CAPITÓLIO: obras paradas no primeiro monumento modernista de Lisboa e do país...

O que se passará com o nosso estimado vizinho Capitólio, classificado Imóvel de Interesse Público? As obras estão novamente paradas há vários meses. Esta é a vista que temos dele, tirada do Arboreto do Jardim Botânico. 

Reunião: LAJB e Comissão Permanente de Urbanismo e de Acompanhamento da Gestão da Intervenção na Zona Ribeirinha e Baixa de Lisboa

COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO E DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA INTERVENÇÃO NA ZONA RIBEIRINHA E BAIXA DE LISBOA

CONVOCATÓRIA
46ª. Reunião (Extraordinária)

Convoco os membros da Comissão para a 46ª reunião a realizar no próximo dia 21 de Novembro de 2011, Segunda-feira, às 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 – P – 4º andar.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Audição do Sr. Prof. Doutor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, sobre a Proposta nº. 452/2011 – “Aprovar a proposta da versão final do Plano de Pormenor do Parque Mayer, nos termos da proposta”.

Ponto 2 - Audição da Sr.ª Dr.ª Manuela Correia, Presidente da Liga dos Amigos do Jardim Botânico (às 20.00 horas).

Assembleia Municipal de Lisboa, em 17 de Novembro de 2011.

O Presidente da Comissão

António Duarte de Almeida

ICOMOS na Plataforma Em Defesa do Jardim Botânico

Depois da solidariedade da Associação de Arqueólogos Portugueses - AAP, o ICOMOS - PORTUGAL, associa-se oficialmente à "Plataforma Em Defesa da Missão do Jardim Botânico". Já somos 14 organizações a pedir o chumbo deste PPPM/JB, na Assembleia Municipal de Lisboa. Cada vez mais a sociedade civil levanta a sua voz a pedir verdadeira protecção, requalificação e sustentabilidade a longo prazo deste jardim Monumento Nacional. Basta de especulação. Basta de imaginados benefícios. Basta de grandes planos que mais não serão do que uma pesada herança para as gerações futuras.

ICOMOS - PORTUGAL

COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DO CONSELHO INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E DOS SÍTIOS (ICOMOS)

http://icomos.fa.utl.pt/

Obrigado ICOMOS - PORTUGAL!

Plano de Pormenor Parque Mayer e Jardim Botânico: Reunião de Câmara

Aos Amigos do Jardim Botânico

Informo que na próxima Reunião de Câmara (Dia 20 de Julho – 15h00), será apresentada a Proposta relativa ao Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente, para determinar submeter a aprovação da Assembleia Municipal a proposta da versão final do Plano. Assim, atendendo ao tema e à importância que o mesmo poderá representar na actividade e funções desempenhadas por V. Exas., venho por este meio convidar-vos a assistir a esta apresentação, uma vez que se trata de uma Reunião de Câmara Pública.

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Salgado

Vice-Presidente CML

Foto: Cerca pombalina do Jardim Botânico junto do logradouro onde a CML quer permitir a abertura de caves para um grande estacionamento subterrâneo conforme consta na versão final do Plano de Pormenor. Sustentabilidade de Lisboa? Salvaguarda de um Monumento Nacional? Em vez da defesa do bem comum, vemos consagrado neste PP os interesses imobiliários de meia dúzia de proprietários. Esperemos que haja bom senso.

Tertúlia «Falar Lisboa»: Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico

O próximo "Falar Lisboa", iniciativa do OPRURB - Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana terá como tema o Plano de Pormenor do Parque Mayer e do Jardim Botânico. As alterações ao PDM previstas são bastante controversas sendo por isso importante a contribuição de todos, uma vez que o Plano se encontra em Discussão Pública até ao próximo dia 23 de Novembro.

A Drª Manuela Correia, Presidente da Liga dos Amigos do Jardim Botânico, é a oradora convidada para falar das críticas a este Plano de Pormenor por parte da Plataforma de Defesa do Jardim Botânico. Ver petição aqui:

http://www.gopetition.com/petition/39771/signatures.html

O jantar tertúlia será dia 17 de Novembro, às 20h, no restaurante "A Berlenga", na Rua Barros Queiroz 35 (atrás da Igreja de S. Domingos).

Foto: Maquete do Plano de Pormenor. Dois novos arruamentos, quase paralelos à Rua da Alegria e à Rua do Salitre, limitados por novas construções para actividades terciárias, é uma das propostas para a zona de protecção do Jardim Botânico. Parece inofensivo nesta maquete monocromática e inócua mas será uma obra nefasta para o ecosistema do jardim em particular e desta encosta em geral.

Petição em Defesa da Missão do Jardim Botânico e pela Revisão do Plano de Pormenor

Petição em Defesa da Missão do Jardim Botânico e da sua sustentabilidade ambiental, social e económica a longo prazo. Revisão imediata do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente.

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Exmo. Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exma. Sra. Ministra da Cultura
Exmo. Sr. Reitor da Universidade de Lisboa
Exmo. Sr. Presidente da CCDR-LVT
Exmo. Sr. Presidente do IGESPAR
Exmo. Sr. Director Regional de Cultura

No seguimento da abertura pela Câmara Municipal de Lisboa do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente (PPPM), os cidadãos a seguir assinados e identificados, vêm por este meio, requerer a Vossas Excelências a reformulação do mesmo, por o considerarem desajustado, desintegrado e altamente lesivo para a salvaguarda deste quarteirão histórico, que se quer exemplar e que seja uma referência em termos de cultura científica, ambiental, social, cívica, económica, cénica e lúdica e que assegure a sua sustentabilidade a longo prazo.

