Lei 53/2012: regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público

Publicada hoje, dia 5 de Setembro, a Lei L 53/2012 que aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei nº 28 468, de 15/02/1938).

Nos termos da nova Lei, a classificação do arvoredo de interesse público pode ser proposta, entre outros, por:

 

A. Por organizações não-governamentais de ambiente;

B. Por cidadãos ou movimentos de cidadãos;

 

Passam a ser proibidas quaisquer intervenções que possam destruir ou danificar o arvoredo de interesse público (ou arvoredo que se encontre em processo de classificação), designadamente:

 

a) O corte do tronco, ramos ou raízes;

b) A remoção de terras ou outro tipo de escavação, na zona de protecção;

c) O depósito de materiais, seja qual for a sua natureza, e a queima de detritos ou outros produtos combustíveis, bem como a utilização de produtos fitotóxicos na zona de protecção;

d) Qualquer operação que possa causar dano, mutile, deteriore ou prejudique o estado vegetativo dos exemplares classificados.

 

Quando o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., tiver disponível no seu sítio da Internet um formulário apto a acolher as propostas de classificação, não deixe de participar! Para além destas, http://www.icnf.pt/florestas/gestao-florestal/aip/aip-monumentais-pt há muitas outras árvores nacionais que aguardam classificação e a merecida protecção!

DIA DO MANIFESTO, CORO DAS VONTADES

Para ouvir o manifesto da LAJB, no âmbito do interessante projecto DIA DO MANIFESTO / CORO DAS VONTADES do Teatro Municipal Maria Matos, ver o nº 26 aqui:

http://www.teatromariamatos.pt/pt/prog/musica/20112012/corodasvontades

As Árvores e a Cidade: Tílias na Baixa

É no Verão que mais damos conta da triste realidade da Baixa em matéria de arborização. Podemos contar pelos dedos das mãos, literalmente, as árvores existentes na Baixa. Uma feliz excepção é este sector da Rua de Santa Justa, entre a Rua dos Fanqueiros e a Rua dos Douradores. Seis belas jovens tílias transformaram aquele espaço numa pequena "praça" enriquecida por tecto de folhas para nos resgatar do calor quase infernal que atinge a Baixa no verão. Infelizmente não foram ainda instalados bancos de jardim... Como o conforto ambiental da Baixa seria bem mais propício às actividades humanas se mais ruas estivessem assim inteligentemente arborizadas!

Arboricídio na cidade: Abate de um Lodão centenário no Bairro do Castelo

Mais uma perda perfeitamente evitável numa zona urbana carenciada de espaços verdes como são os bairros do Castelo, Alfama e Mouraria. Desta vez o crime aconteceu no Largo de Santa Cruz do Castelo:

http://cidadanialx.blogspot.pt/2012/05/abate-de-arvore-centenaria-no-bairro-do.html

British Council substitui palmeiras mortas pela praga do escaravelho por árvore do Jardim Botânico

COMUNICADO DE IMPRENSA

British Council substitui palmeiras mortas pela praga do escaravelho por árvore do Jardim Botânico

Dia 21 de Abril de 2012 às 11h no Jardim do British Council em Lisboa.

Uma iniciativa da Liga dos Amigos do Jardim Botânico.

É mais uma acção meritória de conservação e renovação dos espaços verdes da cidade de Lisboa, penalizados actualmente pela terrível praga do escaravelho vermelho. O British Council e a Liga dos Amigos do Jardim Botânico colaboraram neste projeto “Árvores do Jardim Botânico para a cidade de Lisboa”.

O seu objetivo é continuar a criar pontes de afecto entre o Jardim Botânico e a cidade de Lisboa, suas instituições e cidadãos. À semelhança de anteriores acções deste projeto plantam-se árvores que possam ser visitadas em jardins ou outros espaços de acesso público. Estas árvores são seleccionadas entre as que se encontrem em viveiro e que não sejam necessárias para replantação no Jardim Botânico.

No âmbito da missão dos Jardins Botânicos – promover a cultura botânica e ambiental e conservar os espaços verdes - os jardins como sistemas vivos, devem ser sustentabilizados e renovados, à luz de critérios ambientais e de mudança climática.

