câmara diz que edifícios do Cais do Sodré deverão poder ser ocupados em breve

Está nove meses atrasada a instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência no Cais do Sodré, apesar de os novos edifícios que vão receber as duas instituições aparentarem estar prontos há vários meses.

A Administração do Porto de Lisboa, que é a dona da obra, escusa-se a explicar por que razão não foi ainda possível as agências mudarem para a sua sede definitiva. Refere apenas que "está a ultimar tudo para que possam finalmente instalar-se" no Cais do Sodré - algo que estava previsto para Novembro passado, na recta final da presidência portuguesa da União Europeia.

As duas instituições não escondem o desagrado que a demora lhes provoca. O porta-voz da Agência Europeia de Segurança Marítima, Andy Stimpson, fala da dificuldade de programar as actividades da agência a longo prazo com a mudança sempre iminente. "Não sabemos quando vai ser preciso estarem em Lisboa para a mudança os funcionários da agência que fazem inspecções Europa fora", explica, acrescentando que não faz bem nenhum à imagem da instituição a situação indefinida em que se encontra. Acresce que, ao contrário do que tinha sido anunciado, a agência está a pagar grande parte dos custos das suas instalações provisórias, o edifício de nove andares Mar Vermelho, no Parque das Nações. Andy Stimpson escusa-se a falar em montantes, mas diz que se trata de uma soma significativa.

Certificação a decorrer
Questionado também sobre que prejuízos acarreta o atraso na transferência, o Observatório da Droga e Toxicodependência diz que o principal problema se relaciona com o facto de continuar "a funcionar em dois edifícios distintos, um em Santa Apolónia e outro na Av. Almirante Reis, com todas as dificuldades inerentes de funcionamento e transporte - mais do que prejuízos financeiros, embora também existam". As novas instalações "parecem adequadas aos padrões de exigência comunitários, embora esse processo de certificação, que é feito com a ajuda especializada do serviço da Comissão Europeia responsável pela gestão de infra-estruturas, esteja ainda a decorrer", informa ainda o observatório.

O que correu então mal?
Em primeiro lugar, o facto de a administração portuária não ter tratado do licenciamento dos edifícios desenhados pelo arquitecto Manuel Tainha a tempo e horas, alegando que já tinha as autorizações necessárias por parte da câmara. Uma situação que vem do anterior mandato autárquico e que o actual vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, classifica como caricata. Segundo o director municipal do Urbanismo, Gabriel Cordeiro, nesta fase do processo compete à administração portuária apresentar documentação como o livro de obra e a vistoria dos bombeiros, para que a câmara possa emitir a licença de utilização que permitirá ocupar os edifícios. O que pode acontecer até ao final do mês.

Arquitecto Manuel Salgado, eleito nas listas do PS nas autárquicas intercalares, tentou travar o projecto
Da autoria do arquitecto Manuel Tainha, o projecto para albergar no Cais do Sodré as agências europeias foi desde sempre mal-amado. Há um ano, durante a campanha eleitoral, o agora vereador do Urbanismo Manuel Salgado contava que ainda tentou impedir que as construções fossem por diante quando estava no grupo que elaborou o plano de reabilitação da Baixa, mas sem sucesso. Na mesma ocasião representantes da comunidade portuária garantiram que o projecto foi imposto à Administração do Porto de Lisboa pelo Governo. O Fórum Cidadania Lisboa fala no "atropelo ao usufruto pelo público da zona ribeirinha da antiga ribeira das Naus, acessível há seis décadas, desde a abertura da Av. Ribeira das Naus". O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes foi outro dos críticos do projecto. Tal como a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, que se queixa de as novas construções ignorarem "preocupações ambientais como a preservação da biodiversidade, a poupança de água e os desafios colocados pelas mudanças climáticas", além de terem obrigado ao abate de "dezenas de árvores e arbustos".

Em Abril passado, a Câmara de Lisboa voltou atrás na decisão de deixar construir um terceiro edifício novo além dos dois que já ali foram erguidos para as instituições europeias. A proximidade dos edifícios do rio obrigou a criar durante a obra um sistema de drenagem e de rebaixamento do nível freático constituído por poços interiores e exteriores com bombas submersíveis. A proximidade do túnel do metropolitano foi outro problema que a empreitada do Cais do Sodré, a cargo do consórcio constituído pela Somague e pela Teixeira Duarte, teve de enfrentar.»