Só com a inclusão destas intenções e de um trabalho conjunto de grande determinação e com objectivos muito claros, este Plano de Pormenor se poderá afirmar pela sua diferenciação.

Conclui-se que a proposta de Plano deve ser revista e detalhada nos diversos aspectos, justificados no presente texto, nomeadamente:

· A urgência de resolver a decadência do Parque Mayer, não pode destruir ou pôr em risco a área envolvente, nomeadamente o Jardim Botânico;

· Alguns aspectos e elementos devem ser melhorados, aprofundados e rectificados de modo a que o PPPM cumpra a legislação e tenha o conteúdo normal de um Plano de Pormenor

· O PPPM propõe e incentiva a uma crescente impermeabilização dos logradouros;

· A eventual mais-valia dos novos arruamentos, com as suas áreas terciárias, não compensam a maior impermeabilização e edificação, trazendo um ganho marginal a esta zona da cidade. Especialmente quando estas edificações são contíguas ao Jardim Botânico, criando uma pressão inaceitável;

· Não é respeitada a protecção associada ao património classificado como Monumento Nacional, como é o caso do Jardim Botânico;

· Não é reconhecido o valor patrimonial da Cerca Pombalina do Jardim Botânico;

· O Plano de Financiamento é inexistente, e deve ser desenvolvido o sistema de execução e métodos perequativos que distribuam as mais-valias propiciadas aos privados por este PPPM.

PROPOSTA:

Os signatários requerem que a proposta do PPPM, seja revista e detalhada contemplando a inclusão das seguintes garantias:

1. Sustentabilidade a longo prazo. Queremos que este PPPM seja uma referência na área da preocupação ambiental, social e económica, transversal em todo o Plano.

2. Respeito integral pela Zona de Protecção do Jardim Botânico classificado como Monumento Nacional, criando uma verdadeira zona tampão do JB, que permita o adequado desafogo, e prevenindo que sejam propostas e edificadas novas construções junto ao muro do Jardim, mesmo que a cotas mais baixas que este, pela defesa do património arbóreo e permeabilização do solo nos logradouros existentes na zona envolvente do JB, i.e., Rua da Escola Politécnica, Rua do Salitre, Rua da Alegria e Calçada da Patriarcal.

3. Reconhecimento da Cerca Pombalina como elemento patrimonial inseparável do Monumento Nacional e como tal, a preservar e valorizar possibilitando a sua fruição.

4. Apresentação de estudos completos e fidedignos para o todo da área do Plano:

a) Hidrogeológicos;
b) Impacte no sistema de vistas;
c) Impacte na circulação do ar.

5. Necessidade do Plano garantir as condições microclimáticas e de solo, ventilação e insolação do JB e área envolvente, bem com a sua estrutura vegetal, edificações e traçado.

6. Justificação funcional, técnica e financeira - São propostas diversas demolições e alguns edifícios novos no interior do JB, em que as supostas vantagens não compensam a destruição causada e mudam, desnecessariamente, o funcionamento do Jardim:

a) Para a construção de raiz na localização apontada (Rua do Salitre/Rua Castilho) e com a volumetria pretendida (4 pisos) de um Centro Interpretativo do Jardim Botânico;

b) Para a construção de mais equipamentos culturais (cerca de 11 Milhões €), face à oferta e procura existentes e a recuperar no Parque Mayer (Capitólio, Variedades) e nas imediações (São Jorge, Tivoli, Odéon); e também face ao comprometimento da continuidade e coesão da estrutura verde.

c) Para a construção de “Galerias Comerciais” no local onde sempre existiram Estufas.

7. Verdadeira expansão territorial do Jardim Botânico, para parte dos terrenos do Parque Mayer, com exposição de flora portuguesa, inexistente actualmente no JB.

8. Inclusão de um Programa de Execução, um Plano de Financiamento e mecanismo de perequação e/ou métodos de distribuição dos custos e benefícios entre todos os proprietários dentro da área do Plano, motivando-os para que partilhem de uma nova visão e invistam em princípios de vida e de negócios sustentáveis.

9. Criação de um Fundo de Requafilicação do Jardim Botânico, de modo a garantir que haja um verdadeiro contributo de todos os proprietários que terão claras mais-valias, para os melhoramentos e gestão do Jardim Botânico, criando um compromisso cívico para com a comunidade onde estão inseridos.

Lisboa, 12 de Novembro de 2010

A PLATAFORMA EM DEFESA DO JARDIM BOTÂNICO DE LISBOA

Associação Árvores de Portugal, APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, Associação Lisboa Verde, Cidadãos pelo Capitólio, Fórum Cidadania Lx, Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades, Liga dos Amigos do Jardim Botânico, OPRURB-Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana, Quercus-Núcleo de Lisboa.

http://www.gopetition.com/petition/39771.htmlVer%20mais

Convite: Sessão de Esclarecimento Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico

A CML convida V. Exa. a participar na Sessão de Esclarecimento do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente que terá lugar no Teatro Maria Vitória (Parque Mayer), dia 16 de Novembro, às 18h30.

Entrada Livre

Confirmações até 15 de Novembro

Telefones: 21 798 85 26 / 21 798 94 43

Email: anabela.monraia@cm-lisboa.pt

O Jardim Botânico no «Portugal em Directo»

As ameaças que pairam sobre o Jardim Botânico e zona envolvente em destaque no programa da RTP 1 «Portugal em Directo» de hoje. Pode ver o programa completo aqui:

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=19455&e_id=&c_id=1&dif=tv

Foto: Ficus macrophylla

«Câmara quer demolir Teatro Maria Vitória»

In Jornal de Notícias (1/7/2010)

«A Câmara de Lisboa quer demolir o Teatro Maria Vitória e construir uma sala de espectáculos maior naquele local, segundo a proposta de Plano de Pormenor para o Parque Mayer aprovada quarta-feira em reunião de câmara.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, que quando confrontado quarta-feira com o assunto pelo vereador Pedro Santana Lopes não respondeu, acabou por confirmar: "Vai tudo abaixo e constrói-se um novo".