No caso do Jardim do British Council que perdeu este ano duas palmeiras, vitimadas pelo escaravelho vermelho, vamos compensar com a plantação de uma árvore majestosa e lindíssima. É a sumaúma, a planta escolhida, árvore das mais emblemáticas do Jardim Botânico e que já confere à paisagem de Lisboa um deslumbrante efeito visual no outono, época da sua floração.

Este evento terá a participação activa dos alunos mais novos do British Council.
A data escolhida remete simbolicamente para o Dia Mundial da Terra (22 de Abril).

Contactos:
British Council – R. Luis Fernandes, 1-3 Lisboa – T 213214541 - Sofia.leitao@pt.britishcouncil.org
Jardim Botânico - T 919256973
Liga dos Amigos do Jardim Botânico - T 935587982

Visita de alunos do British Council ao Jardim Botânico

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico (LAJB) colabora com o Jardim Botâncio para ajudar a cumprir com uma das missões mais importantes de qualquer Jardim Botânico: contribuir para o aumento da cultura botânica dos cidadãos. Para isso a LAJB cria pontes entre o Jardim Botânico e a cidade de Lisboa, suas instituições e cidadãos.

É nesse âmbito que se insere a iniciativa «Árvores do Jardim Botânico para Lisboa» que consiste na plantação de árvores que possam ser visitadas em jardins ou outros espaços de acesso público. Estas árvores são seleccionadas entre as que se encontrem em viveiro e que não sejam necessárias para replantação no Jardim Botânico. Assim, por iniciativa da LAJB, foi proposto à Direcção do British Council (BC) a plantação de uma árvore nos seus jardins, localizados aqui bem perto de nós. A ideia foi acolhida com grande entusiasmo tendo sido solicitada a organização de uma actividade de divulgação e sensibilização relacionada com a espécie a ser plantada.

Após considerações de ordem ambiental, sustentabilidade, estética e até de concordância com o perfil patrimonial dos jardins e palacete onde está instalado o British Council (Palacete Romântico do séc. XIX), foi seleccionada uma Ceiba sp. (árvore de sumaúma) originária da América Tropical, nomeadamente o Brazil (sendo o seu habitat a caatinga).

A Dra. Alexandra Escudeiro do Serviço Educativo e de Acção Cultural (SEAC) do Museu Nacional de História Natural e da Ciência propôs um périplo pelas possíveis "mães" da árvore a plantar, com uma pequena introdução sobre o papel dos Jardins Botânicos, a História Natural da espécie escolhida e a sua relação com o Homem.

No passado sábado, dia 17 de Março, às 10h da manhã a Dra. Alexandra Escudeiro e a LAJB deram as boas vindas aos 33 alunos que tinham entre 6 e 7 anos de idade e estavam acompanhados por 6 membros do pessoal do British Council incluindo 3 professores. A visita durou cerca de 30 minutos.

Plantação de uma árvore de sumaúma no British Council

No próximo dia 21 de Abril (Sábado) às 10h30 da manhã terá lugar a cerimónia de plantação da árvore com a participação dos alunos do British Council, encarregados de educação, professores, Jardim Botânico e LAJB.

Lisboa: apenas 10m2 de espaços verdes por lisboeta...

Só Monsanto dá a Lisboa uma área verde que permite à cidade atingir o valor recomendado

Lisboa terá perto de 600 mil árvores de 200 espécies, tidas como fundamentais para a promoção de condições bioclimáticas favoráveis, tal como o arrefecimento. Nesse sentido, os espaços verdes urbanos deveriam ser de 30m2 por habitante, entre as estrutura verde principal e secundária, o que não seria possível, em Lisboa, sem o contributo do perímetro florestal de Monsanto. Segundo dados camarários de 2003, com aquela mancha de 900 hectares Lisboa disporia de 26,8m2/h. Se não fosse considerada, a cidade teria apenas 10,8m2/h. A câmara tem em curso um plano de reflorestação e revitalização vegetal da cidade, através da plantação de 1120 árvores em arruamentos, acção que deverá estar concluída até Abril. C. F.
in Público, 15 de Março de 2012

Foto: Rua de Santa Justa, uma das raras presenças de árvores na Baixa, zona urbana ainda sem plano de plantações de árvores de alinhamento.

novo livro: ÁRVORES DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS

FAPAS lança novo livro: ÁRVORES DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS

No ano do 40º aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês, também o Ano Internacional das Florestas, o FAPAS acaba de editar o livro ÁRVORES DOPARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS, da autoria de Miguel Dantas da Gama.