FOTO: Jardim entre a Ribeira das Naus e o rio Tejo, parte do qual foi destruído para a construção das agências europeias. Imagem de Artur Goulart datada de 1961. Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal

Alerta para falhas nas agências europeias

in Público, 16 de Julho de 2008, por Catarina Prelhaz

«Os edifícios que irão albergar a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, na Av. Ribeira das Naus, junto ao Cais do Sodré, Lisboa, "frustram" preocupações ambientais como a preservação da biodiversidade, a poupança de água e os desafios colocados pelas mudanças climáticas. O alerta é da Liga dos Amigos do Jardim Botânico (LAJB) da Universidade de Lisboa, que já enviou uma carta à administração do Porto de Lisboa, entidade que tutela os terrenos onde foram erigidas as sedes.»

«Segundo a LAJB, a construção dos imóveis, com cerca de 16 mil m2 de área, acarretou "o abate de dezenas de árvores e arbustos" que existiam no local, os quais não foram ainda repostos. "A LAJB constata com grande preocupação que os novos espaços verdes se reduzem a relvados muito exigentes em água e a quatro pinheiros mansos plantados junto do passeio marítimo", veicula a carta endereçada ao presidente do conselho de administração do Porto de Lisboa, Manuel Frasquilho. Os Amigos do Botânico consideram preocupante a existência de "uma grande área com pavimentos impermeáveis" e lamentam que as coberturas dos edifícios não tenham sido pensadas como espaços verdes.»

PARQUE MAYER coloca antigos directores contra reitor

in PÚBLICO, 8 de Junho de 2008, por Ana Machado

«Galopim de Carvalho redirecciona acusações do reitor da universidade para as tutelas políticas»

«O geólogo Galopim de Carvalho e o físico Fernando Bragança Gil, antigos directores dos museus de História Natural e de Ciência da Universidade de Lisboa, que formam o núcleo museológico da Politécnica, acusam o reitor da Universidade, António Nóvoa, de estar a "apontar baterias aos museus que dirige" e de "não ter em conta as recomendações" de quem conhece os museus no âmbito da requalificação do espaço, incluído no concurso de ideias do Parque Mayer.

Em resposta a uma Carta Aberta, subscrita por mais de 200 assinantes, o reitor confessa "dificuldade em compreender como se chegou a uma situação de incúria e de abandono", no núcleo museológico, que reconhece como "o mais importante património histórico-universitário, museológico e ambiental da cidade". O reitor incute responsabilidades sobre o estado do espaço a "incapacidades e incompetências, de uma lógica de protecção de pequenos interesses e de protagonismos pessoais (...)", e a uma "completa ausência de visão estratégica." E conclui lembrando que a requalificação do espaço da Politécnica, cujos museus e Jardim Botânico, espaços de investigação e divulgação científicas, foram eleitos "prioridades centrais do mandato".

Em documento assinado a 26 de Maio, Galopim de Carvalho e Bragança Gil acusam os sucessivos governos da "situação de abandono consentida "do núcleo museológico e lembram que nos seus mandatos, (1984/2003), denunciaram em vão a situação.

"O reitor confessa a sua dificuldade em compreender como se chegou a uma tal situação de incúria e abandono. Convém aqui lembrar que o autor deste desabafo foi vice-reitor no último mandato do Prof. José Barata Moura. (...) Ninguém lhe ouviu uma voz a denunciar essa mesma situação", afirmam os subscritores. Rejeitando as acusações, Galopim de Carvalho e Bragança Gil denunciam ainda a própria Faculdade de Ciências, que "esqueceu a casa que lhe deu berço" e de onde só saiu na década de 70 para o complexo do Campo Grande, mas onde ainda permanece com algumas unidades de investigação."

A quem se dirige o reitor quando apela à capacidade de indignação? E contra quem? Contra os responsáveis destes museus, ou contra os políticos que nos têm tutelado? Parece-nos que em vez de apontar as suas baterias aos museus que tutela, o magnífico reitor devia apontá-las com idêntica frontalidade aos sucessivos governos que nunca quiseram ou souberam ouvir", remata o documento.»

FOTO: parte do Arboreto do Jardim Botânico visto do Parque Mayer; à direita, fachada de tardoz do Capitólio.