Contactado pela Lusa, o arquitecto responsável, Manuel Aires Mateus, explicou: "aqueles edifícios já não têm hipótese de recuperação. Este será maior, até porque aquelas eram salas muito pequenas e não daria para rentabilizar". A votação de quarta-feira foi a primeira que a Câmara fará do documento, já que o plano vai agora para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e regressará à autarquia para discussão pública e votação final.

O plano, que abrange a área do Jardim Botânico, permite alterações e reabilitação na zona habitacional histórica, criando uma área de protecção com edifícios com os terraços cobertos por jardins. O projecto inclui vários parques de estacionamento subterrâneos e até 1700 lugares de espectadores no Capitólio, no Teatro Variedades e no novo auditório a construir.

Desenvolvido a partir da proposta vencedora do concurso de ideias para o local, o documento permite obras na zona habitacional histórica, inclusive em imóveis de valor patrimonial "elevado", "relevante" ou "de referência", uma excepção relativamente ao que ficou estabelecido no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade.

Para a área da Universidade de Lisboa e Jardim Botânico, o plano propõe, por exemplo, que sejam feitos projectos autónomos de recuperação do Museu da Ciência e História Natural e do Observatório Astronómico e define a criação de uma zona lúdica infantil, novos acessos e percursos pedonais e dois parques de estacionamento subterrâneos, um dos quais com 200 lugares. Junto à entrada da Rua do Salitre, no alinhamento da Rua Castilho, será construído um "novo grande edifício" com "vocação de museu ou centro interpretativo" do jardim e que poderá ter cafetaria, livraria e uma loja do Museu, uma obra contestada pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico, já que "impermeabilizará a totalidade da actual área dos viveiros".

A Liga critica também a prevista demolição de parte das estufas, considerando que o jardim vai ver "diminuída a sua área de plantação", e a sua passagem para cima do novo edifício, o que contrariará a necessidade de as estufas terem "localizações muito diversas".

Já na área do Parque Mayer a câmara quer colocar o Capitólio, actualmente alvo de uma intervenção de recuperação, como "protagonista" de uma grande praça com saídas para a nova rua paralela à do Salitre, a nova rua paralela à da Alegria, a Travessa do Salitre e a Praça da Alegria. O Capitólio terá 700 lugares no interior e 200 no recinto exterior.

A entrada do Parque Mayer também será recuperada para voltar a ter "monumentalidade", o Teatro Variedades será reconvertido num palco da "actividade teatral convencional" para 200 espectadores e surgirá um novo auditório com uma plateia até 600 lugares e "com capacidade para teatro, conferências ou cinema".

Ainda nesta zona, os edifícios de restauração serão demolidos para serem depois realojados, haverá vários percursos públicos verdes e o tráfego será exclusivamente pedonal. Segundo os estudos anexos ao Plano de Pormenor, a proposta é viável a nível de ruído e de tráfego - neste segundo caso o acréscimo de volume de trânsito será compensado pelas restrições ao estacionamento dissuasoras do uso do automóvel.

Já a análise geológica, geotécnica e hidrogeológica considera necessária a realização de estudos específicos para obter informação mais pormenorizada.»

Foto: o Jardim Botânico visto do Parque Mayer

«Plano de Pormenor do Parque Mayer e do Jardim Botânico de Lisboa é analisado hoje»

«A Câmara de Lisboa discute hoje a aprovação da proposta do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e zona envolvente.

O documento prevê a construção de parques de estacionamento subterrâneos e até 1700 lugares de espectadores no Capitólio, no Teatro Variedades e num novo auditório. Desenvolvido com base no projecto do arquitecto Aires Mateus, que venceu o concurso de ideias lançado para o local, o plano prevê obras de alteração e reabilitação na zona habitacional histórica, incluindo em imóveis de valor patrimonial "elevado", "relevante" ou "de referência". Esta excepção em relação ao que ficou estabelecido no plano de urbanização da Avenida da Liberdade deve-se, segundo a autarquia, ao objectivo de não prejudicar a dinâmica da reconversão com regulamentos demasiado "proteccionistas".

Na área abrangida estão definidas também várias zonas para uso turístico, reservado a empreendimentos com um "padrão mínimo de qualidade" de quatro estrelas. Apesar de algumas alterações "de carácter programático e de pormenor", a proposta final não inclui mudanças "de fundo" face aos termos de referência que já estiveram em discussão pública.

Para a área da Universidade de Lisboa e do Jardim Botânico, o plano propõe a realização de projectos autónomos de recuperação do Museu da Ciência e História Natural e do Observatório Astronómico. Define também a criação de uma zona lúdica infantil, a construção de novos acessos e percursos pedonais e dois parques de estacionamento subterrâneos, um dos quais com 200 lugares. Junto à entrada da Rua do Salitre, no alinhamento da Rua Castilho, será construído um "novo grande edifício" com "vocação de museu ou centro interpretativo" do jardim e que poderá ter cafetaria, livraria e uma loja do museu.

Algumas obras previstas no Plano de Pormenor foram já alvo de contestação pela Liga dos Amigos do Botânico, que considera o documento "muito nefasto". A Liga protesta contra o abate de árvores para a construção de parques subterrâneos, contra a demolição de estufas e a destruição de troços da cerca pombalina. A associação alerta ainda para os perigos de aumentar a altura dos edifícios na Rua do Salitre, o que teria um "efeito de muro" em todo o perímetro do jardim, impedindo a circulação de ar. "Esta alteração microclimática levaria à perda de espécies, que não suportarão as novas temperaturas, diminuindo a diversidade do jardim e o seu efeito amenizador no clima da Lisboa histórica", garante a Liga.»