Idealizado para ser mais do que um guia sobre as árvores autóctones do único parque nacional português (inclui anotações históricas, dados de distribuição, fichas técnicas e de identificação), são nesta obra retratados os exemplares que, pela sua idade, porte e maior raridade, se encontram entre os mais representativos da vegetação arbórea desta área protegida. A descrição das mais de 30 espécies nativas é antecedida por uma introdução sobre bosques naturais em que elas ocorrem, nomeadamente os carvalhais. ÁRVORES DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS é também um contributo para a preservação da vida selvagem deste espaço natural, na medida em que valoriza verdadeiros ícones vivos do seu património, alertando por outro lado, paraos efeitos dos fogos sobre exemplares tão valiosos como são alguns teixos e azevinhos.

Árvores para Lisboa! Aberta época de plantações!

Árvores para Lisboa! Outono, início da época das plantações!

As árvores ajudam a minorar os problemas das alterações climáticas de 3 maneiras:

1- as árvores absorvem o CO2 da atmosfera, acumulando-o sob a forma de carbono que é depois armazenado nas raízes, troncos, ramos, folhas e sementes.

2- as árvores ajudam a poupar até 10% do consumo de energia dos edifícios ao moderarem o micro-clima de um arruamento mantendo-o mais fresco no verão e mais quente no inverno.

3- as árvores reduzem o impacto das chuvas fortes e constituem uma alternativa barata e natural às infra-estruturas de controlo de cheias que são sempre obras de engenharia caras.

E claro, as árvores embelezam a paisagem urbana, filtram as partículas poluentes do ar, para além de criarem habitats vitais para muitos animais selvagens.

Se vive num arruamento sem árvores de alinhamento, solicite ao Pelouro do Ambiente e Espaços Verdes um estudo para arborizar o seu arruamento. Será sempre aconselhável que os munícipes de uma mesma rua/bairro juntem esforços, formem até uma comissão de moradores, para assim garantir que a CML se empenhe e execute o projecto de arborização.

FOTO: cepo na Rua Jacinta Marto junto ao Hospital da Estefânia (São Jorge de Arroios)

Regulamento Municipal de Proteção de Espécimes Arbóreos e Arbustivos

Na última reunião da Assembleia Municipal de Lisboa foi aprovada por maioria a proposta n.º 257/2011 relativa ao “Regulamento Municipal de Proteção de Espécimes Arbóreos e Arbustivos”.

REGULAMENTO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E ARBUSTIVOS, INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTOS

O presente regulamento surge da necessidade de proteger as plantas na cidade, uma vez que estas contribuem para a manutenção da qualidade do ambiente urbano em particular mas também do ambiente global e enquadra-se na necessidade de regulamentar uma área que vem carecendo de atenção, não se encontrando plasmados em outros Regulamentos Municipais, inclusive o PDM. A necessidade de salvaguarda da Biodiversidade em meio urbano, revelada através da Convenção da Biodiversidade e do Ano Internacional da Biodiversidade que decorreu em 2010 apontou para a necessidade de proteger alguns ecossistemas (plantas e conjuntos de plantas) cuja importância biológica ou ecológica seja rara, notável no contexto, ou pedagogicamente importante. Com efeito os vários espécimes arbóreos, arbustivos ou de outros elementos vegetais, de espécies autóctones ou alóctones, raras, ou que pelo seu porte, idade, conformação, ou localização, constituem referências culturais e paisagísticas existentes na cidade, não dispõem de qualquer critério sistematizado que permita equacionar o grau de protecção a que devam estar sujeitos. Esses espécimenes podem encontrar-se isolados ou em conjuntos (designadamente em alinhamentos, alamedas ou maciços). Até hoje a protecção dos espécimes arbóreos foi largamente dependente do articulado do Decreto-Lei n.º 28 468/1938, de 15 Fevereiro, não tendo o Município procedido à regulamentação de outras medidas de protecção.