(in Público)

«Universidade concorda com Plano Pormenor do Parque Mayer»

«Ligação pedonal com o Jardim Botânico mereceu já críticas, mas a Universidade de Lisboa desvaloriza e lembra que mancha verde será preservada. Câmara debate hoje o plano

O Plano Pormenor do Parque Mayer e da sua área envolvente é hoje discutido na Câmara Municipal de Lisboa. O projecto prevê a construção de novas infra-estruturas junto ao Jardim Botânico, ligando-o, com uma passagem pedonal, ao Parque Mayer. A Universidade de Lisboa diz que o município respeitou sempre a sua vontade, mas a Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa assegura que as medidas são prejudiciais para o espaço. As alterações previstas contemplam a requalificação da zona circunscrita entre a Rua da Escola Politécnica e a Avenida da Liberdade. No que diz respeito ao Jardim Botânico, para além da ligação pedonal com o Parque Mayer, o projecto sugere também a recuperação do Museu da Ciência e História Natural e do Observatório Astronómico.

Maria Amélia Loução, vice-reitora da Universidade de Lisboa, salientou ontem, em declarações ao DN, que as medidas propostas "são o sinal claro de uma grande preocupação do município com a preservação desta mancha verde. A única coisa que falta saber realmente é onde e como será feita a ligação com a Rua do Salitre".

Desvalorizando as críticas da Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa, que consideram que a proposta põe em causa a qualidade da investigação, a responsável chamou ainda atenção para o facto de tudo estar em aberto. "Quem não concorda ou tiver sugestões deverá comparecer, no local correcto e dar a sua opinião." Quanto à possível deslocação de algumas estufas, Maria Amélia Loução diz não se tratar de um problema. "Não é preocupante. Há sempre alguns efeitos negativos no momento, mas futuramente estas medidas darão frutos".

Fonte da Liga dos Amigos do Jardim Botânico considera dramático e afiança que se assistirá a uma diminuição do espaço deste Jardim. "Se metermos uma rã em água a ferver ela foge, se a metermos em água fria e a aquecermos devagar ela sente o calor, mas só dá por si quando está cozida. Nós não vamos cozer, mas vamos ficar sem árvores sem darmos por isso", refere a mesma fonte.

Já para o Parque Mayer, o Plano Pormenor prevê, para além da requalificação do Capitólio e do Teatro Variedades, a criação de vários parques de estacionamento subterrâneos e de um auditório com capacidade para 600 pessoas. O documento, desenvolvido a partir da proposta de Aires Mateus, vencedora do concurso de ideias para o local, tem ainda em conta a alteração e reabilitação do parque urbano histórico. Fonte da CML disse que apesar de algumas alterações "de carácter programático e de pormenor", a proposta final não inclui mudanças "de fundo" em relação ao que foi submetido a discussão pública. [...]»

In Diário de Notícias (30/6/2010) por CARLOS DIOGO SANTOS

«Plano do Parque Mayer preocupa Amigos do Jardim Botânico»

«Abate de árvores, demolição de estufas e destruição de troços da cerca pombalina são alguns dos problemas apontados pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico ao plano de pormenor do Parque Mayer.

Apesar de reconhecer a urgente necessidade de intervir neste espaço, o movimento cívico considera o plano "muito nefasto" e critica a prevista "demolição de infra-estruturas vitais a um jardim botânico". "A estufa de exibição daria lugar a uma galeria comercial", exemplifica, condenando o desaparecimento de herbários, laboratórios e oficinas de carpintaria.

A construção de um novo edifício de entrada no jardim, no alinhamento do final da Rua Castilho, ocupando e impermeabilizando "a totalidade da actual área dos viveiros", é também repudiada por esta associação. Tal como a proposta do plano de passar as estufas para cima deste edifício. Quanto à ideia de criar um percurso para peões ligando a Rua da Escola Politécnica à Rua do Salitre e ao Parque Mayer, "implicaria a destruição de largos sectores da cerca pombalina e retiraria áreas de colecção viva". O trecho inicial deste percurso "subtrairia um corredor de jardim, com espécies internacionalmente protegidas, apenas para dar acesso a uma galeria comercial".

Alvo dos reparos da Liga dos Amigos do Jardim é ainda o estacionamento subterrâneo previsto para o subsolo do jardim, em toda a área da entrada sul: "Esta intervenção pesada, com abertura de caves, implicaria o abate de várias árvores da colecção viva. Compromete, também, a viabilidade de espécimes devido à limitação de desenvolvimento de raízes".

Por fim, a associação alerta para o perigo de aumentar a altura dos prédios que cercam o jardim, o que criaria "um efeito de muro em quase todo o seu perímetro". Resultado: "A circulação de ar ficaria impossibilitada e a temperatura do interior do jardim aumentaria significativamente." Muitas espécies não resistiriam a um recinto não só mais quente como mais seco. "A verificarem-se estas alterações, o actual contributo do Jardim Botânico na amenização do clima de Lisboa, assim como a sua contribuição para o sequestro de carbono e partículas poluentes ficariam gravemente comprometidos", avisa a liga.

Segundo informações do gabinete do vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, as objecções dos Amigos do Jardim Botânico foram reencaminhadas para os arquitectos que têm o projecto em mãos, do atelier Aires Mateus. Ontem este arquitecto não conhecia ainda o teor destas críticas.»

In Público (29/6/2010) por Patrícia de Oliveira

Foto: Jacarandá na Classe

Reunião Pública de Câmara: 30 Junho, 15h

Convite - Reunião Pública de Câmara - 30 Junho - 15h

Sala de Sessões Públicas dos Paços do Concelho

Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente

Na próxima Reunião de Câmara, 30 de Junho de 2010, apesar de eu não poder estar presente, será apresentada, pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, a Proposta do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente, para respectivo envio à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Atendendo à importância da participação de todos os interessados nas questões que envolvem o Urbanismo, é com muito gosto que venho convidar V. Exa. a estar presente nesta sessão pública.

Poderá aceder à Proposta/Plano através do link:http://ulisses.cm-lisboa.pt/dados/pmayer.zip

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Salgado

Vice-Presidente CML

Plano de Pormenor para o Jardim Botânico e Parque Mayer: o alerta da LAJB

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Exmos Srs. Vereadores

Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa

Exmos Deputados da AML

Exma. Comissão de Educação, Ciência e Cultura do Parlamento

Exmo. Presidente da CCRLVT

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico vem por este meio apresentar as suas preocupações relativas ao Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente:

Apesar das boas intenções, e da urgência de intervir na área urbana objecto deste plano de pormenor, vimos por este meio alertar Vossas Excelências para terem em consideração, aquando da discussão desta proposta em reunião de câmara, o seguinte:

1. Desafectação de uma grande área e demolição de infraestruturas vitais a um Jardim Botânico. As estufas de exibição e estufas viveiristas, os herbários e laboratórios e todas as oficinas de carpintaria, mecânica e armazéns de máquinas e alfaias (tractores, etc) serão demolidos para darem lugar a novos imóveis que não servem a missão de um Jardim Botânico. Por exemplo, a Estufa de exibição daria lugar a uma galeria comercial. Como resultado destas perdas de território e equipamentos, teriam de ser encontrados dentro do jardim espaços alternativos. Consequentemente, larga área de plantação seria perdida para implantação de novas estufas (de exibição, investigação e viveiristas), oficinas e armazéns.

2. Novo Edifício de entrada no Jardim Botânico. A sua construção, no alinhamento do final da Rua Castilho, ocupa e impermeabiliza a totalidade da actual área dos viveiros do jardim. O plano propõe que as "estufas" passem para cima deste edifício. Esta solução não é viável porque as diferentes estufas de um Jardim Botânico têm características arquitectónicas e exigências de localização muito diversas. As estufas de investigação e viveiristas devem estar longe das entradas e circuitos de visitantes enquanto que as primeiras, de investigação, devem, também, estar junto dos laboratórios. Já as estufas de exposição ao público, onde se incluem plantas de grande porte, precisam de pé direito alto e localização central.

3. Estacionamento subterrâneo no subsolo do jardim, em toda a área da entrada sul. Esta intervenção pesada, com abertura de caves, implicaria o abate de várias árvores da colecção viva. Uma impermeabilização destas compromete, também, a viabilidade de espécimes devido à limitação de desenvolvimento de raízes. A proposta demolição do edifício da antiga Cantina (1940) é desnecessária (porque recuperável) e nefasta à colecção contígua de Plantas Xerófitas, onde se incluem dragoeiros de interesse histórico e a iuca gigante.

4. Proposta de edifícação encostada à cerca pombalina do Jardim Botânico. Esta intenção resultaria em mais uma impermeabilização maciça e contínua em quase toda a envolvente de logradouros confinantes com o Jardim Botânico - isto inviabilizaria as intenções de manter um anel de protecção ecológica do jardim. Esta zona tampão não pode ser destruída para garantir o regime hidríco, a saúde do sistema radicular e a circulação de ar. Esta alteração radical da zona de protecção degradaria irreversivelmente o ambiente e os exemplares deste Monumento Nacional.

Apesar de se afirmar que os propostos edifícios encostados à cerca pombalina corresponderiam a «um aumento da área do Jardim Botânico» temos de alertar que um edifício com uma cobertura em laje de betão revestida de plantas nunca cumprirá a função na ecologia urbana de um logradouro ou jardim.

5. Proposta do novo percurso pedonal que ligaria a Rua da Escola Politécnica à Rua do Salitre e ao Parque Mayer. Esta proposta implicaria a destruição de largos sectores da Cerca Pombalina e retiraria áreas de colecção viva. A suposta localização deste percurso no exterior do Jardim implicaria complexas expropriações de áreas privadas. A sua eventual construção iria aniquilar a ligação do Jardim ao seu anel de protecção ecológico. O trecho inical proposto (Alameda das Palmeiras até ao topo Norte) subtrairia, ainda, um corredor de jardim, com espécies internacionalmente protegidas, apenas para dar acesso a uma galeria comercial. Quais são os benefícios para o Jardim Botânico perante estas significativas perdas patrimoniais?

6. Aumento das cérceas defendido para vários edifícios na Rua do Salitre. Este problema já se constata nas intervenções mais recentes e a decorrer. A ser continuamente implementado este aumento das cérceas, o Jardim passaria a estar limitado por uma frente de edifícios que, devido à nivelação de todos os prédios pela cota mais alta, terá um efeito de muro em quase todo o seu perímetro. A circulação de ar ficaria impossibilitada e a temperatura no interior do jardim aumentaria significativamente. Esta alteração micro-climática levaria à perda de espécies, que não suportarão as novas temperaturas, diminuindo a diversidade do Jardim e o seu efeito amenizador no clima da Lisboa histórica. Outro efeito negativo seria a destruição do sistema de vistas entre as colinas de Lisboa e o Jardim.