A Norma de Granada apenas procede à valoração de danos em espécimes. Neste sentido procura-se com o presente Regulamento criar mecanismos capazes de dificultar a diminuição da biomassa vegetal na cidade o que indirectamente a faz perder qualidade de ambiente, criando critérios sistematizados que sirvam como ferramenta aos serviços municipais nas tarefas que se prendem com a tomada de decisão referente a acções de classificação e protecção de especímenes arbóreos, arbustivos ou de outros elementos vegetais.

O Município tem atribuições em matéria de classificação e protecção de património natural a nível local nos termos do disposto no artigo 29/3 da Lei n.º 11/87 - Lei de Bases do Ambiente, e n.º 2 do artigo 14.º, n.º 6 do artigo 15.º e n.º 2 do artigo 44.º da Lei n.º 107/2001 - Lei do Património Cultural.

O projecto do presente Regulamento foi submetido a apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118º, do Código do Procedimento Administrativo.

http://www.cm-lisboa.pt/

Foto: Dragoeiro no logradouro de um imóvel na Rua do Salitre. O levantamento de espécimes notáveis nos quintais e jardins dos bairros históricos está ainda por fazer - e não é possível proteger aquilo que não se conhece.

Árvore mais velha de Portugal certificada este sábado vive em Santa Iria da Azóia

Uma oliveira bravia com 2850 anos foi identificada como a árvore mais velha do país por um grupo de investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Vive em Santa Iria da Azóia, concelho de Loures, e teve o guerreiro Viriato como contemporâneo.

A árvore está situada no Bairro da Covina, em Loures, no que resta de um antigo olival próximo das ruínas do castelo de Pirescouxe, tendo sido a idade determinada através de um método inovador de datação de árvores antigas desenvolvido pela UTAD. O processo, que tomou em conta a avaliação de cem árvores, foi dirigido pelos professores José Luiz Lousada e Pacheco Marques, após um contacto do empresário de árvores ornamentais André Soares dos Reis para estimar a idade desta planta lenhosa.

Até aqui, a árvore mais antiga do país – considerando apenas as certificadas até Fevereiro deste ano – contava 2210 anos na certidão de idade e era também uma oliveira, localizada nas Pedras d’El Rei, em Tavira. O método científico aplicado à época é, porém, segundo José Luiz Lousada, menos credível do que o desenvolvido na UTAD nos últimos quatro anos, que se baseia na análise dos padrões de crescimento da espécie, como a altura, o perímetro e o diâmetro. Antes deste método inovador, entretanto já patenteado, a idade das árvores era atribuída pela contagem dos anéis ou pela técnica de medição do carbono 14, que tende a diminuir com o decorrer do tempo. De acordo com este investigador, que co-orientou o Departamento de Ciências Florestais e Arquitectura Paisagista da UTAD neste procedimento, os números dão conta de uma árvore monumental: o perímetro desta oliveira mede na sua base 10,15 metros, a altura chega aos 4,40 metros e o diâmetro de copa tem 7,60 por 8,40 metros. A longevidade e a localização da árvore permitem considerá-la um dos raros seres vivos no país contemporâneos de Viriato, estimando-se que terá “testemunhado” a resistência dos lusitanos à invasão romana. Ainda assim, em declarações ao PÚBLICO, José Luis Lousada acredita que haverá no país uma oliveira mais antiga, mas cujo dono não acedeu à certificação. No sábado, esta oliveira vai ser certificada numa cerimónia pública organizada pela Associação de Defesa do Património Ambiental e Cultural de Santa Iria da Azóia, agendada para as 10h00.

in Público, 7-7-2011

As Árvores e a Cidade: Pinheiros no Chiado

Que seria do Largo Barão de Quintela, no Chiado, sem as copas sempre verdes e as sombras dos pinheiros mansos? Seria um espaço urbano pobre, seco e deserto. Seria um espaço público desconfortável, hostil e árido como é a Praça da Figueira, por exemplo. Ainda estão ao sol implacável do verão muitos outros largos da nossa cidade. Aguardam pela vida que apenas as árvores podem dar a um espaço urbano.