7. Aumento de radiação luminosa reflectida dos edifícios a construir em redor do Jardim Botânico. A crescente aproximação das construções ao Jardim e o seu aumento em altura, seja no seu lado Oeste/Norte (substituição das estufas por novas galerias comerciais no eixo Rua do Salitre – Rua da Escola Politécnica), seja ao longo da Cerca Pombalina, incluindo o Parque Mayer, resultará num aumento da luz recebida, particularmente grave considerando a densidade de construção proposta. Este aumento de reflexão de luz agravaria a já prevista diminuição de circulação de ar, contribuindo para tornar o Jardim ainda mais seco e quente.

A verificarem-se estas alterações, os actuais contributos do Jardim Botânico na amenização do clima de Lisboa, assim como a sua contribuição para o sequestro de carbono e partículas poluentes, ficariam gravemente comprometidos.

Realçamos que o Jardim Botânico, enquanto tal, desempenha vários papéis vitais para o bairro, para a cidade de Lisboa e para o país, contribuíndo para a economia e a identidade cultural da cidade e sendo, também, uma referência nacional.

Concluíndo, a Liga dos Amigos do Jardim Botânico considera que esta versão do Plano de Pormenor é muito nefasta para a cidade de Lisboa em geral e para o Jardim Botânico em particular.

Agardecendo toda a atenção dispensada,

Liga dos Amigos do Jardim Botânico

Lisboa, 27 de Junho de 2010

CML aprova modelo urbano para o Parque Mayer e Jardim Botânico

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem, com os votos contra do movimento Lisboa com Carmona e do PSD, "o modelo urbano desenvolvido no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente". Vários vereadores, incluindo do PS, questionaram a viabilidade da construção do auditório com dois mil lugares previsto no plano, mas António Costa garantiu que há "mais do que uma entidade" interessada no investimento.

Na prática, a aprovação da proposta significa, como explicou o vereador Manuel Salgado, que o instrumento de planeamento desenvolvido pelo gabinete Aires Mateus & Associados será agora enviado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para que esta proceda à audição das entidades competentes e elabore um parecer. A constituição de direitos para os proprietários dos terrenos, frisou o vice-presidente da autarquia, só ocorrerá numa fase posterior do processo, quando o plano for aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa e publicado em Diário da República.

A explicação destinava-se aos eleitos pelo PSD, que no início da reunião camarária tinham ameaçado abandonar a sala por se dizerem "indisponíveis para participar na discussão e na votação de elementos de planeamento numa câmara que está a um mês de eleições". "Não achamos ético nem sequer sério", acusou a vereadora Margarida Saavedra, afirmando que a aprovação de algumas das propostas seria "meramente campanha eleitoral" porque, em seu entender, teriam que voltar a ser votadas pelo próximo executivo antes de irem à assembleia municipal. A ameaça do PSD, que foi apelidada de eleitoralista e muito criticada por todas as outras forças políticas, acabou por não se concretizar. Quanto ao facto de a titularidade do Parque Mayer estar a ser discutida em tribunal, também levantada por Margarida Saavedra, António Costa explicou que a sua opção foi fazer aquilo que podia enquanto não havia uma decisão judicial.

"Elaborar o plano de pormenor é uma competência municipal em qualquer parte da cidade", disse o presidente, acrescentando que a definição dos usos e edificabilidades dará à autarquia "uma base sólida e indiscutível para calcular o valor" do Parque Mayer se um dia decidir avançar com a expropriação do terreno ou com a sua aquisição.

A construção prevista de um auditório com dois mil lugares foi questionada por vários vereadores (incluindo os eleitos pelo PS Cardoso da Silva e Manuel Salgado), que lembraram a existência de equipamentos culturais próximos, como o São Jorge, o Tivoli e outros na Rua das Portas de Santo Antão e na Praça da Alegria. Carmona Rodrigues frisou aliás que a oportunidade deste investimento foi questionada pelos próprios serviços camarários.

Vários interessados

António Costa respondeu que "mais do que uma entidade demonstrou interesse e vontade em construir e explorar um equipamento com esta dimensão", admitindo no entanto que "ninguém pode garantir que essas intenções no momento certo se concretizem". O presidente afirmou que o equipamento não será construído com verbas municipais, defendendo ainda que se trata apenas de uma possibilidade, já que o plano de pormenor vive sem o auditório.

Na reunião de ontem, o vereador Ruben de Carvalho distribuiu um parecer dos serviços jurídicos da autarquia, no qual se conclui que, com a anunciada construção de uma subestação eléctrica em Monsanto "o Governo e a REN [Redes Energéticas Nacionais] violam clara e ostensivamente" a Lei de Bases da Política Florestal. No documento diz-se ainda que a obra "está obrigatoriamente sujeita" a avaliação de impacte ambiental, acrescentando-se que "continua a não ser claro" se tal aconteceu, "tudo parecendo apontar para que não o tenha sido". Apesar disso, os serviços jurídicos concluíram que a Câmara de Lisboa não tem bases para avançar com uma providência cautelar para travar a subestação eléctrica porque os serviços camarários ouvidos, incluindo a Divisão de Matas, "pronunciaram-se favoravelmente", pelo que "não é possível provar em juízo que a construção irá causar lesão ao Parque Florestal de Monsanto". No parecer recomenda-se assim que ao executivo camarário "desencadeie junto do Governo as medidas de carácter administrativo que entender necessárias para impedir que se construa a subestação".» In Público 10/9/2009

«Lisboa precisa de mais uma grande sala de espectáculos?»