Vamos plantar duas Palmeiras na Graça

Estão todos convidados para esta celebração do DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

Apareçam amanhã, dia 1 de Junho, às 17:30 na sede da Junta de Freguesia da Graça na Rua Josefa de Óbidos 5.

Vamos plantar duas palmeiras dos viveiros do Jardim Botânico!

Esta é uma iniciativa da Liga dos Amigos do Jardim Botânico em parceria com a Freguesia da Graça e Escola Natália Correia.

Transportes: Autocarros 12, 30, 35 e o Eléctrico 28.

Saudações botânicas da Direcção da LAJB

Foto: o Chalet onde está instalada a sede da Junta de Freguesia da Graça em 1966 numa fotografia de Vasco de Figueiredo (Arquivo Municipal)

Plantar uma Árvore do Jardim Botânico na Biblioteca Municipal Central de Lisboa

Estão todos convidados para esta celebração do DIA MUNDIAL DO LIVRO E DA LEITURA

Apareçam na próxima sexta-feira, dia 23 de Abril, às 10:30 na Biblioteca Municipal Central / Palácio Galveias no Campo Pequeno.

Vamos plantar no Jardim do antigo Palácio Galveias uma CHORISIA SP. dos viveiros do Jardim Botânico.

Uma iniciativa da Liga dos Amigos do Jardim Botânico em parceria com a Biblioteca Municipal Central.

Transportes: Metro Campo Pequeno; Autocarros 1, 21, 36, 44, 49 e 56; Comboio em Entrecampos

Arboricídio na Rua da Palma nº 208

Terá sido nas últimas semanas que ocorreu o abate do Jacarandá centenário da Rua da Palma 208. Em Outubro de 2009, quando se iniciaram obras ilegais, o Pelouro do Urbanismo foi alertado para o perigo em que se encontrava tanto o imóvel como o respectivo Jacarandá do pátio fronteiro. Este edifício é provávelmente um dos mais antigos da Rua da Palma dadas as características arquitectónicas ainda bastante rústicas, típicas da primeira metade do século XIX. No piso térreo, onde funcionou o antigo estabelecimento comercial de venda de sementes e plantas - Casa do Campo - foram efectuadas diversas intervenções urbanísticas que acabaram por destruir o pátio onde se vendiam plantas e flores à sombra do centenário Jacarandá. Hoje, no local onde se implantava o belo Jacarandá (ver foto de 2009), vemos várias construções abarracadas de génese ilegal. E para cúmulo da indignidade, secções do tronco do Jacarandá estão a ser usados para suportar tubagens de ventilação (de uma cozinha?). A CML já confirmou que tudo decorreu sem o seu conhecimento. Agora queremos saber o que falhou. Foi realizada alguma fiscalização à obra no seguimento das denúncias? Serão os arboricidas punidos? Porque razão Lisboa perdeu o centenário Jacarandá da Rua da Palma? (in Fórum Cidadania Lx)

As Árvores e a Cidade: Rua de Santa Justa

Numa zona urbana tão pobre em árvores como a Baixa, é uma delícia ver as quatro jovens tílias, em vestes quase outonais, num sector da Rua de Santa Justa. Que bom seria ver mais árvores de alinhamento na Baixa.

Largo do Rato: Carta ao Vereador do Urbanismo

Exmo. Arq. Manuel Salgado,

A Liga dos Amigos do Jardim Botânico (LAJB) da Universidade de Lisboa vem por este meio aplaudir a intenção da Câmara Municipal de Lisboa em lançar um concurso público de ideias para o Largo do Rato.

O actual modelo de ocupação deste espaço público apenas promove uma mobilidade insustentável como o uso do transporte individual dentro da cidade. O espaço para os peões é insuficiente e hostil. O largo não tem conforto ambiental devido, em grande parte, ao número reduzido de árvores e à impermeabilização do solo. O peão foi secundarizado por iniciativa da própria câmara.

Este espaço público de referência de Lisboa é um paradigma das políticas urbanas centradas no transporte individual que ao longo das últimas quatro décadas foram responsáveis pela redução da largura de passeios e abate de árvores.

Aproveitamos para chamar atenção para o facto da área urbana envolvente ao Largo do Rato sofrer também de problemas idênticos. Assim, esperamos que sejam incluídos no futuro concurso a melhoria da mobilidade pedonal em toda esta área urbana, como por exemplo o alargamento de passeios e/ou a arborização dos seguintes arruamentos:

- Rua da Escola Politécnica

- Rua do Salitre

- Rua Alexandre Herculano

- Calçada Bento da Rocha Cabral

- Rua das Amoreiras

- Rua D. João V

- Av. Álvares Cabral

- Rua de S. Bento

Estes arruamentos estão sobrecarregados com estacionamento à superfície não oferecendo segurança nem atractividade aos peões. É preciso também melhorar a ligação pedonal às três "praças" na envolvência do Largo do Rato:

-Praça das Amoreiras

-Largo Hintze Ribeiro

-Largo de São Mamede

Por último alertamos para a necessidade de criar um novo percurso pedonal entre a Rua de S. Bento e a Rua da Escola Politécnica, nomeadamente através do Largo Hintze Ribeiro. Uma maior permeabilidade dos longos quarteirões fechados traria grandes vantagens na mobilidade pedonal do nosso bairro.

Só com uma intervenção integrada e abrangente será possível transformar a área urbana do Rato num lugar onde o andar a pé passe a ser uma opção natural de mobilidade dos cidadãos.

Liga dos Amigos do Jardim Botânico

NOTA: Carta enviada hoje ao Vereador do Urbanismo da CML.

FOTO: Área urbana do Rato na Planta nº 26 do Atlas da Carta Topográfica de Lisboa, 1857. Arquivo Municipal de Lisboa.

AS ÁRVORES E OS LIVROS: Saint-Exupéry

«Tal como acontece com a árvore, não podes saber seja o que for do homem se o desdobras pela sua duração e o distribuis pelas suas diferenças. A árvore não é semente, depois caule, depois tronco flexível, depois madeira morta. Para a conhecer é bom não a dividir. A árvore é essa força que desposa a pouco e pouco o ceú.»

Saint-Exupéry in, Cidadela

FOTO: Araucaria Cunninghamii no Arboreto do Jardim Botânico

AS ÁRVORES E OS LIVROS: Ruy Belo

Árvore rumorosa pedestal da sombra

sinal de intimidade decrescente

que a primavera veste pontualmente

e os olhos do poema de repente deslumbra

Receptáculo anónimo do espanto

capaz de encher aquele que direito à morte passa

e no ar da manhã inconsequente traça

e rasto desprendido do seu canto

Não há inverno rigoroso que te impeça

de rematar esse trabalho que começa

na primeira folha que nos braços te desponta

Explodiste de vida e és serenidade

e imprimes no coração mais fundo da cidade
a marca do princípio a que tudo remonta

Ruy Belo

FOTO: Chorisia crispiflora vista da Classe do Jardim Botânico

AS ÁRVORES E OS LIVROS: Jorge Sousa Braga

As árvores como os livros têm folhas

e margens lisas ou recortadas,

e capas (isto é copas) e capítulos

de flores e letras de oiro nas lombadas.

E são histórias de reis, histórias de fadas,

as mais fantásticas aventuras,

que se podem ler nas suas páginas,

no pecíolo, no limbo, nas nervuras.

As florestas são imensas bibliotecas,

e até há florestas especializadas,

com faias, bétulas e um letreiro

a dizer: «Floresta das zonas temperadas».

É evidente que não podes plantar

no teu quarto, plátanos ou azinheiras.

Para começar a construir uma biblioteca,

basta um vaso de sardinheiras.

Jorge Sousa Braga

FOTO: Arboreto do Jardim Botânico visto da Classe