«Possibilidade de construção de recinto para duas mil pessoas no Parque Mayer e restrições ao uso do carro no local estiveram ontem em debate

Lisboa precisa de mais uma sala de espectáculos, qualquer coisa cujas dimensões estejam a meio caminho entre os cinco mil lugares do Coliseu e os pouco mais de mil do Centro Cultural de Belém? O assunto esteve ontem em debate, durante a apresentação dos termos de referência do plano de pormenor do Parque Mayer.

Os termos de referência são as regras pelas quais se vai orientar o planeamento urbanístico daquele pedaço de cidade, que a Câmara de Lisboa quer transformar num pólo lúdico-cultural, com teatros, bares, restaurantes, galerias de arte e um hotel. Manuel Aires Mateus foi o arquitecto que ganhou o concurso para desenvolver a reabilitação da zona. Foi ele quem, perante várias objecções da assistência sobre a viabilidade de construir um teatro para duas mil pessoas, quando os que existem raramente enchem, explicou as potencialidades da ideia: "Criar novos públicos. Quando o Centro Cultural de Belém foi projectado, havia a sensação de que quer as áreas de exposição, quer os auditórios tinham dimensões megalómanas. Hoje é pequeno para as necessidades. A grande escala induz procura."Não que esteja totalmente assente que o futuro Parque Mayer venha, de facto, a ter um equipamento cultural destas dimensões. "Há determinados espectáculos que o justificam, mas há que verificar a viabilidade de uma sala destas", acautelou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Na realidade, como acabou por explicar aos jornalistas no final do debate, houve já vários promotores de espectáculos que fizeram saber à câmara que alinhariam num projecto deste género, algo que, segundo o vereador, poderá custar entre 18 e 24 milhões de euros, equipamento já incluído.

Mas se Aires Mateus se referiu a este novo equipamento como um teatro adaptável a várias funcionalidades, como a ópera, já Salgado vê o futuro recinto mais virado para os espectáculos musicais. O teatro de revista manter-se-á, assegurou Aires Mateus. Há boas possibilidades de isso acontecer, mas seja como for, os concessionários dos vários equipamentos culturais que a autarquia erguer no recinto, com ajuda das verbas do jogo do Casino de Lisboa, terão de se candidatar ao concurso que o município há-de lançar para o efeito, respondeu Salgado. Os mais recentes planos da autarquia para o local incluem um hotel e três teatros - o Capitólio, que vai ser reabilitado, o Variedades, feito de novo ou recuperado, e a tal terceira grande sala.

O facto de o futuro Parque Mayer ser mais um pedaço de cidade com ruas e praças, mas destinado aos peões, devendo ser ali vedada a circulação de carros e restringido o estacionamento, preocupou vários dos intervenientes do debate de ontem - funcionários do Museu de História Natural, arquitectos e moradores da zona. Mas a câmara não parece disposta a desistir de modificar os hábitos enraizados de quem leva o carro para todo o lado, até porque a zona está bem servida de transportes públicos. "Eu nunca vi carros em redor da Tate Gallery nem do Museu de História Natural de Londres", observou o vereador Manuel Salgado. "Na maioria dos centros históricos do mundo não circulam carros."» in Público

FOTO: O Cinema S. Jorge inaugurou com 1827 lugares mas no presente está dividido em 3 salas. Não seria mais urgente, e viável, recuperar a lotação original dos quase 2 mil lugares? A LAJB vê com preocupação a proposta de um super-teatro no recinto do Parque Mayer pela volumetria, impermeabilização e ruído que esse projecto vai implicar. Foto de 1959 de Armando Serôdio (1907-1978). Fonte: Arquivo Fotográfico Municipal.

Adiada sessão de debate do PP do Parque Mayer e Jardim Botânico

Foi alterada a data de apresentação dos Termos de Referência do Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico que estava agendada para hoje. A sessão de apresentação e debate presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, com a presença do Vereador Manuel Salgado, irá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 16 de Março, às 18h00, no auditório Manuel Valadares.

Apresentação dos Termos de referência do Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico

Amanhã, dia 9 de Março, às 17h00, terá lugar no antigo Laboratório Chimico da Escola Politécnica a sessão pública de apresentação dos Termos de Referência do Plano de Pormenor do Parque Mayer e Jardim Botânico. Estará presente o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa. A LAJB apela á participação de todos os interessados, em particular dos seus sócios.

FOTO: Maqueta da proposta vencedora para o Plano de Pormenor

Plano de Pormenor para o Parque Mayer vai abri-lo à cidade

in Diário de Notícias, 29 de Janeiro de 2009

Operação urbanística. No Verão a proposta de Plano de Pormenor para o Parque Mayer e edifícios da Universidade de Lisboa na Rua da Escola Politécnica deverá entrar em fase de discussão pública. Ontem a sua elaboração foi aprovada pelo executivo municipal.

Oposição questionou a viabilidade financeira. O tempo começou a contar. Ontem a Câmara de Lisboa aprovou os termos de referência (as linhas com que o arquitecto se cose) para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer. Manuel Aires Mateus, o arquitecto vencedor do concurso de ideias promovido no ano passado pela autarquia da capital, tem agora 180 dias para elaborar uma proposta preliminar e posteriormente o plano de pormenor na sua versão definitiva. "Vamos abrir o Parque Mayer à cidade", disse ao DN.

Feitas as contas, o documento estará pronto para discussão pública no Verão. "É uma abordagem muito contida", disse a vereadora Helena Roseta a propósito das ideias que ontem foram apresentadas durante a reunião pública do executivo municipal. "Apesar de tudo, as coisas correram como deve ser. Foi feito um concurso de ideias, apurou-se um número restrito de propostas e destas foi escolhida a vencedora. Para o Capitólio, os procedimentos foram igualmente transparentes já que a solução encontrada também saiu de um concurso", sublinhou a representante do movimento Cidadãos por Lisboa.

Helena Roseta aproveitou a oportunidade para lembrar que "durante anos o Parque Mayer foi um sorvedouro de dinheiros públicos", referindo-se, por exemplo, aos 2,5 milhões de euros em honorários que a autarquia pagou ao arquitecto Frank Gehry pelos estudos que elaborou e que acabaram por não ser aproveitados. Sublinhe-se a propósito que Manuel Aires Mateus deverá receber 150 mil euros pelo trabalho. Este conhecido projectista que também é responsável, em co-autoria, com Frederico Valsassina pelo projecto do edifício do Largo do Rato, aponta a abertura do recinto do Parque Mayer à cidade como um dos aspectos estruturantes da solução que apresentou. "A criação de novas ligações do Parque Mayer à Rua do Salitre e à Praça de Alegria fazem dele mais um pedaço de cidade, apesar de este espaço continuar a ser uma zona recatada", sublinhou.

O Plano de Pormenor que abrange além do Parque Mayer os edifícios da Universidade de Lisboa (Museus da Politécnica e Jardim Botânico) prevê a construção de um hotel com 100 quartos, atrás do edifício do Capitólio, um teatro com cena à italiana e capacidade até 600 espectadores e a possibilidade de remodelação do Variedades. "A revista terá sempre lugar neste novo Parque Mayer", disse ao DN Aires Mateus que destacou igualmente a extensão do coberto vegetal como um factor determinante para a articulação do Parque Mayer com o Jardim Botânico.

FOTO: Maqueta da proposta vencedora para o Plano de Pormenor.

Costa garante que "malapata" do Parque Mayer chegou ao fim

in Público, 5 de Dezembro de 2008

Projecto do arquitecto Manuel Aires Mateus propõe a criação de um espaço contínuo com várias manifestações culturais

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa congratulou-se ontem, dia em que foi assinado o contrato para a reabilitação do teatro Capitólio e apresentado o projecto vencedor do concurso para o Parque Mayer, com aquilo que considerou ser o fim de "uma malapata que se arrastava há anos na cidade". António Costa sublinhou que o projecto "tem princípio, meio e fim e financiamento assegurado" e distanciou-se dos seus antecessores, que acusou de promoverem "ideias megalómanas que precisavam de meios impossíveis".

"Fizemos isto como deve ser feito, mas num mandato curto de dois anos era muita a tentação de nos metermos em atalhos", afirmou António Costa, louvando o facto de "menos de três meses" após o início do seu mandato terem sido lançados os concursos para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer e para a requalificação do teatro Capitólio. O presidente da autarquia lembrou ainda que já na campanha para as eleições autárquicas de 1989, que opôs Jorge Sampaio a Marcelo Rebelo de Sousa, "um dos grandes temas foi a reabilitação do Parque Mayer".

O concurso para o Parque Mayer foi ganho pelo arquitecto Manuel Aires Mateus, com um projecto que se desenvolve a partir do Jardim Botânico, cuja massa arbórea será estendida até ao antigo recinto da revista à portuguesa. A intenção, como explicou o arquitecto Jorge Silva ao PÚBLICO, é "interligar" três áreas que hoje são "completamente autónomas" - os edifícios da Universidade, o Jardim Botânico e o Parque Mayer -, tornando-as "cúmplices umas das outras".

Horas de lazer

O arquitecto, que coordenou o projecto da Aires Mateus e Associados, acredita que no futuro os lisboetas e os turistas poderão passar algumas horas de lazer no local, realizando "um percurso de continuidade" que incluirá várias "manifestações culturais". O trajecto, sugere Jorge silva, podia ter início no Museu Nacional de História Natural, continuar com um passeio no Jardim Botânico e uma visita a exposições temporárias e terminar já no Parque Mayer, onde existiriam restaurantes, bares, um auditório e teatros. Quanto à criação de novas zonas verdes em redor do teatro Capitólio, o arquitecto explica que o objectivo é permitir o usufruto do espaço pela população, mas também criar "almofadas" de protecção do "extraordinariamente frágil e delicado Jardim Botânico".

Segundo a proposta vencedora do concurso promovido pela Câmara de Lisboa, no Parque Mayer vão surgir mais de 32 mil metros quadrados de construção, distribuídos entre um hotel, um auditório, um edifício cultural e áreas de comércio, restauração e outros serviços. No interior do recinto só poderão circular peões, que para superar os declives terão ao seu dispor escadas rolantes e dois elevadores. Jorge Silva sublinhou ainda que no local se irá construir "com a densidade da cidade histórica", esclarecendo que o teatro Capitólio será "de longe" o edifício mais alto do Parque Mayer. "O paradigma é o da cidade histórica: elevada ocupação do solo, baixa altura de construção", diz-se na memória descritiva do projecto, onde se acrescenta que a "camada edificada" é "profusamente aberta: permeável às ruas circundantes, atravessável no seu interior, recortada para o céu". No recinto mantêm-se ainda alguns comerciantes, com os quais a Câmara de Lisboa está neste momento em negociações. António Costa garante que na maioria dos casos os empresários pretendem abandonar o Parque Mayer e lamenta que a Bragaparques tenha "violado grosseiramente as suas obrigações contratuais" ao não entregar o espaço à autarquia "livre de ónus e de encargos". Questionado sobre o facto de ainda estar em curso o processo relativo à permuta destes terrenos e da Feira Popular, o autarca frisou que, "independentemente da decisão judicial, compete ao município definir os usos e edificabilidades do Parque Mayer", bem como assumir a "responsabilidade" de reabilitar o edifício classificado do Capitólio.

FOTO: maqueta conceptual da proposta vencedora para o Parque Mayer e Jardim Botânico